Nas margens da lei: precarização do trabalho e a busca por direitos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul (1940-1950)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Silva, Luiz Eduardo Domingues dos Santos Souza da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/26339/00130000146c5
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
História
UFSM
Programa de Pós-Graduação em História
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
História do trabalho
Justiça do Trabalho
Trabalhadores precários
Rio Grande do Sul
Labour history
Labour Courts
Precarious workers
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Link de acesso: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/31927
Resumo: This work, which is the result of our research process developed in the Postgraduate Program in History at UFSM (PPGH-UFSM) and the Culture, Migrations and Work research line, seeks to investigate the struggle of workers classified here as precarious, to access to labor rights in different cities of Rio Grande do Sul, during the 1940s and 1950s. from places such as Santa Maria, Pelotas and São Jerônimo, based on the selection of those cases that, through some theoretical criteria, we consider to fit the concept of precarious workers. We know that this period, which includes the consolidation of the Labor Courts and the creation of the Consolidation of Labor Laws (CLT), saw considerable access by workers to the courts as a means of resolving labor disputes and claiming rights. At the same time, there were a large number of them who, at first, did not necessarily have the same guarantees as workers considered formal or qualified. We seek, therefore, to understand how this category of workers acted in the scope of the Labor Courts, as well as, through these cases, to discuss the contradictions and limits of the labor legislation of the time.
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