A inclusão produtiva de piscicultores como fator de desenvolvimento da piscicultura no estado do Tocantins: avanços e gargalos

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Costa, Andrey Chama da
• Orientador(a): Sousa, Diego Neves de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Piscicultura. Desenvolvimento rural. Inovação. Extensão aquícola. Fish farming. Rural development. Innovation. Aquaculture extension
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/6768

A piscicultura no estado do Tocantins encontra-se na 18ª posição no ranking nacional de produção de pescado. Não obstante, apesar de todo ambiente favorável, como oferta de insumos, condições edafoclimáticas e disponibilidade hídrica, constata-se que o estado possui produção modesta de pescado, comparada a outros estados brasileiros. Características como baixo nível de organização produtiva e social e dificuldades no acesso ao serviço de assistência técnica refletem na capacidade do piscicultor incluir produtivamente via mercado. Em 2018, foi lançado pela Câmara Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura do Tocantins (CSP/TO), o Plano de Desenvolvimento da Piscicultura estadual (PDP/TO), o qual identificou os principais problemas a serem solucionados no setor. A partir disso, foram propostas pela referida Câmara ações estratégicas a ser executadas, com o objetivo de fomentar o estado do Tocantins, dentre os cinco maiores produtores de pescado do país, até o ano de 2027. Por meio dessas ações, em 2021, verificou-se crescimento de 30%. no período de 2019 a 2022, chegando a 17.350 toneladas de pescado produzido. Mesmo com esse crescimento, ainda existem desafios e gargalos para desenvolver a cadeia produtiva do pescado estadual como um todo, de forma a sustentar os indicadores de crescimento. Por intermédio de entrevistas junto aos membros da CSP/TO, em que estão presentes os representantes do setor aquícola do estado, este estudo teve como objetivo analisar como a atividade da piscicultura contribui para o desenvolvimento do estado do Tocantins ao promover a inclusão produtiva de piscicultores. Em complemento, foram utilizados dados secundários, provenientes das atas da CSP/TO, além de achados da literatura. Com isso, concluiu-se que as ações efetivas como: desburocratização da regularização ambiental da piscicultura, liberação do cultivo da espécie “tilápia”, desenvolvimento da tilapicultura no estado, incentivos fiscais na isenção de ICMS para a comercialização do pescado, acesso a crédito, emissão de GTA e de Nota Fiscal “on line”, redução de taxa de energia elétrica para piscicultor, promoção de feiras e eventos do setor, assistência técnica aos piscicultores e segurança jurídica para novos investidores foram implementados pela CSP/TO com participação e engajamento dos membros, corroborando para inclusão produtiva de piscicultores no desenvolvimento da piscicultura no estado do Tocantins. Por sua vez, apesar dos esforços envidados, as ações acontecem de modo desarticulado entre as instituições, apesar de atuarem na mesma cadeia produtiva. Visualiza- se a necessidade de se efetivar um trabalho de parceria ou em rede que permita estabelecer uma dinâmica de trabalho mais direcionada às demandas do setor e à realidade estadual. Obviamente, esse não é um trabalho para uma única instituição; por isso, a importância da intersetorialidade, a fim de se estabelecer uma adequada inclusão produtiva de piscicultores em mercados.