A participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, estado do Tocantins

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Cabral, Geraldo Divino
Orientador(a): Oliveira, Tarsis Barreto
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins
Palmas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
Departamento: Não Informado pela instituição
País: BR
Palavras-chave em Português:
Presídios
Execução penal
Participação social
Direitos humanos
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/121
Resumo: Embora seja obrigação do Estado promover uma execução penal centrada em uma pena humanizada, isso não tem acontecido em Palmas, capital do Estado do Tocantins, pois aqui, como em outras partes do país, o sistema carcerário se encontra falido. Muitas são as causas que colaboram para esse problema de ordem social, mas uma questão que merece destaque é a falta de participação da comunidade na gestão da execução penal, fato que contribui para que o poder soberano trate os criminosos como inimigos do Estado. Assim, a presente pesquisa mostrará que a participação social na execução penal é o caminho viável para a punição do indivíduo, mas de acordo com a observância dos direitos humanos garantidos a essa camada social.
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spelling Cabral, Geraldo DivinoOliveira, Tarsis Barreto2016-03-17T12:08:05Z2016-03-17T12:08:05Z2015-03-11CABRAL, Geraldo Divino. A participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, estado do Tocantins. 2015.34f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2015.http://hdl.handle.net/11612/121Embora seja obrigação do Estado promover uma execução penal centrada em uma pena humanizada, isso não tem acontecido em Palmas, capital do Estado do Tocantins, pois aqui, como em outras partes do país, o sistema carcerário se encontra falido. Muitas são as causas que colaboram para esse problema de ordem social, mas uma questão que merece destaque é a falta de participação da comunidade na gestão da execução penal, fato que contribui para que o poder soberano trate os criminosos como inimigos do Estado. Assim, a presente pesquisa mostrará que a participação social na execução penal é o caminho viável para a punição do indivíduo, mas de acordo com a observância dos direitos humanos garantidos a essa camada social.Aunque que sea obligación del Estado promover una ejecución penal centrada en una pena humanizada, eso no ha pasado en Palmas capital del Estado de Tocantins, pues aquí, como en otras partes del país, el sistema carcelario se encuentra fallido. Muchas son las causas que contribuyen para este problema de orden social, pero una questión que merece resaltar es la falta de participación de la comunidad en la gestión de la ejecución penal, echo que contribuye para que el poder soberano trate a los criminosos como enemigos de Estado. Así, la presente pesquiza mostrará que la participación social en la ejecución penal es el camino viable para la punición del individuo, pero de acuerdo con la observancia de los derechos humanos garantizados a esa camada social.application/pdfUniversidade Federal do TocantinsPalmasPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHBRCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOPresídiosExecução penalParticipação socialDireitos humanosA participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, estado do Tocantinsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFTinstname:Universidade Federal do Tocantins (UFT)instacron:UFTTEXTGeraldo Divino Cabral - Dissertação.pdf.txtGeraldo Divino Cabral - Dissertação.pdf.txtExtracted texttext/plain84197http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/121/3/Geraldo%20Divino%20Cabral%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txtbfb6f1632db7e6c07f5e1184aa613abcMD53THUMBNAILGeraldo Divino Cabral - Dissertação.pdf.jpgGeraldo Divino Cabral - Dissertação.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1188http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/121/4/Geraldo%20Divino%20Cabral%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpg1e3d8609c2398bfa2286b6926521af33MD54ORIGINALGeraldo Divino Cabral - Dissertação.pdfGeraldo Divino Cabral - Dissertação.pdfapplication/pdf1080453http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/121/1/Geraldo%20Divino%20Cabral%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf836c8ec7335a28f94752c9a04ae8417bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8508http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/121/2/license.txt0a9e77404315487775b2e0c2b887ae47MD5211612/1212019-05-25 03:02:53.13oai:repositorio.uft.edu.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.uft.edu.br/oai/requestbiblioarraias@uft.edu.br || bibliogpi@uft.edu.br || bibliomira@uft.edu.br || bibliopalmas@uft.edu.br || biblioporto@uft.edu.br || biblioarag@uft.edu.br || dirbib@ufnt.edu.br || bibliocca@uft.edu.br || bibliotoc@uft.edu.bropendoar:2019-05-25T06:02:53Repositório Institucional da UFT - Universidade Federal do Tocantins (UFT)false
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