Sistemas de direito processual civil: a relação entre as principais teorias processuais (uma revisão da didática aplicada ao ensino do direito processual civil)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Souza, Eduardo de Mello e
Orientador(a): Oliveira, Pedro Miranda de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/261361
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2024.
id UFSC_fc063a416d4585d689925bdf4417898c
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/261361
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str
spelling Universidade Federal de Santa CatarinaSouza, Eduardo de Mello eOliveira, Pedro Miranda de2024-12-04T23:26:43Z2024-12-04T23:26:43Z2024389202https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/261361Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2024.O presente estudo tem a pretensão de propor uma nova didática de abordagem do Direito Processual Civil, de forma a desmistificar a visão praxista que os operadores do direito detêm, quando no dia a dia forense, confundindo diferentes dimensões do processo civil, como ação (enquanto finalidade), processo (enquanto método) e procedimento (mero meio físico que empresta corpo aos anteriores). No mais das vezes, o operador enxerga apenas este último, turvando a visão tridimensional que a compreensão do processo exige, comprometendo a boa técnica, e, via de consequência, a higidez da prestação jurisdicional. Para a melhor compreensão desse conceito de tridimensionalidade, é indispensável o escorço histórico, como pano de fundo da didática ora proposta. Compreender a evolução dos institutos e a relação entre eles permite a respectiva aplicação adequada em cada caso concreto. Dos três elementos históricos, tem-se, num primeiro momento, o direito romano, e suas três eras distintas, desde os interditos até o dualismo executio/cognitio do direito tardio, culminando no codex juris civilis. Envereda-se pelo direito medieval, que absorveu o direito romano, em diferentes níveis, através de seu principal diploma: o codex juris canonici. E o direito moderno, a partir do século XIX, e suas contribuições definitivas na autonomia do processo civil em relação ao direito material. E a base dessa autonomia reside na diferenciação clara das três dimensões aqui propostas como epistemologia do processo, trazendo o procedimento e suas características essenciais; o processo enquanto método, e a ação/jurisdição, como finalidade. Por último, estabelecidos os critérios, histórico e epistemológico, proceder à análise crítica da evolução das técnicas de tutela no sistema processual civil brasileiro.Abstract: The present study aims to propose a new teaching approach to Civil Procedural Law, in order to demystify the praxist view that legal operators hold, when in day-to-day forensic practice, confusing different dimensions of the civil process, such as action (as purpose), process (as method) and procedure (mere physical means that lends body to the previous ones). Most of the time, the operator only sees the latter, blurring the three-dimensional vision that understanding the process requires, compromising good technique and, as a consequence, the soundness of the judicial provision. For a better understanding of this concept of three-dimensionality, historical foreshortening is essential, as a background to the teaching proposed here. Understanding the evolution of institutes and the relationship between them allows for their appropriate application in each specific case. Of the three historical elements, there is, firstly, Roman law, and its three distinct eras, from the interdicts to the executio/cognitio dualism of late law, culminating in the codex juris civilis. It embarks on medieval law, which absorbed Roman law, at different levels, through its main diploma: the codex juris canonici. And modern law, from the 19th century onwards, and its definitive contributions to the autonomy of the civil process in relation to substantive law. And the basis of this autonomy lies in the clear differentiation of the three dimensions proposed here as the epistemology of the process, bringing the procedure and its essential characteristics; the process as a method, and the action/jurisdiction as a purpose. Finally, having established the historical and epistemological criteria, proceed to a critical analysis of the evolution of guardianship techniques in the Brazilian civil procedural system.95 p.| il.porDireitoProcesso civilDireito processualSistemas de direito processual civil: a relação entre as principais teorias processuais (uma revisão da didática aplicada ao ensino do direito processual civil)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALPDPC1765-D.pdfPDPC1765-D.pdfapplication/pdf1057203https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/261361/-1/PDPC1765-D.pdf71f983172457149ab65433bbb8f625caMD5-1123456789/2613612024-12-04 20:26:43.313oai:repositorio.ufsc.br:123456789/261361Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732024-12-04T23:26:43Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Sistemas de direito processual civil: a relação entre as principais teorias processuais (uma revisão da didática aplicada ao ensino do direito processual civil)
title Sistemas de direito processual civil: a relação entre as principais teorias processuais (uma revisão da didática aplicada ao ensino do direito processual civil)
spellingShingle Sistemas de direito processual civil: a relação entre as principais teorias processuais (uma revisão da didática aplicada ao ensino do direito processual civil)
Souza, Eduardo de Mello e
Direito
Processo civil
Direito processual
title_short Sistemas de direito processual civil: a relação entre as principais teorias processuais (uma revisão da didática aplicada ao ensino do direito processual civil)
title_full Sistemas de direito processual civil: a relação entre as principais teorias processuais (uma revisão da didática aplicada ao ensino do direito processual civil)
title_fullStr Sistemas de direito processual civil: a relação entre as principais teorias processuais (uma revisão da didática aplicada ao ensino do direito processual civil)
title_full_unstemmed Sistemas de direito processual civil: a relação entre as principais teorias processuais (uma revisão da didática aplicada ao ensino do direito processual civil)
title_sort Sistemas de direito processual civil: a relação entre as principais teorias processuais (uma revisão da didática aplicada ao ensino do direito processual civil)
author Souza, Eduardo de Mello e
author_facet Souza, Eduardo de Mello e
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Eduardo de Mello e
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Oliveira, Pedro Miranda de
contributor_str_mv Oliveira, Pedro Miranda de
dc.subject.classification.none.fl_str_mv Direito
Processo civil
Direito processual
topic Direito
Processo civil
Direito processual
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2024.
publishDate 2024
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-12-04T23:26:43Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-12-04T23:26:43Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2024
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/261361
dc.identifier.other.none.fl_str_mv 389202
identifier_str_mv 389202
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/261361
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 95 p.| il.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/261361/-1/PDPC1765-D.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 71f983172457149ab65433bbb8f625ca
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv sandra.sobrera@ufsc.br
_version_ 1851758866482593792