Resíduos sólidos urbanos e problemática ambiental: um estudo de caso em Porto Nacional, Tocantins

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Gloria, Lucivania Pereira
• Orientador(a): Bessa, Kelly Cristine Fernandes de Oliveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Resíduos sólidos urbanos; Problemática ambiental; Porto Nacional; Urban solid waste; Environmental issues
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/8078

O presente estudo objetiva conhecer as formas de coleta, convencional e seletiva, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos em Porto Nacional, Tocantins, com vistas a identificar se as práticas adotadas e implementadas revelam sensibilização e compreensão sobre a problemática ambiental associada aos resíduos sólidos urbanos. Para tanto, a pesquisa baseou- se em levantamento bibliográfico e documental, bem como em pesquisa de campo, com a finalidade de obter dados primários e secundários. Inicialmente, a pesquisa apresenta a análise de como os termos lixo, resíduo sólido urbano e ambiente foram representados nos textos dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos de Porto Nacional, cujas elaboração e revisões são datadas de 2002, 2014 e 2023. Na sequência, com base nos dados dos citados planos, tem-se o exame da coleta convencional, identificando os agentes envolvidos e destacando as dificuldades, morosidades e constrangimentos da administração pública; bem como a apreciação das tentativas de implementação da coleta seletiva, destacando as ações do poder público e o protagonismo dos catadores de materiais recicláveis. Por fim, apresenta-se a análise da disposição final dos resíduos sólidos urbanos, com ênfase na identificação dos agentes e na compreensão dos entraves à implantação do aterro sanitário municipal e à desativação definitiva do lixão. Em Porto Nacional, apesar da existência de marcos legais, planos de gerenciamento, parcerias com catadores e terceirização de grande parte dos serviços, persistem os problemas relacionados à coleta, tanto convencional como seletiva, ao transporte e à disposição final adequada dos resíduos sólidos urbanos. As práticas adotadas e implementadas, na maioria das vezes de forma parcial, têm dificuldades de acatar a legislação vigente, caracterizando notória morosidade e negligência política, com a manutenção de práticas inadequadas, a lentidão na adoção de medidas adequadas, a frágil articulação entre os agentes envolvidos, incluindo os terceirizados, e a omissão e o descaso do poder público no gerenciamento, na prestação direta dos serviços, nos contratos e na fiscalização, mesmo sob pressão de instituições fiscalizadoras, como o Instituto Natureza do Tocantins e o Ministério Público do Estado do Tocantins. Assim, os resultados da pesquisa não expressam uma sensibilização e nem uma compreensão aprofundada da complexidade da problemática ambiental relativa aos resíduos sólidos urbanos, bem como não se observa, ainda, mudanças na relação entre sociedade e natureza. Essas carregam forte componente de transformação político-econômica, sociocultural e ambiental.