A invisibilização de povos tradicionais e originários da educação intercultural nos currículos da educação básica

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Santos , Valdilei Gonçalves
• Orientador(a): Rocha, José Damião Trindade
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Educação intercultural; Povos tradicionais e originários; Educação básica; Intercultural education; Traditional and native peoples; Basic education
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/6646

Este estudo analisa proposições e concepções da educação intercultural nos documentos legais brasileiros, e que invisibilizam sujeitos sociais originários: indígenas, negros e quilombolas. Trabalha com abordagem etnoeducacional e intercultural, considerando-se que nos currículos nacionais e regionais agenciam a cultura hegemônica europeizada. A curricularização da interculturalidade como meio de promoção das culturas tradicionais é emergente e urgente. Desse modo a pesquisa tem como objetivo geral entender a (re)presentação da “educação intercultural” no marco jurídico educacional da educação básica. Seus objetivos específicos são: a) entender conceitos importantes do contexto educacional intercultural, como: cultura, multiculturalismo, interculturalidade e currículo escolar; b) apreender sentidos da “educação intercultural” nos textos legais da educação brasileira. Nossa problemática de pesquisa se delimita na questão: como está (re)presentada a educação intercultural na legislação da educação básica? Partimos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), o Plano Nacional de Educação (PNE), as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica (DCNG/EB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com base na Pesquisa Bibliográfica fazemos uma Revisão Teórica de termos, conceitos e concepções de educação intercultural e na Pesquisa Documental trazemos a “Análise de Conteúdo” das Diretrizes da Educação do Campo, da Educação Escolar Indígena, da Educação Escolar Quilombola e da Educação das Relações Étnico-Raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Nas Considerações Conclusivas sinalizamos o conteúdo da legislação sobre a educação intercultural, entretanto, há poucos currículos implementados em que os povos tradicionais e originários sejam (re)tratados, dado que a perspectiva é de inviabilizá-los.