Agricultura familiar e participação na gestão das águas na Bacia de Itajaí (SC, Brasil)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2006
Autor(a) principal: Uller Gómez, Cíntia
Orientador(a): Scheibe, Luiz Fernando
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Florianópolis, SC
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88456
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas.
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaUller Gómez, CíntiaScheibe, Luiz FernandoReis, Maria José2012-10-22T09:15:29Z2012-10-22T09:15:29Z20062006235306http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88456Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas.A promulgação da Lei Federal 9.433, de 08 de janeiro de 1997, no Brasil, trouxe importantes novidades para a gestão das águas, como a atribuição de valor econômico à água e o estabelecimento de um caráter participativo na tomada de decisões a seu respeito, no âmbito das bacias hidrográficas, com a constituição de órgãos colegiados compostos de representantes do governo, da população e dos usuários da água - os comitês de bacia. Este trabalho trata da participação dos agricultores familiares na gestão das águas na Bacia do Itajaí/SC. Os agricultores familiares, em sua diversidade sócio-econômica, estão relacionados com a gestão das águas, alguns porque fazem uso da água nas suas atividades produtivas (por exemplo, os irrigantes), mas todos porque a Lei 9.433/97 prevê que a gestão das águas deve ser articulada com a gestão de uso do solo e com a gestão ambiental. Assim sendo, analisamos os alcances e os limites do sistema de participação preconizado pela Lei 9.433/97 a respeito das possibilidades de decisão dos agricultores familiares, quando entra em questão a articulação da gestão das águas com a gestão de uso do solo e com a gestão ambiental no espaço rural, no âmbito da Bacia do Itajaí. Através de um estudo de caso com agricultores familiares do município de Botuverá/SC (Médio Vale do Itajaí-mirim), verificamos que a gestão das águas pode ter implicações objetivas e simbólicas no seu modo de vida, advindas principalmente de restrições ao uso atual da "terra", que além de meio de produção é concebida como "patrimônio da família". As suas possibilidades de decisão nas diferentes etapas da gestão das águas (elaboração, decisão e execução das propostas) são delimitadas pela sua constituição como sujeitos livres e ativos em relações de poder pautadas no saber técnico-científico. A partir dessas relações, os agricultores familiares passam a se conceber como "usuários" ou "não usuários da água" e a assumir que sua função é executar tarefas propostas por quem detém conhecimento técnico-científico. Consideramos que este fato pode ter sérias implicações quanto à reprodução social desses grupos, porque exclui do processo de gestão das águas a discussão de seu modo específico de utilização da terra e de suas características sócio-culturais. Além disso, descarta determinadas possibilidades de recuperação ambiental que poderiam ser construídas com o auxílio do saber dos agricultores.295 f.| il., tabs.porFlorianópolis, SCCiências HumanasFamilias ruraisBotuvera (SC)Bacias hidrograficasAdministraçãoParticipação socialBotuvera (SC)Solo rural -UsoGestão ambientalBotuvera (SC)Agricultura familiar e participação na gestão das águas na Bacia de Itajaí (SC, Brasil)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL235306.pdfapplication/pdf2345874https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/88456/1/235306.pdf90107f867a2fd1a2f308b2705a55a565MD51TEXT235306.pdf.txt235306.pdf.txtExtracted Texttext/plain803360https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/88456/2/235306.pdf.txtb95eac003de009517a991add15f17232MD52THUMBNAIL235306.pdf.jpg235306.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg964https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/88456/3/235306.pdf.jpg310a0b75c3f355156c6f6153b1e801aeMD53123456789/884562013-05-05 01:14:06.942oai:repositorio.ufsc.br:123456789/88456Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732013-05-05T04:14:06Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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