Ensino jurídico brasileiro e sociobiodiversidade: a possível e necessária construção de um cenário polifônico
Ano de defesa: | 2019 |
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Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Santa Maria
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito
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Direito
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Resumo: | Through a hundred ninety-two years of history of legal education in Brazil we can see that we still follow a model of formation very close to the one that appeared in 1827. This happens because, in spite of the fact that we can observe many advances in curriculum changes and even epistemological, we go on reproducing the patriarchal, capitalist, colonial logic of domination and exploitation of nature, not human women and animals, about everything. Legal education continues contenting itself with the mere reproduction of dogmatic, from a speech of disguised power of neutrality. The dominating epistemological paradigm is identified as the strongest resistance to changes in Brazilian legal education being considered insufficient to give account of the formation of jurists compromised with biodiversity partnership. This, in its turn, is conceived as biological and cultural diversity existent in the world encompassing, most of all, the relation between humans and environment, among traditional knowledge, culture, life forms and relations of gender. We can see, however, that the paradigm that puts law and legal education in crisis, which is the dominating epistemological paradigm, is the same that subalterns biodiversity partnership for it considers as valid knowledge only what comes from the white man, hetero normative, cis, middle class, universalizing identities and marginalizing all that doesn’t fit in the referred pattern, according to the perspective of colonial knowledge. Regarding to this, a new epistemological paradigm needs to emerge so that the voices of biodiversity can be heard. Legal education, therefore, as an assumption of jurists formation which play an important role promoting the guarantee of rights to social biodiversity subaltern groups-must adopt a transdisciplinary perspective, in which there is no hierarchy of knowledge and fragmentation between humans and nature. This teaching is possible from the perspective of polyphony, which is the harmony of diverse voices of biodiversity co-existing. Thus, we give as an alternative to epistemological crisis that plagues legal education the possibility of constructing a polyphonic scenery from epistemological polyphony. |
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This, in its turn, is conceived as biological and cultural diversity existent in the world encompassing, most of all, the relation between humans and environment, among traditional knowledge, culture, life forms and relations of gender. We can see, however, that the paradigm that puts law and legal education in crisis, which is the dominating epistemological paradigm, is the same that subalterns biodiversity partnership for it considers as valid knowledge only what comes from the white man, hetero normative, cis, middle class, universalizing identities and marginalizing all that doesn’t fit in the referred pattern, according to the perspective of colonial knowledge. Regarding to this, a new epistemological paradigm needs to emerge so that the voices of biodiversity can be heard. Legal education, therefore, as an assumption of jurists formation which play an important role promoting the guarantee of rights to social biodiversity subaltern groups-must adopt a transdisciplinary perspective, in which there is no hierarchy of knowledge and fragmentation between humans and nature. This teaching is possible from the perspective of polyphony, which is the harmony of diverse voices of biodiversity co-existing. Thus, we give as an alternative to epistemological crisis that plagues legal education the possibility of constructing a polyphonic scenery from epistemological polyphony.O presente trabalho procura responder a seguinte questão: por que, diante da socoibiodiversidade brasileira, é necessária a construção de um ensino jurídico polifônico? Como pano de fundo para nossa investigação, utilizaremos a abordagem sistêmica-complexa, a qual busca dar voz a saberes não fragmentados, não redutores e não fechados, perspectiva essencial para que seja possível a compreensão da sociobiodiversidade. A partir da análise bibliográfica, percorremos os 192 anos de história do ensino jurídico no Brasil, o que tornou possível perceber o quanto, em grande medida, ainda seguimos um modelo de formação muito próximo ao que surgira em 1827. Avançamos muito em quase dois séculos, mas precisamos pensar em como seguir adiante considerando a complexidade que o século XXI nos impõe, sobretudo os desafios da sociobiodiversidade. Em que pese podermos observar muitos avanços em termos de mudanças curriculares e até mesmo epistemológicas, continuamos reproduzindo a lógica patriarcal, capitalista, colonial, de dominação e exploração da natureza – mulheres e animais não humanos, sobretudo. O paradigma epistemológico dominante é identificado como a mais forte resistência às mudanças no ensino jurídico brasileiro, sendo considerado como insuficiente para dar conta de uma formação de juristas comprometidos(as) com a sociobiodiversidade. Esta, por sua vez, é concebida como a diversidade biológica e cultural existente no mundo, abrangendo, sobretudo, as relações entre humanos e meio ambiente, entre saberes tradicionais, entre culturas, formas de vida e relações de gênero. Entretanto, percebe-se que o paradigma que coloca o direito e o ensino jurídico em crise, qual seja o paradigma epistemológico dominante, é o mesmo que subalterniza as relações sociobiodiversas, pois considera como conhecimento válido somente aquilo que advém do homem branco, heterossexual, cis, classe média, universalizando identidades e marginalizando tudo aquilo que não se enquadra no referido padrão, de acordo com a perspectiva da colonialidade do saber. Diante disso, um novo paradigma epistemológico precisa emergir, para que as vozes da sociobiodiversidade possam ser ouvidas. O ensino jurídico, portanto, como pressuposto de formação de juristas – os(as) quais ocupam um importante papel na promoção de garantias de direitos aos grupos sociobiodiversos subalternizados – deve adotar uma perspectiva transdisciplinar, na qual não há hierarquia de saberes e fragmentações entre humanos e natureza. Esse ensino é possível a partir da perspectiva da polifonia, qual seja, a harmonia das diversas vozes da sociobiodiversidade co-existindo. Assim, apresentamos como alternativa à crise epistemológica que assola o ensino jurídico a possibilidade de construção de um cenário polifônico a partir da polifonia epistemológica.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESporUniversidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e HumanasPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFSMBrasilDireitoAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessEnsino jurídicoCrise do paradigma dominanteSociobiodiversidadePolifoniaLegal educationCrisis of dominant paradigmBiodiversity partnershipPolyphonyCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOEnsino jurídico brasileiro e sociobiodiversidade: a possível e necessária construção de um cenário polifônicoBrazilian legal teaching and social biodiversity : the possible and necessary making of a polyphpnyc sceneryinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisEspindola, Angela Araujo da Silveirahttp://lattes.cnpq.br/8242346710380248Sattler, Janynehttp://lattes.cnpq.br/9316851338632064Budó, Marília de Nardinhttp://lattes.cnpq.br/6586203658704833Baggenstoss, Grazielly Alessandrahttp://lattes.cnpq.br/5153671954706971http://lattes.cnpq.br/2694372020560176Seeger, Luana da Silva600100000001600876d3a66-f2b0-47fc-bd10-2af8fd37bd7fe1dca67c-d891-4e99-ae67-7bd754dd8c42a27f49c5-886c-41d4-a266-b05ab619e0b362f24fc5-50ea-4e43-ac62-05198bbff1a999984563-c158-498c-be70-5d44852800c2reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSMORIGINALDIS_PPGDIREITO_2019_SEEGER_LUANA.pdfDIS_PPGDIREITO_2019_SEEGER_LUANA.pdfDissertação de Mestradoapplication/pdf1676575http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/20152/1/DIS_PPGDIREITO_2019_SEEGER_LUANA.pdf78d1e58896c5c3725f9452ff4444c3d1MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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