Licitações sustentáveis: estudo de caso na Universidade Federal do Triângulo Mineiro
| Ano de defesa: | 2017 |
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| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas - ICTE::Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica Brasil UFTM Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://bdtd.uftm.edu.br/handle/tede/391 |
Resumo: | O Estado, devido ao seu expressivo poder de compra, é um instrumento capaz de contribuir com mudanças positivas nos modos de produção e consumo, promovendo o desenvolvimento sustentável. Considerando que todas as instituições públicas têm o dever de conduzir suas ações com responsabilidade e cumprindo as legislações vigentes, este trabalho propõe-se a analisar se a compra de produtos e a contratação de serviços têm sido realizadas pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) de maneira sustentável. A pesquisa é da modalidade estudo de caso e a coleta de dados foi documental e bibliográfica. O ano de 2010 foi considerado um marco histórico, pois nesta época, foram divulgadas várias modificações normativas atinentes às compras públicas sustentáveis. Por isso, o presente estudo compreendeu todos os editais de pregões eletrônicos realizados pela UFTM nos anos de 2010 e 2015, visando realizar um comparativo entre o marco histórico e o período atual. A sustentabilidade foi examinada, considerando não apenas o preceito ambiental, mas também, o econômico e social. Constatou-se que as categorias de itens mais licitadas em ambos os anos foram as de laboratório e manutenção/construção. A categoria material bibliográfico teve expressiva representatividade apenas no ano de 2010. A instituição de ensino superior estudada insere critérios sustentáveis em seus editais licitatórios, todavia, raramente preocupa-se em colocar aspectos sustentáveis diretamente na especificação de cada material ou serviço a ser adquirido, respeitando a peculiaridade de cada produto. Nos períodos pesquisados, não foi identificado nenhum dispositivo de cobrança de critério sustentável social inserido na especificação de nenhum item licitado. Poucos itens apresentaram características sustentáveis ambientais na descrição, em ambos os anos pesquisados. No entanto, verificou-se um aumento na inclusão de aspectos econômicos, ao compararmos os anos de 2010 e 2015. É perceptível que a sustentabilidade está presente nos editais de pregão eletrônico da UFTM, porém, os resultados evidenciam a necessidade de implantação de ações para aprimorar as compras públicas sustentáveis, principalmente no que diz respeito à descrição detalhada dos itens. |
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Licitações sustentáveis: estudo de caso na Universidade Federal do Triângulo MineiroCompras públicas.Sustentabilidade.Desenvolvimento sustentável.UFTM.Public purchase.Sustainability.Sustainable development.AdministraçãoO Estado, devido ao seu expressivo poder de compra, é um instrumento capaz de contribuir com mudanças positivas nos modos de produção e consumo, promovendo o desenvolvimento sustentável. Considerando que todas as instituições públicas têm o dever de conduzir suas ações com responsabilidade e cumprindo as legislações vigentes, este trabalho propõe-se a analisar se a compra de produtos e a contratação de serviços têm sido realizadas pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) de maneira sustentável. A pesquisa é da modalidade estudo de caso e a coleta de dados foi documental e bibliográfica. O ano de 2010 foi considerado um marco histórico, pois nesta época, foram divulgadas várias modificações normativas atinentes às compras públicas sustentáveis. Por isso, o presente estudo compreendeu todos os editais de pregões eletrônicos realizados pela UFTM nos anos de 2010 e 2015, visando realizar um comparativo entre o marco histórico e o período atual. A sustentabilidade foi examinada, considerando não apenas o preceito ambiental, mas também, o econômico e social. Constatou-se que as categorias de itens mais licitadas em ambos os anos foram as de laboratório e manutenção/construção. A categoria material bibliográfico teve expressiva representatividade apenas no ano de 2010. A instituição de ensino superior estudada insere critérios sustentáveis em seus editais licitatórios, todavia, raramente preocupa-se em colocar aspectos sustentáveis diretamente na especificação de cada material ou serviço a ser adquirido, respeitando a peculiaridade de cada produto. Nos períodos pesquisados, não foi identificado nenhum dispositivo de cobrança de critério sustentável social inserido na especificação de nenhum item licitado. Poucos itens apresentaram características sustentáveis ambientais na descrição, em ambos os anos pesquisados. No entanto, verificou-se um aumento na inclusão de aspectos econômicos, ao compararmos os anos de 2010 e 2015. É perceptível que a sustentabilidade está presente nos editais de pregão eletrônico da UFTM, porém, os resultados evidenciam a necessidade de implantação de ações para aprimorar as compras públicas sustentáveis, principalmente no que diz respeito à descrição detalhada dos itens.The State, due to its significant purchasing power, is a tool to contribute to positive changes in production and consumption methods, promoting sustainable development. Whereas all public institutions have a duty to conduct their activities with responsibility and in compliance with the current legislation, this study has the proposal to analyze whether buying goods and hiring services have been carried out by the Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), in a sustainable way. The research was done in case study method and the data collection was documentary and bibliographic. 2010 is considered a landmark, since at that time several legislative changes relating to sustainable public procurement were released. Therefore, this study included all the electronic trading notices performed by UFTM between 2010 and 2015, aiming to make a comparison between the landmark and the current time. Sustainability was verified, considering not only the environmental but also economic and social precepts. It was found that laboratory and maintenance/construction items were the most bade categories in both years. The bibliographic material category had significant representation only in 2010. The higher education institution studied inserts sustainable criteria in its bidding documents, however, it is rarely concerned with placing sustainable aspects directly in the specification of each material or service to be acquired, respecting the peculiarity of each product. In the surveyed periods, it was not identified any charging device of sustainable social criteria inserted in the specification of any bid item. Few items showed sustainable environmental characteristics in their description, in both years studied. However, comparing the studied years, there was an increase in the inclusion of economic aspects. It is noticeable that sustainability is present in the UFTM electronic trading announcements, however, the results show the need to implement actions to improve sustainable public purchases, especially regarding detailed description of the items. Keywords: Public purchase. Sustainability. Sustainable development. UFTMThe State, due to its significant purchasing power, is a tool to contribute to positive changes in production and consumption methods, promoting sustainable development. Whereas all public institutions have a duty to conduct their activities with responsibility and in compliance with the current legislation, this study has the proposal to analyze whether buying goods and hiring services have been carried out by the Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), in a sustainable way. The research was done in case study method and the data collection was documentary and bibliographic. 2010 is considered a landmark, since at that time several legislative changes relating to sustainable public procurement were released. Therefore, this study included all the electronic trading notices performed by UFTM between 2010 and 2015, aiming to make a comparison between the landmark and the current time. Sustainability was verified, considering not only the environmental but also economic and social precepts. It was found that laboratory and maintenance/construction items were the most bade categories in both years. The bibliographic material category had significant representation only in 2010. The higher education institution studied inserts sustainable criteria in its bidding documents, however, it is rarely concerned with placing sustainable aspects directly in the specification of each material or service to be acquired, respecting the peculiarity of each product. In the surveyed periods, it was not identified any charging device of sustainable social criteria inserted in the specification of any bid item. Few items showed sustainable environmental characteristics in their description, in both years studied. However, comparing the studied years, there was an increase in the inclusion of economic aspects. It is noticeable that sustainability is present in the UFTM electronic trading announcements, however, the results show the need to implement actions to improve sustainable public purchases, especially regarding detailed description of the items.Universidade Federal do Triângulo MineiroInstituto de Ciências Tecnológicas e Exatas - ICTE::Programa de Mestrado Profissional em Inovação TecnológicaBrasilUFTMPrograma de Mestrado Profissional em Inovação TecnológicaSILVA, Marcelo Bacci da84735026315http://lattes.cnpq.br/0854222675966099DOMINGOS, Nathália Andrade Oliveira2017-07-25T18:44:58Z2017-02-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfDOMINGOS, Nathália Andrade Oliveira. Licitações sustentáveis: estudo de caso na Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 2017. 84f. Dissertação (Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica) - Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica, Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba, 2017.http://bdtd.uftm.edu.br/handle/tede/391porADJEI, Asafo B. Sustainable public procurement: a new approach to good governance. In: 4th INTERNATIONAL PUBLIC PROCUREMENT CONFERENCE, 4th., 2010, Seoul. Proceedings … Seoul: IPPC4, 2010. Disponível em: <http://www.ippa.org/IPPC4/Proceedings/07GreenProcurement/Paper7-10.pdf>. Acesso em: 01 nov. 2015. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011. ALMEIDA, Ricardo. Programa Gerações Sustentáveis. Uberaba, 2013. Disponível em: <http://www.uftm.edu.br/sustentabilidade/index.php/o-programa >. Acesso em: 23 out. 2016. BARROS, Wellington Pacheco. Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: Atlas, 2009. BETIOL, Luciana Stocco. et al. 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Procedência parcial. Necessidade de comprovação de certificação e homologação dos equipamentos pela PROCEL. Não concessão de medida cautelar. Ciência. Arquivamento. [Brasília], 2013. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces?numeroAc ordao=1305&anoAcordao=2013>. Acesso em: 3 nov. 2015. BRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU. 4. ed. rev. atul. amp. Brasília, 2010c. 910 p. Disponível em: <http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?inline=1&fileId=8A8182A24D6E 86A4014D72AC81CA540A>. Acesso em: 1 nov. 2015. COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CMMAD). Preocupações comuns. In: ______. Nosso futuro comum. Rio de janeiro: FGV, 1987. p. 45-71. CYPRESTE, Aline Silva Tavares. Licitações sustentáveis – instrumento legal de promoção de sustentabilidade: um estudo da aquisição de bens na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. 2013. 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O Estado, devido ao seu expressivo poder de compra, é um instrumento capaz de contribuir com mudanças positivas nos modos de produção e consumo, promovendo o desenvolvimento sustentável. Considerando que todas as instituições públicas têm o dever de conduzir suas ações com responsabilidade e cumprindo as legislações vigentes, este trabalho propõe-se a analisar se a compra de produtos e a contratação de serviços têm sido realizadas pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) de maneira sustentável. A pesquisa é da modalidade estudo de caso e a coleta de dados foi documental e bibliográfica. O ano de 2010 foi considerado um marco histórico, pois nesta época, foram divulgadas várias modificações normativas atinentes às compras públicas sustentáveis. Por isso, o presente estudo compreendeu todos os editais de pregões eletrônicos realizados pela UFTM nos anos de 2010 e 2015, visando realizar um comparativo entre o marco histórico e o período atual. A sustentabilidade foi examinada, considerando não apenas o preceito ambiental, mas também, o econômico e social. Constatou-se que as categorias de itens mais licitadas em ambos os anos foram as de laboratório e manutenção/construção. A categoria material bibliográfico teve expressiva representatividade apenas no ano de 2010. A instituição de ensino superior estudada insere critérios sustentáveis em seus editais licitatórios, todavia, raramente preocupa-se em colocar aspectos sustentáveis diretamente na especificação de cada material ou serviço a ser adquirido, respeitando a peculiaridade de cada produto. Nos períodos pesquisados, não foi identificado nenhum dispositivo de cobrança de critério sustentável social inserido na especificação de nenhum item licitado. Poucos itens apresentaram características sustentáveis ambientais na descrição, em ambos os anos pesquisados. No entanto, verificou-se um aumento na inclusão de aspectos econômicos, ao compararmos os anos de 2010 e 2015. É perceptível que a sustentabilidade está presente nos editais de pregão eletrônico da UFTM, porém, os resultados evidenciam a necessidade de implantação de ações para aprimorar as compras públicas sustentáveis, principalmente no que diz respeito à descrição detalhada dos itens. |
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DOMINGOS, Nathália Andrade Oliveira. Licitações sustentáveis: estudo de caso na Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 2017. 84f. Dissertação (Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica) - Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica, Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba, 2017. http://bdtd.uftm.edu.br/handle/tede/391 |
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DOMINGOS, Nathália Andrade Oliveira. Licitações sustentáveis: estudo de caso na Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 2017. 84f. Dissertação (Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica) - Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica, Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba, 2017. |
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