Valoração econômica dos impactos da alteração da qualidade da água sobre a produção pesqueira do complexo estuarino de Santos, São Vicente e Bertioga, litoral de São Paulo/Brasil

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Barcellini, Victor Carrozza [UNIFESP]
• Orientador(a): Miraglia, Simone Georges El Khouri [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/48912/0013000028mvz
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Valoração; Recursos; Água; Poluição; Pesca
• Palavras-chave em Inglês: Valuation; Resources; Water; Pollution; Fishing
• Link de acesso: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3657066; http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/48035

O trabalho propõe realizar um diagnóstico da qualidade da água e da produtividade pesqueira no Complexo Estuarino de Santos, São Vicente e Bertioga, como requisito para a valoração econômica dos impactos decorrentes da poluição hídrica na produtividade pesqueira. Assim, no período de estudo (2009 a 2014) foram identificados 07 parâmetros de qualidade da água (oxigênio dissolvido, carbono orgânico total, fósforo total, nitrogênio amoniacal total, nitrito, nitrato e coliformes termotolerantes) que ocorreram com maior frequência em desconformidade às condições ou padrões de qualidade estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/05. Quanto aos dados de produção pesqueira, foram utilizadas 15 espécies da ictiofauna local, reunidas em 09 grupos (Parati, Robalos, Carapeba, Caratinga, Tainha, Corvina, Espada, Bagres e Pescadas). Relacionando estes dados de qualidade da água com os da produção pesqueira, através da análise de regressão linear múltipla, observaram-se valores significativos para os parâmetros oxigênio dissolvido, fósforo total (relação positiva) e nitrato (relação negativa). No que concerne à valoração ambiental, decidiu-se por valorar apenas a componente VUD (Valor de Uso Direto) por meio da variação da produção pesqueira em relação à variação da qualidade da água. Para tanto, utilizou-se o Método de Produtividade Marginal (MPM), a partir da função Dose-Resposta, permitindo observar a variação nas perdas monetárias, entre US$ 35.198,33 e US$ 777.581,07. Ressalta-se que os valores obtidos representam apenas uma parcela da valoração da perda econômico-ambiental na atividade de pesca (parcela da VUD) e, portanto, que esta valoração econômica é subestimada. Cabe apontar que, ainda que não se tenha chegado ao valor total correspondente a todos os impactos ocasionados pela baixa qualidade da água, tendo em vista as limitações dos métodos e o tempo de estudo, entende-se que os valores obtidos representam a perda monetária ambiental mínima, uma vez que, mesmo subestimados esses valores refletem como a poluição deste ecossistema aquático pode acarretar prejuízos monetários e externalidades negativas à população e ao meio ambiente. Considera-se o ineditismo da obtenção da função dose-resposta neste estuário e o resultado econômico-ambiental como importantes fatores para sensibilizar os gestores públicos na sua tomada de decisões em ações para promover a prevenção e melhoria ambiental do Complexo Estuarino.