O NECRIM e as práticas de justiça restaurativa dirigidas por delegados de polícia: acesso à justiça criminal pela via do consenso

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Carraro Junior, Osmar
Orientador(a): Castro, Matheus Felipe de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/269180
Resumo: Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2025.
id UFSC_ecca5bb38c91ef1c328eb089f4d10587
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/269180
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str
spelling Universidade Federal de Santa CatarinaCarraro Junior, OsmarCastro, Matheus Felipe deGusso, Rodrigo Bueno2025-09-30T23:30:49Z2025-09-30T23:30:49Z2025393938https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/269180Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2025.A presente pesquisa tem por objetivo analisar a viabilidade de implementação de um projeto-piloto em Florianópolis, Santa Catarina, para instalação do chamado Núcleo Especial Criminal, à semelhança do órgão criado pela Polícia Civil de São Paulo. Figuram como agentes conveniados a Polícia Civil Catarinense, a Universidade Federal de Santa Catarina, o Poder Judiciário e o Ministério Público, com vistas à aplicação dos ditames da justiça restaurativa, em detrimento ou complemento - a depender do caso - da justiça retributiva. Busca-se assim, a modernização da atuação da polícia judiciária e incremento do acesso à justiça pela via do consenso, promovendo soluções pacíficas a conflitos penais e incremento da paz social. Para o desenvolvimento deste desiderato, realizou-se um estudo de caso do Núcleo Especial Criminal de São Paulo, valendo-se de pesquisas proeminentemente de cunho bibliográfico, mas ancoradas em pesquisas de campo, conduzidas por meio de entrevistas e envio de formulários a atores experimentados no tema.Abstract: This research aims to analyze the feasibility of implementing a pilot project in Florianópolis, Santa Catarina, for the establishment of the so-called Special Criminal Unit, similar to the body created by the Civil Police of São Paulo. Partner institutions include the Civil Police of Santa Catarina, the Federal University of Santa Catarina, the Judiciary, and the Public Prosecutor9s Office, with a view to applying the principles of restorative justice, either as an alternative or as a complemente _depending on the case _ to retributive justice. The purpose is to modernize the role of the judicial police and to expand access to justice through consensus-based approaches, fostering peaceful solutions to criminal conflicts and strengthening social peace. To achieve this objective, a case study of the Special Criminal Unit of São Paulo was carried out, relying predominantly on bibliographic research, but also supported by fieldwork conducted through interviews and the administration of questionnaires to experienced actors in the field.102 p.| il.porDireitoJustiça restaurativaSegurança públicaPolícia judiciáriaO NECRIM e as práticas de justiça restaurativa dirigidas por delegados de polícia: acesso à justiça criminal pela via do consensoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALPDPC-P0147-D.pdfPDPC-P0147-D.pdfapplication/pdf897910https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/269180/-1/PDPC-P0147-D.pdf6f7b12914436e9fa33e394f6cd99f291MD5-1123456789/2691802025-09-30 20:30:49.761oai:repositorio.ufsc.br:123456789/269180Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732025-09-30T23:30:49Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv O NECRIM e as práticas de justiça restaurativa dirigidas por delegados de polícia: acesso à justiça criminal pela via do consenso
title O NECRIM e as práticas de justiça restaurativa dirigidas por delegados de polícia: acesso à justiça criminal pela via do consenso
spellingShingle O NECRIM e as práticas de justiça restaurativa dirigidas por delegados de polícia: acesso à justiça criminal pela via do consenso
Carraro Junior, Osmar
Direito
Justiça restaurativa
Segurança pública
Polícia judiciária
title_short O NECRIM e as práticas de justiça restaurativa dirigidas por delegados de polícia: acesso à justiça criminal pela via do consenso
title_full O NECRIM e as práticas de justiça restaurativa dirigidas por delegados de polícia: acesso à justiça criminal pela via do consenso
title_fullStr O NECRIM e as práticas de justiça restaurativa dirigidas por delegados de polícia: acesso à justiça criminal pela via do consenso
title_full_unstemmed O NECRIM e as práticas de justiça restaurativa dirigidas por delegados de polícia: acesso à justiça criminal pela via do consenso
title_sort O NECRIM e as práticas de justiça restaurativa dirigidas por delegados de polícia: acesso à justiça criminal pela via do consenso
author Carraro Junior, Osmar
author_facet Carraro Junior, Osmar
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Carraro Junior, Osmar
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Castro, Matheus Felipe de
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv Gusso, Rodrigo Bueno
contributor_str_mv Castro, Matheus Felipe de
Gusso, Rodrigo Bueno
dc.subject.classification.none.fl_str_mv Direito
Justiça restaurativa
Segurança pública
Polícia judiciária
topic Direito
Justiça restaurativa
Segurança pública
Polícia judiciária
description Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2025.
publishDate 2025
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2025-09-30T23:30:49Z
dc.date.available.fl_str_mv 2025-09-30T23:30:49Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2025
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/269180
dc.identifier.other.none.fl_str_mv 393938
identifier_str_mv 393938
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/269180
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 102 p.| il.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/269180/-1/PDPC-P0147-D.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 6f7b12914436e9fa33e394f6cd99f291
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv sandra.sobrera@ufsc.br
_version_ 1851758969065832448

Registros relacionados