Por que os princípios são mais discricionários do que as regras?

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Pablos, Mayara Roberta
Orientador(a): Dutra, Delamar José Volpato
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/194387
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2018.
id UFSC_8d33c0dea9945b0bb2deb7c7204ab0e2
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/194387
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str
spelling Universidade Federal de Santa CatarinaPablos, Mayara RobertaDutra, Delamar José VolpatoBueno, Roberto2019-03-31T04:01:44Z2019-03-31T04:01:44Z2018356715https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/194387Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2018.Esta tese irá tratar sobre o problema da textura aberta da linguagem e a discricionariedade jurídica a partir do debate Hart Dworkin. Para tanto, serão reconstruídas as concepções de direito subscrita por ambos os autores. O objetivo desta reconstrução é duplo: apresentar as críticas que Dworkin tece a Hart e as respostas oferecidas por este em seu Pós-Escrito e desfazer alguns equívocos originados pela leitura que Dworkin faz da teoria Hartiana. Entre eles, o de que Hart endossa uma teoria discricionária do direito. Negaremos que esta seja uma leitura correta sobre Hart e contra argumentaremos afirmando que a teoria dos princípios de Dworkin não resolve o problema da discricionariedade como pretendia. Ao contrário, a amplia. Por fim, apresentaremos um último argumento a favor de Hart, qual seja, o de que só é possível afirmar uma discricionariedade fraca em Hart e não uma discricionariedade forte e normativa conforme Dworkin o atribuiu.Abstract : This thesis will address the problem of open texture of language and legal discretion from the Hart-Dworkin debate. For this, the conceptions of law signed by both authors will be reconstructed. The purpose of this reconstruction is twofold: to present Dworkin's criticisms of Hart and the answers offered by Hart in his Postscript and to dissolve some misunderstandings arising from Dworkin's reading of the Hart theory. Among them, that Hart endorses a discretionary theory of law. We shall deny that this is a correct reading of Hart and will argue that Dworkin's theory of principles does not solve the problem of discretion as he intended. On the contrary, the broad. Finally, we will present a final argument in favor of Hart, that is, that it is only possible to affirm weak discretion in Hart and not a strong and normative discretion as Dworkin attributed it.210 p.porFilosofiaDireitoDiscricionariedade judicialPor que os princípios são mais discricionários do que as regras?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALPFIL0334-T.pdfPFIL0334-T.pdfapplication/pdf2331689https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/194387/-1/PFIL0334-T.pdfddb556273558f912cc5414f8c3ca0148MD5-1123456789/1943872019-03-31 01:01:44.987oai:repositorio.ufsc.br:123456789/194387Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732019-03-31T04:01:44Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Por que os princípios são mais discricionários do que as regras?
title Por que os princípios são mais discricionários do que as regras?
spellingShingle Por que os princípios são mais discricionários do que as regras?
Pablos, Mayara Roberta
Filosofia
Direito
Discricionariedade judicial
title_short Por que os princípios são mais discricionários do que as regras?
title_full Por que os princípios são mais discricionários do que as regras?
title_fullStr Por que os princípios são mais discricionários do que as regras?
title_full_unstemmed Por que os princípios são mais discricionários do que as regras?
title_sort Por que os princípios são mais discricionários do que as regras?
author Pablos, Mayara Roberta
author_facet Pablos, Mayara Roberta
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Pablos, Mayara Roberta
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Dutra, Delamar José Volpato
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv Bueno, Roberto
contributor_str_mv Dutra, Delamar José Volpato
Bueno, Roberto
dc.subject.classification.none.fl_str_mv Filosofia
Direito
Discricionariedade judicial
topic Filosofia
Direito
Discricionariedade judicial
description Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2018.
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-03-31T04:01:44Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-03-31T04:01:44Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/194387
dc.identifier.other.none.fl_str_mv 356715
identifier_str_mv 356715
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/194387
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 210 p.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/194387/-1/PFIL0334-T.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv ddb556273558f912cc5414f8c3ca0148
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv sandra.sobrera@ufsc.br
_version_ 1851759240957394944

Registros relacionados