Conciliação e mediação como instrumento de promoção da paz social na vara de família e sucessões da comarca de Gurupi - Tocantins

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Natário, Edilene Pereira de Amorim Alfaix
• Orientador(a): Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Direitos Humanos; Mediação de Conflitos; Paz Social; Human Rights; Conflict Mediation; Social Peace
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/1266

A família está inserida num ambiente de desigualdade, sendo utópico imaginar que esta não refletiria a realidade que a cerca, ou seja, a sociedade como um todo em que são comuns os conflitos. A pesquisa tem como objetivo principal reduzir a carga de jurisdição, com responsabilidade de pacificador, através de outras especialidades que tenham enfoque no cuidar, restabelecer equilíbrio psicológico das partes no intuito de reduzir os danos que um litígio sempre causa, buscando restabelecer a paz. A pesquisa se justifica pela possibilidade de ampliar reflexões de interesse social, pois todos indivíduo, família e sociedade, são beneficiados com a promoção de uma cultura da paz e com a resolução de conflitos de modo humano, com equidade. A metodologia adotada para tanto foi do tipo qualitativa com viés fenomenológico, que é um referencial filosófico, criada por Edmund Husserl, (século XIX), que deu cientificidade, ou seja, transformou a filosofia em ciência e a buscamos por se mostrar mais adequada aos estudos em Ciências Sociais/Jurídica, vez que esta é voltada para a pessoa como centralidade, na sua essência, nas relações com o meio, crenças, espiritualidade, visando tornar a conciliação mais humanizada, respeitando o homem em sua dignidade, seus valores, com o escopo final de apaziguamento nas relações familiares. Desse contexto surge o problema de pesquisa: Como trabalhar as técnicas de mediação e conciliação na resolução de conflitos familiares, de modo a contribuir para amenizar os sofrimentos das partes envolvidas em litígio e para promoção de uma cultura de paz social? Em relação aos procedimentos técnicos a pesquisa é bibliográfica e documental, valeu se também da pesquisa empírica com aplicação de questionários para coleta de dados. A partir das análises e estudos temos que a mediação e a conciliação, institutos similares, mas distintos, devem utilizar técnicas e meios alternativos para que as partes envolvidas em litígios retomem um diálogo e busquem uma solução justa para a lide que é apresentada, e principalmente seja buscada a pacificação. Deve ser buscada uma gestão positiva na forma de tratar conflitos familiares, valendo-se de ambiente acolhedor, exclusivo, escuta respeitosa, conhecimento dos limites impostos pela lei, vocação e formação humana para atuar como pacificador, com metodologia inter/multi e transdisciplinar contribuir para cultura da paz social.