Improdutivo e Indesejável: (re)construção de uma história criminalizada pela loucura

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Lasevicius, Thaís [UNIFESP]
• Orientador(a): Silva, Maria Liduina de Oliveira e [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/48912/001300002qqkx
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Crime; Loucura; Criminalização da loucura; Crime e loucura; História da loucura; Sociedade capitalista
• Palavras-chave em Inglês: Crime; Madness; History of madness; Criminalization of madness; Capitalist society
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11600/63784

A pesquisa objetiva compreender a história de vida de um sujeito em sofrimento psíquico e em conflito com a lei, criminalizado por sua loucura, esta análise tem como base o processo histórico e de totalidade da criminalização da loucura em sua relação com a produção/reprodução na sociedade capitalista. Esta história de vida está inserida em um modelo social marcado por violações de direitos que culminam na caracterização deste sujeito como “louco e criminoso”. Em outras palavras, considerado improdutivo para o capital (estrutura/trabalho/economia) e também indesejável para a lógica dominante (superestrutura/ideologia/sociedade), sendo que a criminalização da loucura nesta sociedade é também fundamentada na vida do próprio sujeito, responsabilizando-o isoladamente pelo “crime” e pela “loucura”. A metodologia utilizada foi uma revisão de literatura com base na perspectiva histórica e crítica sobre o tema crime-loucura e para trazer materialidade ao debate, foram realizadas narrativas de história de vida com um ex-paciente judiciário dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) do Estado de São Paulo a fim de analisar o processo de criminalização da loucura na vida deste sujeito. Também foram realizadas entrevistas com as técnicas do caso que o acompanham desde sua desinstitucionalização até atualmente referenciado em um equipamento de saúde mental em Santos/SP. Como conclusão, as funções técnico-científicas que legitimam a criminalização da loucura e materializadas por um Estado Penal trabalham para desumanizar esse sujeito “louco criminoso” seja na destituição total dos seus direitos, quanto na continuidade da medida de segurança, bem como, mantendo esse sujeito preso com um nome que não era o seu. Nesse sentido, reitera-se a luta antimanicomial, as políticas sociais e um horizonte democrático a fim de promover o cuidado em liberdade a esse sujeito historicamente esquecido atrás das grades desses hospitais-prisão.