A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Caldas, Claudete Magda Calderan
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Direito
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Direito
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/18179
Resumo: In the contemporary world, the judiciary is experiencing a new technological phase. With the advent of the internet and the search for a more speedy justice to follow the acceleration of the facts, the implementation of an electronic process was required. In these modern times dominated by the internet and the use of technology, it has become common to use the content of online social networks as a mean of procedural evidence, because they enable the general public has a extensive knowledge of everyday situations exposed by the user via internet. So, in view of the increasing use of technology in the judicial process and the use of the online social networks posts as evidence of procedure, from doctrinal research and analysis of judged about virtual process from the 4th Region TRT, whose decisions were based on evidence obtained from cyberspace – the Facebook –, wonders: if there was a (r)evolution of procedural practices in 4th Region TRT process since the implementation of the electronic process, and, regarding the virtual evidence, if the Court has approved and assigned validity of the information contained in the relationship site of social networking - Facebook - as a probationary mean and, at least, how the legal community is making use of this test mode. To face the subject, was employed the use of the deductive method of approach and methods of procedure monographic and comparison, having been used bibliographical and documentary research for survey and observation of the different uses of this new evidence. Book report, extended abstracts and graphics techniques were used. It was found that there was an evolution of procedural practices with the implementation of the electronic process, however, it remains much still to be done to achieve a speedy and effective justice. Regarding the evidences from online social networks, it was found that is received and considered valid by the 4th Region TRT, however, the legal community has not made a satisfactorily use of cybernetics evidences, that still incipient, without bothering to verify their authenticity and credibility, just using it in a isolation way without the corroboration of other types of evidence. Given the results of this study, it is worth noting that, because of the internet in the judiciary be something new, it will take some time to obtain more accurate results.
id UFSM_e649da2e1cd9a481d6610d4204c7eecd
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsm.br:1/18179
network_acronym_str UFSM
network_name_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository_id_str
spelling A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4The (r)evolution of the practical procedure in relation to new means of virtual evidence in the eletronic process at the TRT4 labor justiceProcesso eletrônico trabalhistaMeios de prova onlineRedes sociaisFacebookEletronic labor processOnline evidencesSocial networksCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOIn the contemporary world, the judiciary is experiencing a new technological phase. With the advent of the internet and the search for a more speedy justice to follow the acceleration of the facts, the implementation of an electronic process was required. In these modern times dominated by the internet and the use of technology, it has become common to use the content of online social networks as a mean of procedural evidence, because they enable the general public has a extensive knowledge of everyday situations exposed by the user via internet. So, in view of the increasing use of technology in the judicial process and the use of the online social networks posts as evidence of procedure, from doctrinal research and analysis of judged about virtual process from the 4th Region TRT, whose decisions were based on evidence obtained from cyberspace – the Facebook –, wonders: if there was a (r)evolution of procedural practices in 4th Region TRT process since the implementation of the electronic process, and, regarding the virtual evidence, if the Court has approved and assigned validity of the information contained in the relationship site of social networking - Facebook - as a probationary mean and, at least, how the legal community is making use of this test mode. To face the subject, was employed the use of the deductive method of approach and methods of procedure monographic and comparison, having been used bibliographical and documentary research for survey and observation of the different uses of this new evidence. Book report, extended abstracts and graphics techniques were used. It was found that there was an evolution of procedural practices with the implementation of the electronic process, however, it remains much still to be done to achieve a speedy and effective justice. Regarding the evidences from online social networks, it was found that is received and considered valid by the 4th Region TRT, however, the legal community has not made a satisfactorily use of cybernetics evidences, that still incipient, without bothering to verify their authenticity and credibility, just using it in a isolation way without the corroboration of other types of evidence. Given the results of this study, it is worth noting that, because of the internet in the judiciary be something new, it will take some time to obtain more accurate results.No mundo contemporâneo, o Poder Judiciário vive uma nova fase tecnológica. Com o advento da internet e a busca por uma justiça mais célere para acompanhar a aceleração dos fatos, foi necessária a implantação de um processo eletrônico. Nestes tempos modernos onde impera a internet e o uso das tecnologias, tornou-se comum a utilização do conteúdo das redes sociais online como meio de prova processual, pois elas possibilitam que o público em geral tenha amplo conhecimento de situações cotidianas expostas pelo usuário por meio da internet. Assim, tendo em vista o crescente aumento do uso das tecnologias no processo judicial e a utilização das postagens nas redes sociais online como prova processual, a partir de pesquisa doutrinária e análise de julgados do processo virtual do TRT da 4ª Região, cujas decisões foram baseadas em provas obtidas do ciberespaço - o Facebook - questiona-se: se houve uma (r) evolução das práticas processuais no processo do TRT da 4ª Região a partir da implantação do processo eletrônico, e, no que tange as provas virtuais, se o Tribunal tem recepcionado e atribuído validade as informações contidas no site de relacionamento das redes sociais – o Facebook - como meio probatório e, por último, como a comunidade jurídica está fazendo uso dessa modalidade de prova. Para enfrentar a matéria, empregou-se o uso do método de abordagem dedutivo e dos métodos de procedimento monográfico e comparativo, tendo sido utilizada a pesquisa bibliográfica e documental para levantamento e constatação dos diferentes usos deste novo meio de prova. Foram utilizadas as técnicas de fichamento, resumos estendidos e gráficos. Constatou-se que houve uma evolução das práticas processuais com a implantação do processo eletrônico, no entanto, resta muito ainda a ser feito em prol de uma justiça célere e eficaz. Em relação à prova proveniente das redes sociais online, constatou-se que é recepcionada e considerada válida pelo TRT da 4ª Região, todavia, a comunidade jurídica não tem feito uso da prova cibernética de maneira satisfatória, eis que ainda incipiente, sem preocupar-se em verificar sua autenticidade e credibilidade, cingindo-se em utilizá-la de forma isolada sem a corroboração de outras modalidades de provas. Diante dos resultados desse estudo, convém registrar que, pelo fato da internet no judiciário ser algo recente, ainda levará certo tempo para a obtenção de resultados mais precisos.Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e HumanasOliveira, Rafael Santos dehttp://lattes.cnpq.br/9933895574541972Angelin, Rosângelahttp://lattes.cnpq.br/9033434255071231Nascimento, Valéria Ribas dohttp://lattes.cnpq.br/6294253776126361Caldas, Claudete Magda Calderan2019-09-09T21:45:41Z2019-09-09T21:45:41Z2016-04-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/18179porAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2019-09-10T06:00:51Zoai:repositorio.ufsm.br:1/18179Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2019-09-10T06:00:51Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4
The (r)evolution of the practical procedure in relation to new means of virtual evidence in the eletronic process at the TRT4 labor justice
title A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4
spellingShingle A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4
Caldas, Claudete Magda Calderan
Processo eletrônico trabalhista
Meios de prova online
Redes sociais
Facebook
Eletronic labor process
Online evidences
Social networks
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4
title_full A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4
title_fullStr A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4
title_full_unstemmed A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4
title_sort A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4
author Caldas, Claudete Magda Calderan
author_facet Caldas, Claudete Magda Calderan
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Oliveira, Rafael Santos de
http://lattes.cnpq.br/9933895574541972
Angelin, Rosângela
http://lattes.cnpq.br/9033434255071231
Nascimento, Valéria Ribas do
http://lattes.cnpq.br/6294253776126361
dc.contributor.author.fl_str_mv Caldas, Claudete Magda Calderan
dc.subject.por.fl_str_mv Processo eletrônico trabalhista
Meios de prova online
Redes sociais
Facebook
Eletronic labor process
Online evidences
Social networks
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Processo eletrônico trabalhista
Meios de prova online
Redes sociais
Facebook
Eletronic labor process
Online evidences
Social networks
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description In the contemporary world, the judiciary is experiencing a new technological phase. With the advent of the internet and the search for a more speedy justice to follow the acceleration of the facts, the implementation of an electronic process was required. In these modern times dominated by the internet and the use of technology, it has become common to use the content of online social networks as a mean of procedural evidence, because they enable the general public has a extensive knowledge of everyday situations exposed by the user via internet. So, in view of the increasing use of technology in the judicial process and the use of the online social networks posts as evidence of procedure, from doctrinal research and analysis of judged about virtual process from the 4th Region TRT, whose decisions were based on evidence obtained from cyberspace – the Facebook –, wonders: if there was a (r)evolution of procedural practices in 4th Region TRT process since the implementation of the electronic process, and, regarding the virtual evidence, if the Court has approved and assigned validity of the information contained in the relationship site of social networking - Facebook - as a probationary mean and, at least, how the legal community is making use of this test mode. To face the subject, was employed the use of the deductive method of approach and methods of procedure monographic and comparison, having been used bibliographical and documentary research for survey and observation of the different uses of this new evidence. Book report, extended abstracts and graphics techniques were used. It was found that there was an evolution of procedural practices with the implementation of the electronic process, however, it remains much still to be done to achieve a speedy and effective justice. Regarding the evidences from online social networks, it was found that is received and considered valid by the 4th Region TRT, however, the legal community has not made a satisfactorily use of cybernetics evidences, that still incipient, without bothering to verify their authenticity and credibility, just using it in a isolation way without the corroboration of other types of evidence. Given the results of this study, it is worth noting that, because of the internet in the judiciary be something new, it will take some time to obtain more accurate results.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-04-01
2019-09-09T21:45:41Z
2019-09-09T21:45:41Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufsm.br/handle/1/18179
url http://repositorio.ufsm.br/handle/1/18179
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Direito
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Direito
Centro de Ciências Sociais e Humanas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Direito
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Direito
Centro de Ciências Sociais e Humanas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Manancial - Repositório Digital da UFSM
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
collection Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository.name.fl_str_mv Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com
_version_ 1805930105096110080