A co-gestão como estratégia de governança da pesca artesanal em rios amazônicos barrados por hidrelétricas

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Figueiredo, Ellen Silvia Amaral
• Orientador(a): Marques, Elineide
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Pesca de Pequena Escala; Hidrelétrica; Uso Comum dos Recursos Naturais; Governança; Amazônia; Small Scale Fisheries; Hydroelectric; Common Pool Resources; Governance; Amazon
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/2516

A pesca artesanal é considerada como importante fonte de alimento e renda para uma parte expressiva da população de países em desenvolvimento sob condição de vulnerabilidade social. Porém, a sustentabilidade dessa atividade encontra-se ameaçada pelo modelo de desenvolvimento vigente que ocasiona a poluição das águas dos rios e a alteração significativa do ecossistema aquático. A instalação de grandes obras de infraestrutura, como as barragens hidrelétricas constituem-se em uma das ameaças principais à biodiverdidade em rios tropicais, como o Amazonas. Os efeitos negativos de tais obras ultrapassam as questões ecológicas, afetando diretamente a população humana que depende dos recursos pesqueiros para sua sobrevivência. A alteração ou a interrupção da pesca gera inúmeros outros efeitos sociais como a diminuição na renda e o comprometimento da segurança alimentar da população envolvida. No Brasil, no caso da bacia do rio Paraná, mesmo com considerável evidência dos impactos negativos causados à pesca devido a instalação de inúmeras barragens nos últimos 40 anos, pouco se avançou no tema de medidas compensatórias para pescadores impactados por barragens e os pescadores seguem às margens de políticas públicas. Se os impactos gerados por hidrelétricas foram danosos para os pescadores das regiões sudeste e sul do do País, que dimensão alcançariam na região com maior consumo de pescado per capita do País, como a região Amazônica? Existem alternativas para a promoção da sustentabilidade da pesca artesanal mesmo em ambientes com tal distúrbio? Essas questões conduzem a pergunta central da tese: que arranjos de governança possibilitariam a maior sustentabilidade da pesca nesses ambientes, considerando a gestão como processo chave para a conservação dos recursos pesqueiros e a estratégia governamental de aproveitamento da bacia amazônica como produtora de megawatts? Para se debruçar sobre o tema da gestão da pesca como promotora da sustentabilidade, a presente tese lança mão das teorias de Uso Comum dos Recursos Naturais e Gestão Participativa, propostos por Elinor Ostrom e Berkes. Para tal, a tese está organizada em três capítulos além da introdução geral e conclusão. O primeiro capítulo apresenta uma revisão sistemática e análise do nível do conhecimento científico disponível sobre pesca em ambientes impactados por hidrelétricas. O capítulo 2, por sua vez, desenvolve e testa uma ferramenta para avaliar a qualidade dos estudos ambientais, identificando e propondo questões a serem investigadas ou melhoradas. O capítulo 3 busca, na literatura sobre gestão participativa no Brasil, as bases teóricas e metodológicas das experiências existentes no Brasil, identificando e refletindo sobre as oportunidades e obstáculos para sua implementação no contexto de barragens hidrelétricas. Posteriormente, na conclusão geral urde uma tessitura demonstrando o elo teórico-analítico dos capítulos, apontando propostas de ações mitigatórias para os impactos socioambientais