Cartografia de políticas públicas para inclusão social de PCD no Tocantins

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Peres, Siméia Dias Santana
• Orientador(a): Oliveira, Adão Francisco de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Porto Nacional
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGG
• País: BR
• Palavras-chave em Português: ografia; Deficiência; Trabalho; Inclusão Social; Tocantins; Geography; Deficiency; Work; Social Inclusion
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/7978

Nas últimas décadas as pessoas com deficiência tem sido objeto de pesquisa de diversas áreas, tais como a Geografia, Sociologia, Direito, Psicologia, Assistência Social, Antropologia e outras, que buscam evidenciar as situações críticas enfrentadas por esse grupo social, com destaque para os desafios que essas pessoas enfrentam para que sejam incluídas socialmente, conforme propõe a legislação. A historiografia da humanidade evidencia que as PcD sofreram preconceito, discriminações, por vezes dizimações, acarretando na sociedade atual, vestígios ainda visíveis dessa situação adversa, com prejuízos principalmente relacionado à inclusão social destes. Neste estudo buscou-se análises do conceito de PcD em todos os períodos históricos até a atualidade, enfatizando também os movimentos reivindicatórios dos direitos dessas pessoas no Brasil e dentro da literatura geográfica. O objetivo dessa pesquisa foi investigar as políticas públicas de inclusão social no Tocantins, relacionada à inserção de PcD no mercado de trabalho. Para tanto, se fez uso de metodologia qualitativa, com revisões bibliográficas, análise de dados sociodemográficos a partir de elementos emitidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e buscas de projetos de leis/políticas públicas de inclusão social para PcD na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e Câmara Municipal de Palmas-TO. Nesse âmbito, analisamos o nível instrucional e percentual de ocupação de PcD no Brasil e Tocantins, buscando também pesquisas e estudos sobre a Deficiência e Trabalho realizada por pesquisadores em universidades tocantinenses. Esses resultados permitiram avaliar a flacidez das políticas públicas de inclusão social para PcD, visto que os dados demonstraram que grande parte dessa população se encontra ausente do mercado de trabalho formal. Uma vez que, a concessão do direito ao trabalho proporciona remunerações dignas, capaz de proporcionar ao ser humano condições de sobrevivência e bem-estar. Essa problemática pode ser percebida da desigualdade quanto ao percentual de acesso ao trabalho em menor escala referente às PcD e similarmente no nível de escolaridade, ocasionando assim, índices de disparidades socioeconômicas entre o grupo de pessoas com deficiência e sem deficiência.