A diretora escolar e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial na rede municipal de ensino de Ituiutaba-MG

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Costa, Marivânia Xavier Cavalcanti
• Orientador(a): Silva, Marcelo Soares Pereira da
• Banca de defesa: Barbosa, Pedro , Valente, Lucia de Fátima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; igualdade racial; educação; racismo; gestão escolar; Public policies; racial equality; education; racism; school management
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL::ADMINISTRACAO DE UNIDADES EDUCATIVAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/34197; http://doi.org/10.14393/ufu.di.2021.646

A presente dissertação tem por objetivo geral analisar as percepções e perspectivas do/a diretor/a escolar da educação básica da Rede Municipal de Ituiutaba-MG na efetivação das políticas educacionais de promoção da igualdade racial no contexto escolar. A figura do/da diretor/a será vista nesta pesquisa como o/a aquele que coordena e dirige as políticas educacionais no contexto escolar, no chão da escola. Para a realização deste trabalho apresento uma abordagem histórica da relação entre ideologia e racismo e como a questão da raça e do racismo vão sendo formuladas por meio das teorias pseudocientíficas até chegar ao contexto brasileiro. Abordo ainda o marco referencial da questão racial como políticas pública mediante a mobilização do Movimento Negro, o percurso da implementação das políticas públicas de promoção da igualdade racial no governo de FHC, LULA, DILMA e TEMER e o debate nacional acerca do combate ao racismo, através da realização das conferências de promoção da igualdade racial. A pesquisa realizada recorre ao materialismo histórico e dialético enquanto método e ciência da história que permite olhar a realidade naquilo que ela tem de mais profundo e concreto que são os processos de exploração e exclusão social capitalista, dentre eles o racismo. Esta pesquisa é de natureza qualitativa e sua metodologia foi composta por pesquisa documental, através do levantamento e consulta de documentos oficiais, tais como: Leis, decretos, resoluções, pareceres e pesquisa bibliográfica. O instrumento de pesquisa para coleta de dados constituiu-se de aplicação de questionário. Os sujeitos de pesquisa foram 12 diretoras de escolas da Rede Municipal de Ituiutaba. A análise dos questionários revelou entre as diretoras uma certa ambivalência em relação a algumas respostas. Apesar das diretoras afirmarem que praticam uma gestão orientada para proposição de uma educação antirracista paradoxalmente suas respostas revelam que elas não detêm um saber aprofundado sobre as políticas de promoção da igualdade racial legisladas para a educação, o que compromete a efetivação e implementação dessas políticas no chão da escola. Percebe-se também uma divergência entre seu papel de liderança frente a essas políticas. Para algumas seu papel é fundamental devido exercer um cargo de liderança dentro da escola (50%), para outras (50%) apesar de terem um papel fundamental para provocar mudanças de postura diante do racismo, consideram que esse papel não se restringe a elas. No entanto essas diretoras têm um papel político e pedagógico importante na perspectiva possibilitar que as leis 10.639/03 e 11.645/08 se materializem nas práticas pedagógicas da escola. Sem uma atuação ativa e fomentadora, por parte do diretor de escola, sobre o debate em torno de questões como o racismo e as políticas de promoção da igualdade racial, deixando sempre a cargo do professor, será difícil reconhecer a escola como um espaço de transformação, onde todos sejam tratados com oportunidades iguais levando à igualdade racial nesse contexto. A temática racial implica em um trabalho consistente, marcadamente conflituoso, mas necessário, sendo importante buscar o conhecimento e formação para que haja mudança de discurso.