Educação Carcerária e Políticas Públicas no Brasil: Efetivação de Mudanças Comportamentais?

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Alexandria Junior, Paulo de Tasso Moura de
• Orientador(a): Melo, José Wilson Rodrigues
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Educação Prisional; Conduta Delitiva; Políticas Públicas Carcerárias; Cárcere
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/1453

O presente trabalho intenciona elucidar o entendimento acerca dos processos educacionais voltados para o ambiente carcerário. Além da gnose sobre a possibilidade de modificação dos comportamentos dos indivíduos aprisionados e a diminuição da reincidência em atos delitivos por meio da efetivação das políticas públicas voltadas para este cenário. O objetivo geral do estudo foi verificar se as práticas educativas atualmente utilizadas junto aos encarcerados correspondem à política governamental vigente no Brasil. Para tanto, foi necessário conhecer o sistema carcerário brasileiro e sua repercussão nas dimensões subjetivas e objetivas do indivíduo encarcerado. Fazendo a relação entre a formação da subjetividade humana com a conduta delitiva. De modo que, seja possível identificar nas políticas de educação carcerária no Brasil seus limites e potencialidades para a ressocialização do indivíduo encarcerado. Além de oportunizar a reflexão sobre a ação do Estado no que diz respeito à prestação de serviços educacionais às pessoas aprisionadas. Desta forma, realizou-se um levantamento bibliográfico qualitativo enfatizando a perspectiva teórica de base psicodinâmica, de modo a possibilitar essa reflexão analítico-crítica embasada em dados documentais acerca das práticas educativas em ambiente carcerário. Concluiu-se que, embora existam ações educativas nos ambientes carcerários, a educação forjada nesse cenário, confronta-se com outros desafios, tais como, falta de estrutura e formação docente especializada que fomente modificação comportamental. Acredita-se que uma das possibilidades para minimização desta problemática, seria o estabelecimento de ações combinadas entre a Educação, o Direito e a Psicologia, tendo como finalidade, a reestruturação de comportamento de sujeitos encarcerados.