O renascimento dos guardiões de sementes sob a luz da legislação e das políticas públicas: uma análise multidimensional da agrobiodiversidade e da sustentabilidade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Fonseca, Marcelo Trindade da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/26339/0013000019s4j
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Direito
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Direito
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/33255
Resumo: The preservation of agrobiodiversity and the maintenance of native seeds emerge as themes of increasing relevance on the global stage, especially given the challenges posed by genetic homogenization and the loss of agricultural varieties. Creole seed custodians play a crucial role in conserving and transmitting ancestral knowledge related to agriculture, despite the challenges they face, which range from social devaluation to complex legal issues. The gradual decline in the value of Creole seed custodians over the last few decades reflects not only a loss of social recognition, but also economic and legal difficulties. This decline is associated with socioeconomic and cultural transformations that have affected traditional agricultural practices and local knowledge systems. Given this context, the main objective of this dissertation is to analyze the resurgence and strengthening of Creole seed guardians, considering both the legal aspects and public policies related to their practice. Based on the growing importance of preserving agrobiodiversity and promoting agricultural sustainability, the research seeks to understand the perspectives and limitations faced by family farming. Using a methodological approach that incorporates documentary analysis and case study, the dissertation will examine existing public policies and normative regulations at international and national levels, related to the protection of agrobiodiversity and indigenous seeds. Furthermore, it will investigate the best practices adopted by Creole seed guardians in the municipality of Ibarama, in Rio Grande do Sul, as an example of preservation and multiplication of this practice through cooperativism and education. In the end, the research aims to contribute to the development and implementation of more inclusive and effective public policies, which value and protect native seeds, ensuring the continuity of traditional agricultural practices and the preservation of agrobiodiversity for future generations.The dissertation results indicate that landowner seed guardians play a crucial role in preserving agrobiodiversity, facing significant economic, social and legal challenges. The analysis of public policies revealed gaps that need to be filled to ensure the protection and appreciation of these guardians. The case study in Ibarama demonstrated that agroecological and cooperative practices can effectively promote the preservation of native seeds, being a model to be replicated.
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The gradual decline in the value of Creole seed custodians over the last few decades reflects not only a loss of social recognition, but also economic and legal difficulties. This decline is associated with socioeconomic and cultural transformations that have affected traditional agricultural practices and local knowledge systems. Given this context, the main objective of this dissertation is to analyze the resurgence and strengthening of Creole seed guardians, considering both the legal aspects and public policies related to their practice. Based on the growing importance of preserving agrobiodiversity and promoting agricultural sustainability, the research seeks to understand the perspectives and limitations faced by family farming. Using a methodological approach that incorporates documentary analysis and case study, the dissertation will examine existing public policies and normative regulations at international and national levels, related to the protection of agrobiodiversity and indigenous seeds. Furthermore, it will investigate the best practices adopted by Creole seed guardians in the municipality of Ibarama, in Rio Grande do Sul, as an example of preservation and multiplication of this practice through cooperativism and education. In the end, the research aims to contribute to the development and implementation of more inclusive and effective public policies, which value and protect native seeds, ensuring the continuity of traditional agricultural practices and the preservation of agrobiodiversity for future generations.The dissertation results indicate that landowner seed guardians play a crucial role in preserving agrobiodiversity, facing significant economic, social and legal challenges. The analysis of public policies revealed gaps that need to be filled to ensure the protection and appreciation of these guardians. The case study in Ibarama demonstrated that agroecological and cooperative practices can effectively promote the preservation of native seeds, being a model to be replicated.A preservação da agrobiodiversidade e a manutenção das sementes crioulas emergem como temáticas de crescente relevância no cenário global, especialmente diante dos desafios impostos pela homogeneização genética e pela perda de variedades agrícolas. Os guardiões de sementes crioulas desempenham um papel crucial na conservação e na transmissão dos conhecimentos ancestrais relacionados à agricultura, apesar dos desafios que enfrentam, que vão desde a desvalorização social até questões jurídicas complexas. O declínio gradual na valorização dos guardiões de sementes crioulas ao longo das últimas décadas reflete não apenas uma perda de reconhecimento social, mas também dificuldades econômicas e legais. Esse declínio está associado a transformações socioeconômicas e culturais que afetaram as práticas agrícolas tradicionais e os sistemas de conhecimento local. Diante desse contexto, o principal objetivo desta dissertação é analisar o ressurgimento e o fortalecimento dos guardiões de sementes crioulas, considerando tanto os aspectos legais quanto as políticas públicas relacionadas à sua prática. Fundamentada na importância crescente da preservação da agrobiodiversidade e na promoção da sustentabilidade agrícola, a pesquisa busca compreender as perspectivas e as limitações enfrentadas pela agricultura familiar. Utilizando uma abordagem metodológica que incorpora análise documental e estudo de caso, a dissertação examinará as políticas públicas e regulações normativas existentes em níveis internacional e nacional, relacionadas à proteção da agrobiodiversidade e das sementes crioulas. Além disso, investigará as melhores práticas adotadas pelos guardiões de sementes crioulas no município de Ibarama, no Rio Grande do Sul, como um exemplo de preservação e multiplicação dessa prática por meio do cooperativismo e da educação. Ao final, a pesquisa visa contribuir para o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes, que valorizem e protejam as sementes crioulas, garantindo a continuidade das práticas agrícolas tradicionais e a preservação da agrobiodiversidade para as gerações futuras. OS resultados da dissertação indicam que os guardiões de sementes crioulas desempenham um papel crucial na preservação da agrobiodiversidade, enfrentando desafios econômicos, sociais e legais significativos. A análise das políticas públicas revelou lacunas que precisam ser preenchidas para garantir a proteção e valorização desses guardiões. O estudo de caso em Ibarama demonstrou que práticas agroecológicas e de cooperativismo podem efetivamente promover a preservação das sementes crioulas, sendo um modelo a ser replicado.Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e HumanasTybusch, Jerônimo Siqueirahttp://lattes.cnpq.br/6477064173761427Gregori, Isabel Christine Silva deAraújo, Luiz Ernani Bonesso deFonseca, Marcelo Trindade da2024-10-25T15:52:57Z2024-10-25T15:52:57Z2024-07-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/33255ark:/26339/0013000019s4jporAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2024-10-25T15:52:57Zoai:repositorio.ufsm.br:1/33255Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/PUBhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com||manancial@ufsm.bropendoar:2024-10-25T15:52:57Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
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