Política nacional de resíduos sólidos: uma análise da gestão em municípios de pequeno porte

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Luiz, Gustavo de Carvalho
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/26339/0013000003gq0
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Administração Pública
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/15232
Resumo: This dissertation presents a multi-case study that was applied to small municipalities that have outstanding actions in the field of solid waste management. By this, it is sought to verify the best solid waste management practices of performed in small municipalities, considering that such public policies are important from a sustainability perspective. The general objective of the research was to propose the best solid waste management practices for small municipalities, in the light of the National Solid Waste Policy (PNRS). About the specific objectives, we sought to map the actions foreseen in the PNRS that are executed in the surveyed cities, as well as the actions that are pending implementation. Also were presented statistical data on solid waste management in the national context. The dissertation is supported by Law n. 12.305/2010, which instituted the National Policy on Solid Waste. Through this higher legislation, the federal government has established a series of guidelines for states and municipalities to qualify waste management and promote sustainable actions. From this perspective, the paper presented the following research problem: What are the good solid waste management practices implemented by municipalities that have a population of up to 50 thousand inhabitants? The methodology used involved an exploratory study, with a qualitative and prescriptive approach. To achieve the results, consultations were carried out on theoretical references related to the subject, as well as on official data and research institutes. In order to verify the alignment of the theoretical statements with the management practices, the research was complemented with a multiple case study, made from interviews with authorities from five municipalities of up to 50.000 inhabitants, and that have outstanding actions in the field of management of solid waste. For each region of the country, one municipality was selected. Considering the factors that were analyzed and the results verified, it was verified that some municipalities have a close alignment to the precepts of the PNRS, serving as reference to other municipalities. On the other hand, there are municipalities that are still in the process of adapting to Law 12.305/2010, having performed some specific actions, but with other actions, considered mandatory, still pending of implementation. The study's general objective was reached with the construction of the final research product, in the form of a pamphlet about good solid waste management practices to be carried out by small municipalities. The objective of the pamphlet is to help the correct direction of the public policies focused on the theme. Also, it seeks to encourage more discussions and reflections, aiming at responsible and sustainable solid waste management for all populations.
id UFSM_0738739bd4a7827de402df97729b03f6
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsm.br:1/15232
network_acronym_str UFSM
network_name_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository_id_str
spelling Política nacional de resíduos sólidos: uma análise da gestão em municípios de pequeno porteNational policy of solid waste: a management analysis in small sized municipalitiesResíduos sólidosPolítica nacionalMunicípiosSolid wasteNational policyCountiesCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICAThis dissertation presents a multi-case study that was applied to small municipalities that have outstanding actions in the field of solid waste management. By this, it is sought to verify the best solid waste management practices of performed in small municipalities, considering that such public policies are important from a sustainability perspective. The general objective of the research was to propose the best solid waste management practices for small municipalities, in the light of the National Solid Waste Policy (PNRS). About the specific objectives, we sought to map the actions foreseen in the PNRS that are executed in the surveyed cities, as well as the actions that are pending implementation. Also were presented statistical data on solid waste management in the national context. The dissertation is supported by Law n. 12.305/2010, which instituted the National Policy on Solid Waste. Through this higher legislation, the federal government has established a series of guidelines for states and municipalities to qualify waste management and promote sustainable actions. From this perspective, the paper presented the following research problem: What are the good solid waste management practices implemented by municipalities that have a population of up to 50 thousand inhabitants? The methodology used involved an exploratory study, with a qualitative and prescriptive approach. To achieve the results, consultations were carried out on theoretical references related to the subject, as well as on official data and research institutes. In order to verify the alignment of the theoretical statements with the management practices, the research was complemented with a multiple case study, made from interviews with authorities from five municipalities of up to 50.000 inhabitants, and that have outstanding actions in the field of management of solid waste. For each region of the country, one municipality was selected. Considering the factors that were analyzed and the results verified, it was verified that some municipalities have a close alignment to the precepts of the PNRS, serving as reference to other municipalities. On the other hand, there are municipalities that are still in the process of adapting to Law 12.305/2010, having performed some specific actions, but with other actions, considered mandatory, still pending of implementation. The study's general objective was reached with the construction of the final research product, in the form of a pamphlet about good solid waste management practices to be carried out by small municipalities. The objective of the pamphlet is to help the correct direction of the public policies focused on the theme. Also, it seeks to encourage more discussions and reflections, aiming at responsible and sustainable solid waste management for all populations.Este trabalho apresenta um estudo multicaso que foi aplicado junto a municípios de pequeno porte que possuem ações de destaque no campo da gestão de resíduos sólidos. Por meio deste, buscou-se verificar quais são as melhores práticas de gestão de resíduos sólidos executadas em pequenos municípios, considerando que tais políticas públicas são importantes a partir da perspectiva da sustentabilidade. O desenvolvimento da pesquisa teve como objetivo geral: a proposição das melhores práticas de gestão de resíduos sólidos para pequenos municípios, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Quanto aos objetivos específicos, buscou-se: mapear as ações previstas na PNRS que são executadas nos municípios pesquisados, bem como as ações que estão pendentes de implementação. Também foram apresentados dados estatísticos sobre a gestão de resíduos sólidos no contexto nacional. O trabalho está sustentado na lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Através dessa legislação superior, o governo federal estabeleceu uma série de diretrizes aos estados e municípios, para que qualifiquem a gestão de resíduos e impulsionem a prática de ações sustentáveis. Nessa perspectiva, o trabalho apresentou o seguinte problema de pesquisa: Quais são as boas práticas de gestão de resíduos sólidos executadas por municípios de até 50 mil habitantes? A metodologia empregada envolveu um estudo exploratório, com abordagem qualitativa e prescritiva. Para o atingimento dos resultados, foram realizadas consultas a referenciais teóricos relacionados ao tema, e também a dados oficiais e de institutos de pesquisa. Para verificar o alinhamento das afirmações teóricas às práticas de gestão, a pesquisa foi complementada por um estudo de múltiplos casos, construído a partir da realização de entrevistas junto a cinco municípios de até 50.000 habitantes, e que possuem ações de destaque no campo da gestão de resíduos sólidos. Para cada região do país, foi selecionado um município. Considerando os fatores que foram analisados e os resultados apurados, verificou-se que alguns municípios possuem um estreito alinhamento aos preceitos da PNRS, servindo de referência para outros municípios. Por outro lado, há municípios que ainda estão em processo de adaptação à Lei nº 12.305/2010, tendo executado algumas ações específicas, porém com outras ações, consideradas obrigatórias, ainda pendentes de implementação. Atingiu-se o objetivo geral do estudo a partir da construção do produto final de pesquisa, na forma de uma cartilha de boas práticas de gestão de resíduos sólidos a serem executadas por municípios de pequeno porte. O objetivo da cartilha é servir de auxílio para o correto direcionamento das políticas públicas voltadas ao tema. Ao mesmo tempo, busca incentivar a realização de mais discussões e reflexões, visando a uma gestão de resíduos sólidos responsável e sustentável para o conjunto das populações.Universidade Federal de Santa MariaBrasilAdministração PúblicaUFSMPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Organizações PúblicasCentro de Ciências Sociais e HumanasLorenzi Junior, Davidhttp://lattes.cnpq.br/3319345339608395Santos, Gilberto Martinshttp://lattes.cnpq.br/3104108502301871Machado, Loiva Mara de Oliveirahttp://lattes.cnpq.br/6672410060900654Luiz, Gustavo de Carvalho2019-01-08T10:58:23Z2019-01-08T10:58:23Z2018-05-24info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/15232ark:/26339/0013000003gq0porAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2022-04-18T13:48:09Zoai:repositorio.ufsm.br:1/15232Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/PUBhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com||manancial@ufsm.bropendoar:2022-04-18T13:48:09Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv Política nacional de resíduos sólidos: uma análise da gestão em municípios de pequeno porte
National policy of solid waste: a management analysis in small sized municipalities
title Política nacional de resíduos sólidos: uma análise da gestão em municípios de pequeno porte
spellingShingle Política nacional de resíduos sólidos: uma análise da gestão em municípios de pequeno porte
Luiz, Gustavo de Carvalho
Resíduos sólidos
Política nacional
Municípios
Solid waste
National policy
Counties
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
title_short Política nacional de resíduos sólidos: uma análise da gestão em municípios de pequeno porte
title_full Política nacional de resíduos sólidos: uma análise da gestão em municípios de pequeno porte
title_fullStr Política nacional de resíduos sólidos: uma análise da gestão em municípios de pequeno porte
title_full_unstemmed Política nacional de resíduos sólidos: uma análise da gestão em municípios de pequeno porte
title_sort Política nacional de resíduos sólidos: uma análise da gestão em municípios de pequeno porte
author Luiz, Gustavo de Carvalho
author_facet Luiz, Gustavo de Carvalho
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Lorenzi Junior, David
http://lattes.cnpq.br/3319345339608395
Santos, Gilberto Martins
http://lattes.cnpq.br/3104108502301871
Machado, Loiva Mara de Oliveira
http://lattes.cnpq.br/6672410060900654
dc.contributor.author.fl_str_mv Luiz, Gustavo de Carvalho
dc.subject.por.fl_str_mv Resíduos sólidos
Política nacional
Municípios
Solid waste
National policy
Counties
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
topic Resíduos sólidos
Política nacional
Municípios
Solid waste
National policy
Counties
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
description This dissertation presents a multi-case study that was applied to small municipalities that have outstanding actions in the field of solid waste management. By this, it is sought to verify the best solid waste management practices of performed in small municipalities, considering that such public policies are important from a sustainability perspective. The general objective of the research was to propose the best solid waste management practices for small municipalities, in the light of the National Solid Waste Policy (PNRS). About the specific objectives, we sought to map the actions foreseen in the PNRS that are executed in the surveyed cities, as well as the actions that are pending implementation. Also were presented statistical data on solid waste management in the national context. The dissertation is supported by Law n. 12.305/2010, which instituted the National Policy on Solid Waste. Through this higher legislation, the federal government has established a series of guidelines for states and municipalities to qualify waste management and promote sustainable actions. From this perspective, the paper presented the following research problem: What are the good solid waste management practices implemented by municipalities that have a population of up to 50 thousand inhabitants? The methodology used involved an exploratory study, with a qualitative and prescriptive approach. To achieve the results, consultations were carried out on theoretical references related to the subject, as well as on official data and research institutes. In order to verify the alignment of the theoretical statements with the management practices, the research was complemented with a multiple case study, made from interviews with authorities from five municipalities of up to 50.000 inhabitants, and that have outstanding actions in the field of management of solid waste. For each region of the country, one municipality was selected. Considering the factors that were analyzed and the results verified, it was verified that some municipalities have a close alignment to the precepts of the PNRS, serving as reference to other municipalities. On the other hand, there are municipalities that are still in the process of adapting to Law 12.305/2010, having performed some specific actions, but with other actions, considered mandatory, still pending of implementation. The study's general objective was reached with the construction of the final research product, in the form of a pamphlet about good solid waste management practices to be carried out by small municipalities. The objective of the pamphlet is to help the correct direction of the public policies focused on the theme. Also, it seeks to encourage more discussions and reflections, aiming at responsible and sustainable solid waste management for all populations.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-05-24
2019-01-08T10:58:23Z
2019-01-08T10:58:23Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufsm.br/handle/1/15232
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/26339/0013000003gq0
url http://repositorio.ufsm.br/handle/1/15232
identifier_str_mv ark:/26339/0013000003gq0
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Administração Pública
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas
Centro de Ciências Sociais e Humanas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Administração Pública
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas
Centro de Ciências Sociais e Humanas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Manancial - Repositório Digital da UFSM
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
collection Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository.name.fl_str_mv Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com||manancial@ufsm.br
_version_ 1847153303018799104