Implementação de uma política pública de letramento: análise sobre o Programa Sala e Espaço de Leitura da rede municipal de São Paulo

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Firmino, Estevao Marcos Armada [UNIFESP]
• Orientador(a): Vovio, Claudia Lemos [UNIFESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/48912/001300002trth
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
• Palavras-chave em Português: Implementação; Sala De Leitura; Letramento; Políticas Públicas
• Palavras-chave em Inglês: Implementation; Reading Room; Public Policies; Literacy
• Link de acesso: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9864410; https://hdl.handle.net/11600/64730

Esta pesquisa analisa o processo de implementação do Programa Sala e Espaço de Leitura, uma política pública de letramento, que atrela o desenvolvimento de capacidades e habilidades à transmissão de valores, por meio da participação em práticas sociais relacionadas à cultura escrita, especificamente pelo acesso à produção literária. O quadro teórico mobilizado neste estudo contou com as contribuições dos Estudos de Letramento (STREET, 2014; BARTON, 2000; KALMAN, 2004) e do campo de Implementação de políticas públicas (LIPSKY, 2019; HAM; HILL, 1993; ARRETCHE, 2001; LOTTA, 2018). Também se apoia nas contribuições de autores que abordam as desigualdades de acesso à cultura escrita e à escolarização (SOARES, 2010; BATISTA e RIBEIRO, 2004), a leitura como objeto de estudo (BATISTA e GALVÃO, 2005), e o letramento escolar (BUNZEN, 2010; DIONÍSIO, 2000). Para fins de análise, foi delineado os antecedentes dessa política, analisando suas configurações normativas e de implementação. Além disso, foi examinado, através da análise de entrevistas, a percepção de três agentes do Programa sobre aspectos presentes na efetivação dessa política, como a sua adesão aos objetivos e diretrizes da política, processos de interação e contexto institucional e a discricionariedade. Ainda, contribuindo com a análise, foi empreendida uma etnografia educacional (ROCKWELL, 2011) em aulas de uma Sala de Leitura localizada na Cidade Tiradentes (São Paulo) para acompanhar a implementação da política. Como resultados, evidenciaram-se modificações no formato do Programa SAEL, decorrentes da mudança nos modos de conceber a leitura no espaço escolar, além de adaptações das estratégias para atender suas demandas contemporâneas, como a atenção a formação dos agentes e atribuição de relevância ao acervo das Salas de Leitura. A análise das entrevistas com agentes implementadoras da política revelou adesão as diretrizes do Programa SAEL. Em concomitância, se mostrou imperativo a atenção aos processos formativos dos agentes para um alinhamento de todos as estratégias da política pública. Os processos de interação dos agentes no âmbito do Programa também mostram a necessidade de adequações. No contexto situado da pesquisa foram identificadas três práticas de letramento (empréstimos de livros, compartilhar leituras e Feira de troca de livros) que se mostram muito significativas para a Professora Orientadora de Sala de Leitura e alunos, revelando a mobilização de estratégias particulares de significados vinculados a distribuição dos recursos e bens sociais que atendem aos objetivos dessa política pública.