Influência da agricultura familiar na aquisição de alimentos e qualidade do cardápio da alimentação escolar de municípios do estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Amorim, Ana Laura Benevenuto de [UNIFESP]
• Orientador(a): Bandoni, Daniel Henrique [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/48912/001300001gmpn
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
• Palavras-chave em Português: Alimentação escolar; Cardápio; Agricultura familiar; Chamada pública; Qualidade
• Link de acesso: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=2722329; https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/48128

Em 2009, com a Lei nº 11.947, o Governo Federal passou a exigir a aquisição de gêneros oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O presente trabalho avaliou o perfil dos alimentos presentes nas chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar e a qualidade do cardápio do PNAE, segundo o percentual de aquisição de produtos da Agricultura Familiar. As pesquisas foram realizadas em municípios do estado de São Paulo. Para a avaliação do perfil dos alimentos foram analisadas 122 chamadas públicas de 99 municípios publicadas de janeiro a setembro de 2013 por meio eletrônico. Os alimentos foram classificados nos grupos: cereais, raízes e tubérculos; leguminosas; carnes; pescado; hortaliças; frutas; processados; ingredientes; leite. Os municípios foram agrupados em quartis, segundo o número de escolares matriculados na rede básica de ensino. Este agrupamento permitiu avaliar os alimentos divulgados nas chamadas públicas considerando o porte dos municípios. Para verificar a diferença entre o número de alimentos em cada grupo e em cada um dos quartis foi utilizado o teste Kruskal-Wallis (p<0,05). Encontrou-se que os alimentos dos grupos de hortaliças e frutas foram os mais presentes nas chamadas públicas avaliadas, representando 50% e 31%, respectivamente, do total dos alimentos. Verificou-se que conforme aumentou o número de escolares, maior foi o número de alimentos pertencentes aos grupos dos cereais, das leguminosas e do leite e derivados nas chamadas públicas. Em contrapartida, os municípios com menor número de escolares adquiriram mais alimentos do grupo das frutas, encontrando diferença significativa (p<0,05), entre os quartis. Destaca-se a presença dos processados em 41% dos municípios. Para a avaliação da qualidade dos cardápios, foram estudados 52 municípios classificados, em três grupos, de acordo com o percentual de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar; municípios que adquiriram menos que 10% (n=15), municípios que adquiram entre 10% e 29,9% (n=14), e municípios que adquiriram os 30% ou mais (n=23). A partir de questionário próprio com descrição do cardápio de uma semana de uma escola de ensino fundamental, os cardápios foram avaliados pelo Indicado de Qualidade para Cardápios da Alimentação Escolar (IQCAE), frequência de ocorrência de grupos de 18 alimentos, contribuição calórica de cada grupo de alimento na semana e valor energético e de macro e micronutrientes. Todas as variáveis foram avaliadas segundo o percentual de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar (< 10%, ?10 e < 30% e ? 30%). Os dados foram expressos em mediana, valor mínimo e máximo e para verificar a diferença entre os grupos foi utilizado o teste Kruskal-Wallis para variáveis quantitativas e o Qui-Quadrado paras qualitativas, ambos considerou-se p<0,05. Encontrou-se diferença estatisticamente significativa na avaliação do cálculo nutricional para carboidrato, nas demais avaliações não foi verificada diferença em relação aos nutrientes. Com relação aos grupos de alimentos, notou-se uma maior presença de frutas nos municípios que compram 30% ou mais da agricultura familiar. Encontrou-se elevada presença de alimentos processados e ultraprocessados nos cardápios, sendo que esses grupos estiveram presente todos os dias na semana nos cardápios de 44,23% e 55,77% dos municípios, respectivamente. Faz-se necessária a articulação entre as políticas públicas, frente ao elevado consumo dos alimentos processados e ultraprocessados, e necessidade de incentivo aos alimentos in natura ou minimamente processados, afim de prevenir doenças não transmissíveis tão presentes, bem como, resgatar o patrimônio alimentar ausente nas novas gerações.