Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes: impactos ambientais, sociais e econômicos associados

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Castelo Branco, Jeffer [UNIFESP]
• Orientador(a): Cesar, Augusto [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/48912/001300001k356
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Convenção; Estocolmo; POPs; Saúde; Socioambiental
• Palavras-chave em Inglês: Convention; Stockholm; POPs; Health; Socio-environmental
• Link de acesso: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3656844; http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/46547

A presente dissertação visa estudar os motivos que justificaram a elaboração de um Tratado Internacional vinculante para o controle dos Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção dos POPs), bem como analisar a efetividade dessa Convenção no Brasil, incluindo a possibilidade de presença da sociedade civil neste processo, a elaboração do plano de implementação da Convenção e a capacidade dos órgãos ambientais de atuarem nesse processo. A fim de possibilitar a análise mais detalhada do material pesquisado, selecionou-se um estudo de caso como um dos parâmetros de avaliação dos impactos ambientais, sociais e econômicos associados, o qual foi, por fim, analisado com o modelo DPSIR, buscando-se compreender as suas complexidades e feedbacks positivos e negativos que impedem a resolução dos impactos socioeconômicos e ambientais associados. A fragmentação do conhecimento interfere diretamente nos processos decisórios, permitindo ao homem elaborar os mais variados compostos químicos venenosos e os introduzir no seu cotidiano. Nas últimas seis décadas a humanidade experimentou um crescimento econômico e demográfico sem precedentes na sua história, surgindo uma nova sociedade planetária que impulsiona a dispersão de novos e perigosos contaminantes ambientais. Melhorias estruturais e de governança no âmbito governamental são imprescindíveis, assim como, o envide de esforços para substituição dos processos de tratamento, cujos resultados são os mesmos compostos químicos perigosos que, em tese, trata. Por fim, o pensamento complexo se revelou importante, no que tange, em especial, à necessidade de uma teoria efetiva, transcendente e necessária no curso de implementação da Convenção dos POPs.