A criação da Área de Proteção Ambiental Cabuçu-Tanque Grande em Guarulhos (2004-2010)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Araujo, André Luiz de [UNIFESP]
• Orientador(a): Jorge, Janes [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/48912/001300002gq14
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Área de Proteção Ambiental Cabuçu-Tanque Grande (SP); Política ambiental - Guarulhos (SP); Proteção ambiental - Guarulhos (SP)
• Link de acesso: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/61308

Esta dissertação trata de uma análise, numa perspectiva da história ambiental, da elaboração da Lei nº 6.798, de 28 de dezembro de 2010, e do Projeto de Lei nº 418/2009, de autoria do Executivo Municipal de Guarulhos, que resultou na criação da Área de Proteção Ambiental Cabuçu-Tanque Grande. Esta pesquisa aborda uma série de questões relacionadas à APA – Área de Proteção Ambiental no âmbito das políticas públicas, e busca levar à compreensão de que a Criação de uma APA é simultaneamente o resultado de uma longa interação entre as formações sociais e seu entorno natural, uma intervenção legal sobre uma realidade biofísica determinada e um espaço de disputas entre interesses e percepções diversas sobre aquelas áreas naturais. É o paradoxo entre o desenvolvimento e preservação no qual está inserida é que dá historicidade à criação de uma área natural protegida, que por sua vez remete às relações entre Estado, Sociedade e Meio Ambiente, nos seus diferentes discursos de preservação. E a incorporação dessa interação ao estudo de políticas públicas voltadas à proteção ambiental é que resultará em novas leis.