Adolescentes em conflito com a lei: contexto teórico e processos de estigmatização

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: MARQUES, Ana Carolina Canassa
• Orientador(a): BARROSO, Sabrina Martins
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Psicologia
• Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Estigma social.; Delinquência juvenil.; Revisão.; Social stigma.; Juvenile delinquency.; Review.
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
• Link de acesso: http://bdtd.uftm.edu.br/handle/123456789/1530

Os adolescentes que cometem infrações vêm de um histórico de grande negligência legislativa e social. Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente houve mudanças legais no atendimento socioeducativo destinado a jovens que cometeram infrações, contudo, percebe-se que a prática permanece apoiada em ideais punitivos e de ajustamento de conduta dos adolescentes, reproduzindo a ideia de periculosidade dos jovens, fortalecendo os estigmas que os cercam e contribuindo para dificultar os processos de inserção social. Atualmente, esse é um campo de estudo em constante produção e as pesquisas, enquanto produtoras de conhecimento, tem grande responsabilidade quanto à sua elaboração e execução, pois podem tanto reproduzir estigmas e discriminação, quanto um conhecimento que promova a diminuição dos estereótipos que os cercam. Desse modo, surgem indagações sobre os níveis de estigma da população brasileira e formas de investigá-lo, visto que é nessa sociedade que os adolescentes estão inseridos, e o papel das produções científicas na promoção de conhecimentos e avanços para área. O Estudo 1 foi uma revisão sistemática da literatura, desenvolvida para responder à pergunta “Quais pesquisas têm sido realizadas sobre os adolescentes em conflito com a lei na literatura científica nacional nos últimos 5 anos?”, de modo a conhecer a literatura recente, delineando temáticas, avanços e lacunas dessa área. Ao total foram recuperados 121 artigos nacionais indexados nas bases de dados SciELO, Portal Regional da BVS, Psycinfo e Web Of Science, com avaliação da qualidade dos artigos feita por meio da estratégia PRISMA. Foram identificadas 11 categorias temáticas para extração dos dados, integração e análise do material. Concluiu-se que os artigos apresentaram avanços evidentes no conhecimento sobre o atendimento destinado aos adolescentes no sistema jurídico e socioeducativo, os impactos para a sua percepção de si e construção de projetos futuros. O Estudo 2 foi uma pesquisa empírica, realizada por meio de uma coleta online. A amostra foi composta por 440 adultos brasileiros, com idades entre 18 e 74 anos, que responderam à Escala de Estigma sobre Adolescentes que Cometeram Infrações (EE-ACI), com 38 questões, em uma escala likert de quatro pontos. Os participantes apresentaram uma pontuação média de 73,86 e desvio padrão de 16,477, onde 67,5% da amostra, foram classificados com um nível médio de estigma. Fatores individuais como o sexo e a faixa etária foram estatisticamente significativos para a pontuação na escala e a escolaridade foi um fator protetivo para um baixo estigma. Concluiu-se que a estigmatização dos adolescentes que cometem delitos está presente em contexto brasileiro, associada ao julgamento individual, crenças sobre características individuais dos adolescentes e medo de serem vítimas de infrações.