Entre Discursos, Prescrições E Percepções: A (Des)Valorização Do Estatuto Socioprofissional Dos Professores Da Rede Estadual Paulista De Ensino

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Silva, Thiago Moreira Melo E [UNIFESP]
• Orientador(a): Novaes, Luiz Carlos [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/48912/001300002q36j
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
• Palavras-chave em Português: Trabalho Docente; Qualidade De Ensino; Estatuto Socioprofissional; Rede Estadual Paulista De Ensino; Programa São Paulo Faz Escola
• Palavras-chave em Inglês: Teaching Work; Educational Offer Quality; Socio-Professional Status; Paulista State Network; São Paulo Faz Escola Program
• Link de acesso: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5072789; http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/50249

A pesquisa analisa algumas formas de controle e de (des)qualificação do trabalho docente promovidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE/SP) por meio de discursos e medidas oriundas do universo reformista. Nesse sentido, buscou-se verificar quais fatores e/ou instrumentos o governo do Estado de São Paulo tem priorizado para considerar que a formação e o trabalho do magistério paulista são deficitários/desqualificados, além de identificar qual conceito de qualidade tem sido construído pela SEE/SP ao longo desses anos, em especial, a partir dos anos 1990, legitimando o governo paulista a propor ações com vistas a uma pretensa melhoria da formação de seus docentes como condição para elevação da qualidade no ensino. No intuito de verificar como as percepções dos sujeitos se apresentam frente às medidas reformistas colocadas em curso pelas políticas educacionais, para a constituição do corpus de análise da pesquisa realizamos entrevistas semiestruturadas com professores, gestores e responsáveis pelos alunos de duas escolas estaduais paulistas, além da análise de documentos produzidos por instituições nacionais e internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e a SEE/SP. Para análise das entrevistas e dos documentos de política educacional nos apoiamos nas contribuições de Bardin (2010), Fairclough (2001), Scheffler (1974) e Van Dijk (2008). Em relação ao referencial teórico para fundamentar as discussões trabalhamos com Ball (1992, 2002, 2005) e Bourdieu (2007, 2008), além das contribuições de pesquisadores dedicados às discussões aqui empreendidas, como Adrião (2006), Ricardo Filho (2005) e Shiroma; Moraes; Evangelista (2011). Observou-se, em meio às recomendações presentes nesses documentos analisados, a existência da atuação de uma rede de legitimidade, composta por agentes ligados a essas instituições, imprescindível para que as agências multilaterais consigam consolidar suas recomendações nas políticas educacionais junto aos Estados nacionais, prescrevendo o tipo de formação e trabalho que os docentes devem realizar. A partir da documentação analisada constatamos a existência, por parte da SEE/SP, da produção de um discurso constante e sistemático de desvalorização, responsabilização e de intervenção do/no trabalho docente, utilizando como matriz de legitimação os resultados da avaliação externa, mensurando e classificando como desqualificados todos aqueles que não correspondem a uma lógica de produtividade e performatividade estabelecida pelas políticas educacionais implantadas na rede estadual nos últimos anos. Contrapondo-se a essa perspectiva de crise da escola pública, a equipe pedagógica e os familiares dos alunos entrevistados expressaram certa satisfação com a qualidade do trabalho docente realizado nas escolas, contudo, sem se eximirem de realizar apontamentos com relação às dificuldades financeiras e de infraestrutura vividas por suas escolas, o que incide sobre a qualidade ofertada por estas. Embora os entrevistados em alguns momentos façam apontamentos e críticas à formação e ao trabalho docente, as dificuldades pelas quais passa a rede estadual paulista de ensino foram muito mais atribuídas a uma gestão central autoritária do que ao tipo de trabalho realizado pelos profissionais da educação no interior das escolas.