Perfil dos homicídios em municípios da Baixada Santista

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Tavares, Diego Matheus Leal [UNIFESP]
• Orientador(a): Zihlmann, Karina Franco [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/48912/0013000027z9b
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Homicídio; Violência; Vítimas de Crime; Colaboração Intersetorial
• Palavras-chave em Inglês: Homicide; Violence; Crime Victims; Intersectoral Collaboration
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11600/73706

Introdução: o homicídio é previsto no Código Penal Brasileiro como crime contra a vida e, por se tratar de um fenômeno grave, deve ser analisado em toda a sua complexidade, inclusive no que concerne às especificidades que o caracterizam em uma determinada região. Objetivo: a presente pesquisa tem como objetivo principal conhecer os perfis epidemiológicos envolvendo casos de vítimas de homicídio de autoria desconhecida e cena do crime/local preservados que investigados pela 3ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Homicídios da Divisão Especializada de Investigações Criminais do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior de Santos, ocorridos no território do âmbito de atuação desse equipamento (Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão, Guarujá e Bertioga) no período de 2016 a 2021. Método: foi realizada uma pesquisa quantitativa, por meio da análise de inquéritos policiais da Delegacia Especializada na investigação dos crimes de homicídio na região da Baixada Santista. Os dados dos inquéritos foram obtidos de modo anonimizado e analisados coletivamente. Após o levantamento das informações realizou-se uma análise estatística para identificar perfis significativos. O projeto foi enviado para ciência e autorização da instituição onde se realizou a coleta dos dados e foi solicitada a dispensa do uso de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo, sendo o projeto aprovado sob CAAE 66398222.9.0000.5505 e número do parecer: 6184541. Resultados: no período proposto para o levantamento de dados foram encontradas 199 ocorrências de homicídios com as características dentro do escopo da presente pesquisa, totalizando 212 vítimas. Quanto ao perfil das vítimas observou-se que em sua maioria trata-se de homens, pardos, com idade entre 25 e 34 anos, naturais do Estado de São Paulo, solteiros, com Ensino Fundamental completo e ocupação cadastrada. Os crimes são mais frequentemente cometidos em via pública e em regiões de característica socioeconômica baixa, com maior incidência aos finais de semana e durante a madrugada. Quanto às particularidades mais frequentes dos locais, observa-se a presença de iluminação pública, esgotamento sanitário e pavimentação da via, porém a existência e auxílio de câmeras de monitoramento é baixa em cenas de homicídio. Conclusão: O estudo demonstra que existem características predominantes nesses eventos estudados e vítimas com um perfil mais destacado que precisam de maior atenção, podendo auxiliar no direcionamento de políticas públicas. Proposta do Produto Técnico em Educação (PTE): a partir das informações obtidas sobre as características dos homicídios, foi proposto um PTE no formato de uma carta de recomendação aos órgãos públicos envolvidos, objetivando a construção de estratégias e propostas de ações intersetoriais voltadas ao atendimento de demandas de cuidado das populações e locais onde ocorrem esses eventos na região analisada. Ressalte-se, ainda, que o melhor entendimento desse fenômeno criminal pode contribuir para a construção de ações de prevenção, bem como ao cuidado integral aos envolvidos.