Gestão democrática escolar no sistema municipal de educação de Canaã dos Carajás, Pará (1997-2021)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Nogueira, Valder Almeida
• Orientador(a): Freire, Juciley Silva Evangelista
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Gestão democrática; Canaã dos Carajás (Pará); Mecanismos de participação;
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/5978

Este texto é resultado da pesquisa de dissertação vinculada à linha de pesquisa Currículos específicos de etapas e modalidades de educação do Programa Profissional de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Tocantins (PPPGE/UFT), que teve como objeto de estudo o processo de institucionalização da gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás (Pará) no período de 1997 a 2021. Para tanto, foi formulado o seguinte problema de pesquisa: quais mecanismos de participação foram institucionalizados no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás (Pará) no período de 1997 a 2021, a fim de implementar a gestão democrática nas escolas públicas municipais do presente ente federado? O objetivo geral é analisar, do ponto de vista legal e normativo, o processo de institucionalização do princípio de gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás (Pará). Os objetivos específicos são: compreender teoricamente as concepções que orientam o processo de institucionalização do princípio da gestão democrática no ensino público; conhecer as principais legislações educacionais que regulamentam o princípio da gestão democrática escolar no ensino público brasileiro, bem como os mecanismos formais para sua materialização; descrever o processo de construção legal e normativa da gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás (Pará), no período de 1997 a 2021; e elaborar, como produto educacional, um guia explicativo acerca dos princípios teóricos e normativos que orientam a construção da gestão democrática escolar. Em relação aos referenciais teórico-metodológicos adotados, optou-se pela abordagem qualitativa, cujo procedimento de estudo é a pesquisa bibliográfica e documental, de natureza aplicada. Para o processo de análise das informações, a pesquisa foi embasada pela Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011). No que tange ao objeto de estudo, os resultados apontaram para avanços, retrocessos e desafios do ponto de vista legal e normativo no processo de efetivação da gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás (Pará). Por fim, apresentou-se, como produto educacional, o guia explicativo intitulado Gestão democrática: conhecer para valorizar, destinado preferencialmente aos gestores escolares, no qual se destacou a importância da gestão democrática escolar.