Inteligência artificial a serviço do poder judiciário

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: CAMPOS, Daniel Silva
• Orientador(a): FERREIRA, Deusmaque Carneiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica
• Departamento: Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas - ICTE::Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Inteligência artificial (IA).; Processamento eletrônico.; Judiciário brasileiro.; Digitalização contemporânea.; Ética-jurídica.; Artificial intelligence (AI).; Electronic processing.; Brazilian judiciary.; Contemporary digitization.; Legal ethics.
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://bdtd.uftm.edu.br/handle/123456789/1803

No contexto da crescente digitalização contemporânea, diversas tecnologias emergiram, destacando-se a inteligência artificial (IA). No âmbito jurídico, a IA promoveu mudanças significativas, evidenciadas pela adoção do processamento eletrônico em 80% dos procedimentos judiciais no Brasil. Este estudo visa analisar a implementação da IA no Judiciário brasileiro, abordando terminologias associadas, consequências legais e éticas, vantagens e desvantagens, e identificando oportunidades de otimização. Utilizou-se uma metodologia mista, combinando abordagens quantitativas e qualitativas. A pesquisa envolveu uma revisão sistemática da literatura, através de consulta a bases de dados renomadas, empregando algoritmos avançados e operadores lógicos, bem como levantamento das aplicações de IA já utilizadas pelos Tribunais brasileiros. Diferentemente de países como EUA e Reino Unido, que já avançaram na integração da IA no setor jurídico, o Brasil apresenta uma lacuna significativa em pesquisas nessa área, conferindo a este estudo uma relevância e singularidade no cenário nacional. A IA demonstrou potencial na análise de grandes volumes de informação e no reconhecimento de padrões, otimizando processos jurídicos. Contudo, emergem preocupações éticas e práticas, com ênfase na transparência dos algoritmos, riscos de vieses nos dados e garantia dos direitos fundamentais. A implementação da IA no setor jurídico enfrenta desafios, sobretudo na replicação de nuances humanas, discernimento ético e interpretações. Este estudo contribui para o entendimento da interação entre IA e o sistema judiciário, ressaltando a complexidade de sua implementação e os desafios inerentes à substituição de funções humanas por máquinas. A pesquisa serve como base para futuras discussões sobre a integração equilibrada da IA no campo jurídico, considerando aspectos éticos e práticos.