Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa em São Paulo: desafios no campo dos direitos

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Silva, Suellen Cristina de Jesus [UNIFESP]
• Orientador(a): Rodrigues, Terezinha de Fatima [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/48912/001300001kdwh
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Envelhecimento; Pessoa idosa; Saúde; Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa (RASPI); Serviço Social
• Palavras-chave em Inglês: Aging; Elderly; Health; RASPI; Social Work
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11600/72690

Na realidade brasileira, observa-se que os desafios que cercam o processo de envelhecimento se apresentam como expressões da questão social em um contexto de modernização do Estado e da economia, que aprofunda desigualdades e concentra privilégios. Envelhecer é visto como um problema social no sistema capitalista e é nesse contexto das relações de produção e reprodução social que se explica as diferentes formas de envelhecer de cada indivíduo, conforme os determinantes sociais aos quais estiveram expostos ao longo da vida. O município de São Paulo possui cerca de dois milhões de pessoas com mais de 60 anos, despertando a atenção, sobretudo, no que diz respeito às condições de saúde e de acesso a bens e serviços sociais dessa população. Em 2019, foi instituída na capital paulista, a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa (RASPI), composta por serviços de saúde e sociosanitários específicos para o atendimento desse público, configurada como importante estratégia de cuidados em saúde da pessoa idosa. A construção do sistema de garantia dos direitos da pessoa idosa no Brasil teve participação imprescindível dos velhos e velhas trabalhadores/as em movimentos sociais e espaços de controle social, como os conselhos de direitos. Dessa forma, esta pesquisa teve como objetivo analisar a construção e execução da RASPI enquanto mecanismo de acesso ao direito dos/as idosos/as à saúde pública no município. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental em fontes públicas, com análise crítica das Atas do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMI) de São Paulo, registradas no período de 2018 a 2022. Destacam-se os avanços na formulação de políticas públicas de saúde à população idosa na capital; os desafios na efetivação dessa política, com a maioria dos serviços que compõem a RASPI localizados na região central do município, onde concentra a população com melhor nível socioeconômico; e embora tenhamos encontrado dificuldade em acessar os registros das atas em sua totalidade, nota-se os esforços do CMI na execução da RASPI, levantando as demandas apresentadas pela sociedade e conselheiros participantes, e elaborando respostas institucionais. Espera-se, com este estudo, contribuir com uma análise crítico-dialética da temática do envelhecimento na cidade de São Paulo e o acesso à rede de cuidados em saúde, possibilitando expressar subsídios aos agentes formuladores de políticas públicas para a pessoa idosa.