A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Weidgenant, Maira Suelen
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito
Direito ambiental
Decolonialidade
Direitos humanos
Link de acesso: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/235426
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021.
id UFSC_8b1d64b331c76d85928b04cabc710df1
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/235426
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str
spelling A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017DireitoDireito ambientalDecolonialidadeDireitos humanosDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021.Tendo como objeto a OC-23/2017, a presente pesquisa buscou delimitar o conceito de direito ecológico sob uma perspectiva decolonial. Para tanto, analisou-se tanto a OC-23/2017 quanto os casos submetidos ao SIDH após a emissão do referido parecer. A crise provocada pela superação dos limites da natureza exige propiciar um reencontro entre ser humano e a natureza, sendo que para atingir essa transformação civilizatória é necessário desmercantilizá-la. A teoria do Bem Viver e sua introdução no Novo Constitucionalismo Latino-americano, tendo como protagonistas as constituições da Bolívia e Equador, permite pensar numa alternativa ao atual modelo de desenvolvimento. Para além da natureza como sujeito de direitos, os conflitos socioambientais se mostram como parte essencial na consolidação de um autêntico direito ecológico decolonial. O SIDH vem contribuindo para o rompimento com o antropocentrismo, ao estabelecer um novo paradigma entre homem e natureza. Essa nova relação foi e ainda é estimulada principalmente a partir de casos envolvendo conflitos socioambientais, que tratam direta e indiretamente da proteção ambiental. Para entender o fenômeno jurídico da ecologização do direito, deve-se considerar a existência de uma série de direitos humanos autônomos e independentes, mas intimamente ligados ao direito a um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.Abstract: Based on the Advisory Opinion 23/2017, this research sought to delimit the concept of environmental law from a decolonial perspective. For this purpose, both the Advisory Opinion 23/2017 and the cases submitted to the inter-American human rights system after the issuance of that opinion were analyzed. The crisis caused by the exhaustion of natural resources requires a reconciliation between human beings and nature, and to achieve this civilizational transformation it is necessary to decommodify it. The Good Living Theory and its introduction into the New Latin American Constitutionalism, with the constitutions of Bolivia and Ecuador as protagonists, allows us to think of an alternative to the current development model. In addition to nature as a subject of rights, socio-environmental conflicts are an essential part of consolidating an authentic decolonial environmental law. The inter-American human rights system has been contributing to the break with anthropocentrism, by establishing a new paradigm between man and nature. This new relationship was and still is stimulated mainly from cases involving socio-environmental conflicts, which deal directly and indirectly with environmental protection. To understand the legal phenomenon of the greening of law, one must consider the existence of a series of autonomous and independent human rights, but closely linked to the right to a safe, clean, healthy and sustainable environment.Derani, CristianeUniversidade Federal de Santa CatarinaWeidgenant, Maira Suelen2022-06-06T23:13:10Z2022-06-06T23:13:10Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis120 p.application/pdf376408https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/235426porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-06-06T23:13:10Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/235426Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732022-06-06T23:13:10Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
title A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
spellingShingle A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
Weidgenant, Maira Suelen
Direito
Direito ambiental
Decolonialidade
Direitos humanos
title_short A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
title_full A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
title_fullStr A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
title_full_unstemmed A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
title_sort A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
author Weidgenant, Maira Suelen
author_facet Weidgenant, Maira Suelen
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Derani, Cristiane
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Weidgenant, Maira Suelen
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
Direito ambiental
Decolonialidade
Direitos humanos
topic Direito
Direito ambiental
Decolonialidade
Direitos humanos
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2021.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021
2022-06-06T23:13:10Z
2022-06-06T23:13:10Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 376408
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/235426
identifier_str_mv 376408
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/235426
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 120 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1785187738027294720

Registros relacionados