Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Orientador(a): Derani, Cristiane
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/176809
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.
id UFSC_f5540871b1e10c9a453f0fa6973db2c5
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/176809
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str
spelling Universidade Federal de Santa CatarinaDalmarco, Arthur RodriguesDerani, Cristiane2017-06-27T04:23:44Z2017-06-27T04:23:44Z2017345996https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/176809Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.A presente dissertação tem por objetivo delinear a possível relação existente entre regulação energética, inovação e sustentabilidade. Assuntos geralmente abordados por perspectivas isoladas são, pelo presente estudo, abordados como elementos integrados de uma nova agenda de políticas públicas em nível internacional e local. Inicialmente, avalia-se em nível teórico qual o estado-da-arte da pesquisa sobre formas de regulação, interna e externamente ao Brasil. A investigação se aprofunda ao descrever o atual contexto internacional de obrigações envolvendo compromissos que preveem o aprimoramento institucional (regulatório), o fomento à inovação tecnológica e a proteção do meio ambiente (por meio da promoção do princípio do desenvolvimento sustentável) de forma simultânea. A ampla análise empírica contida no terceiro capítulo utiliza instrumentos da ciência estatística, por meio dos quais busca responder à pergunta que orienta a pesquisa: seria a regulação energética um fator determinante à produção de inovações no setor de energias renováveis? Caso sim, seria possível supor que a arquitetura regulatória estadunidense é mais eficiente que a brasileira para tanto? Ao final, o modelo de regressão fornece subsídios para que se conclua pela relevância da qualidade regulatória como um fator associado à inovação no setor de energia solar brasileiro, não sendo possível concluir pela sua maior ou menor eficiência em comparação ao estadunidense.<br>Abstract : This dissertation?s main objective is to define the possible relationship between energy regulation, innovation and sustainability. Throughout the study, these usually segregated subjects are integrated in a manner which allows a clearer comprehension on a new public policy agenda, both internationally and locally. At first, the theoretical state-of-the-art on regulation is described, within and outside of Brazil. The examination deepens through the current international obligations? context description, which considers individual institutional development, innovation fostering and environmental protection (through principles such as sustainable development) as a simultaneous process. The wide empirical analysis contained in the third chapter uses statistical analysis as means to answer the research question: is energy regulation a decisive factor in fostering innovation on the energy sector? If so, is it possible to assume that the US regulatory architecture is more efficient than the Brazilian regulatory architecture under such premises? At the final part, the regression model subsidizes the conclusion that regulatory quality is a decisive factor only in the Brazilian solar energy sector, not being able to provide an assertive answer to the problem in a statistical significant manner.244 p.| il., gráfs., tabs.porDireitoEnergia elétricaLegislaçãoBrasilEstados UnidosInovações tecnológicasBrasilEstados UnidosDireito e economiaBrasilEstados UnidosDireito ambientalBrasilEstados UnidosSustentabilidadeBrasilEstados UnidosRegulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidenseinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL345996.pdfapplication/pdf2155640https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/176809/1/345996.pdf6e24c733f485739241a1e630a91a495dMD51123456789/1768092017-06-27 01:23:44.159oai:repositorio.ufsc.br:123456789/176809Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732017-06-27T04:23:44Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
title Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
spellingShingle Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
Dalmarco, Arthur Rodrigues
Direito
Energia elétrica
Legislação
Brasil
Estados Unidos
Inovações tecnológicas
Brasil
Estados Unidos
Direito e economia
Brasil
Estados Unidos
Direito ambiental
Brasil
Estados Unidos
Sustentabilidade
Brasil
Estados Unidos
title_short Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
title_full Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
title_fullStr Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
title_full_unstemmed Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
title_sort Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
author Dalmarco, Arthur Rodrigues
author_facet Dalmarco, Arthur Rodrigues
author_role author
dc.contributor.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Dalmarco, Arthur Rodrigues
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Derani, Cristiane
contributor_str_mv Derani, Cristiane
dc.subject.classification.pt_BR.fl_str_mv Direito
Energia elétrica
Legislação
Brasil
Estados Unidos
Inovações tecnológicas
Brasil
Estados Unidos
Direito e economia
Brasil
Estados Unidos
Direito ambiental
Brasil
Estados Unidos
Sustentabilidade
Brasil
Estados Unidos
topic Direito
Energia elétrica
Legislação
Brasil
Estados Unidos
Inovações tecnológicas
Brasil
Estados Unidos
Direito e economia
Brasil
Estados Unidos
Direito ambiental
Brasil
Estados Unidos
Sustentabilidade
Brasil
Estados Unidos
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.
publishDate 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-06-27T04:23:44Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-06-27T04:23:44Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/176809
dc.identifier.other.pt_BR.fl_str_mv 345996
identifier_str_mv 345996
url https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/176809
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 244 p.| il., gráfs., tabs.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/176809/1/345996.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 6e24c733f485739241a1e630a91a495d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv sandra.sobrera@ufsc.br
_version_ 1851758922545758208

Registros relacionados