Política de educação especial na perspectiva inclusiva e formação continuada de professores da Rede municipal de educação de São Paulo: entre apropriações e práticas

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Orlandin, Barbara De Souza [UNIFESP]
• Orientador(a): Bello, Isabel Melero [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/48912/0013000020ctt
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
• Palavras-chave em Português: Políticas Públicas Educacionais; Formação Continuada; Formação Docente; Educação Especial; Educação Inclusiva
• Palavras-chave em Inglês: Educational Public Policies; Continuing Education; Teacher Training; Special Education; Inclusive Education
• Link de acesso: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=10252831; https://hdl.handle.net/11600/64855

Esta pesquisa qualitativa teve por objetivo compreender e analisar a política de formação continuada para a Educação Especial dita inclusiva em seus macro e micro contextos, mobilizando, para tanto, a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball, em seus cinco contextos: de influência, de produção de texto, da prática, dos resultados e de estratégia política. Partiu-se de um breve resgate histórico sobre a Educação Especial e a formação docente no Brasil, identificando-se as tendências e influências históricas nas políticas atuais. A aproximação ao micro contexto se deu pela escolha da Rede Municipal de Educação de São Paulo (RME-SP) e, posteriormente, do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão da Região de São Miguel Paulista (CEFAI-MP) como lócus da pesquisa. Foram analisados os textos legislativos referentes à Educação Especial e à formação continuada do município de São Paulo, bem como as ações formativas realizadas pela divisão Secretaria Municipal de Educação (SME) responsável pela Educação Especial. Adentrando ao contexto da prática foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a coordenadora do CEFAI-MP e com duas Professoras de Apoio e Acompanhamento à Inclusão. Contou, ainda, com a aplicação de questionário com questões fechadas e abertas a professores de quatro escolas pertencentes à região de São Miguel Paulista. Os questionários foram respondidos por 32 professores. Todos os dados foram analisados à luz dos conceitos de política como texto e como discurso de Stephen Ball para as análises legislativas, dos conceitos de poder e discurso de Michel Foucault e dos conceitos de estratégias e táticas de Michel de Certeau. O caminho traçado permitiu compreender que o discurso de educação para todos adotado por organismos internacionais adentrou no Brasil via reformas educacionais ocorridas na década de 1990. No plano da Educação Especial encontrou no paradigma dito inclusivo seu modus operandi, ao afirmar a inserção destes alunos nas escolas regulares. Neste contexto ocorreu o movimento de universitarização docente, que tem sido ofertada de forma aligeirada. A formação continuada ganhou maior destaque diante da formação inicial dada a economia dos cofres públicos e a possibilidade de realização de um realinhamento da docência aos preceitos das políticas. O CEFAI-MP, implementado na RME-SP em 2004 atua, desde então, na formação docente e no acompanhamento do trabalho realizado nas escolas. Viu-se que a atual ênfase no Atendimento Educacional Especializado presente na política nacional foi ajustada pela política local, e esta tem gerado maior afastamento entre os professores especialistas em Educação Especial dos professores das classes regulares. Os professores são conscientes da importância deste professor, mas afirmaram haver pouca articulação entre este atendimento e a sala regular. A RME-SP conta com formação continuada em serviço e fora de serviço, oferecidas pelos Cefais e pela SME de forma direta e via parcerias privado-assistenciais. Entretanto, constatou-se que os professores não têm conseguido participar das formações, tendo pouco impacto em seus fazeres diários. Os dados dos questionários evidenciaram fragilidades em toda a Política de Educação Especial e de formação continuada da RME-SP. As professoras atuantes no CEFAI-MP revelaram discursos congruentes com os discursos afirmados na política como texto, enfatizando os professores como responsáveis pela inclusão. No entanto, ao revelarem condições de trabalho precarizadas, os professores levantaram questões que inviabilizam o sucesso da política dita inclusiva na RME-SP.