Fundamentos da teoria juridica em Norberto Bobbio

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 1991
Autor(a) principal: Oliveira Junior, Jose Alcebiades de
Orientador(a): Warat, Luis Alberto
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106319
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaOliveira Junior, Jose Alcebiades deWarat, Luis Alberto2013-12-05T20:06:52Z2013-12-05T20:06:52Z199184409https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106319Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasDentre as questões importantes, controvertidas e que seguem atuais no campo do saber jurídico, encontramos aquela que indaga "por quais motivos o direito obriga, de onde extrai sua validade". Em princípio, tema que pode ser objeto de várias disciplinas, se apresenta neste trabalho como um problema de filosofia jurídica e de teoria geral do direito, remetendo às fontes e aos fundamentos do saber jurídico. Para uns, o direito obriga por acreditar-se, em princípio, que ele pode ser justo; para outros, porque ele advém de uma autoridade estatal e institucionalizada. Os primeiros, se enquadram nas denominadas teorias do direito natural ou jusnaturalistas; os segundos, nas denominadas teorias do positivismo jurídico. Os jusnaturalistas encontram sua justificação na fé, na crendice ou em algum conceito de natureza das coisas; os positivistas, numa dada racionalidade formal e argumentativa que vem sendo edificada desde HOBBES, KANT e outros. Afim de estudar este tema foi que nos voltamos para a teoria jurídica neoempirista de NORBERTO BOBBIO, - também denominada de "novo racionalismo"- que visa a uma aproximação das liberdades formais com as igualdades substanciais, numa síntese entre positivismo jurídico e jusnaturalismo. Como se pretendeu demonstrar, uma hermenêutica crítica do direito e do estado que se empenhe na resposta dos "porquês" da obrigação jurídica, da validade do direito, deve buscar uma resposta mediada entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico. Acentuando, contudo, a proeminência de um direito advindo da autoridade jurídico-política do estado, da impossibilidade de uma liberdade e de uma justiça puramente natural. Muito embora as críticas de vários setores, essa cultura jurídico-instituída vem impondo algo de essencial às comunidades: a restrição ao exercício do poder e parâmetros mínimos para a determinação do justo. Com efeito, constatou-se que os postulados neoempiristas da teoria jurídica em BOBBIO levam à discussão de uma metodologia na própria obra de BOBBIO, que tem por escopo a idéia de justiça e de democracia, e que, portanto, demonstra que o direito obriga por razões políticas vinculadas à estruturação da sociedade moderna.porDireito -Fundamentos da teoria juridica em Norberto Bobbioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL84409.pdfapplication/pdf7542575https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/106319/1/84409.pdf4b9be02354f9bb1f7c03f1e5236f09d2MD51TEXT84409.pdf.txt84409.pdf.txtExtracted texttext/plain520076https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/106319/2/84409.pdf.txt478a5ab562071a5cdc132d7c4ff10955MD52123456789/1063192016-01-10 00:05:02.454oai:repositorio.ufsc.br:123456789/106319Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732016-01-10T02:05:02Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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