Organizações sociais de saúde no Tocantins: a pró-saúde e o aprofundamento das privatizações nos hospitais públicos do estado

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Rodrigues, Alana Barbosa
• Orientador(a): Cariaga, Maria Helena
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Privatização da saúde; Organizações Sociais; Pró-Saúde; SUS; Tocantins; Privatization of health; Social Organizations
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/2935

O presente trabalho objetiva analisar os processos de aprofundamento da privatização nos hospitais públicos do estado, com destaque para o Hospital Público Geral de Palmas, por meio da OSS Pró-Saúde (Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar), nos anos de 2011 e 2012. O estudo teve como objetivo analisar a relação público-privada da saúde, tratada como mercadoria pela organização social Pró-Saúde, em todos os hospitais públicos estaduais e, em especial, na gestão do maior hospital público do Tocantins, o Hospital Geral de Palmas, entre os anos de 2011 e 2012. Para alcançar o objetivo proposto utilizou-se a pesquisa bibliográfica para compreender a relação público-privada na saúde no contexto da crise estrutural do capital. Recorreu-se também a pesquisa documental, a partir dos relatórios dos órgãos de controle interno e externo, Ministério Público Federal e Estadual do Tocantins, Tribunais de Contas da União e do Tocantins, documentos e relatórios de gestão da Pró-Saúde, termos de gerenciamento da OSS com a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) do Tocantins, notícias em sites e jornais, instrumentos de gestão da saúde como o Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Estadual de Saúde-PES, Plano Anual de Saúde (PAS), além de leis, portarias, decretos e outros documentos publicados em Diário Oficial do Estado do Tocantins. A pesquisa demonstrou que a apropriação do fundo público na saúde do Tocantins remete a década de 1990, mesma época de surgimento do estado. Observou-se que a relação público-privada construída entre OSS e SESAU passa pela articulação de sujeitos políticos, representantes do grande capital, que objetivam a captura dos recursos do orçamento público da saúde no estado. Nota-se ainda, que a Pró-Saúde é histórica no Estado, mas, durante os anos de 2011 e 2012, a OSS proporcionou a maior privatização do Tocantins, administrando 17 hospitais estaduais, dentre eles o Hospital Geral de Palmas, o maior da região. Todavia, o estudo revelou o verdadeiro caráter por trás da OSS Pró-Saúde que contribuiu diretamente para o desfinanciamento do SUS e na derruição dos direitos sociais no Tocantins. Um SUS que sequer conseguiu nascer autônomo, pois já foi gestado e permaneceu com o cordão umbilical das OSS.