Avaliação das estratégias do Programa Nacional de Controle da Dengue e as epidemias anuais da doença no Brasil

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Rodrigues, Elisângela de Azevedo Silva
• Orientador(a): Lima, Samuel do Carmo
• Banca de defesa: Guimarães, Raul Borges , Magalhães, Sandra Célia Muniz , Oliveira, João Carlos de , Mendes, Paulo Cézar
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Geografia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Dengue; Control; Prevention; Assistance; Surveillance; Communication; Mobilization
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20553; http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2018.28

O Programa Nacional de Dengue segue o modelo assistencial-sanitarista e campanhista, desde a década de 1920, e reafirmado pelo Plano de Erradicação do Aedes aegypti (PEAa) na década de 1990. A persistência no uso deste modelo pode ser apontada como uma das causas que têm provocado o aumento dos casos de Dengue no decorrer destes últimos anos, com epidemias anuais pelo Brasil a fora. O Ministério da Saúde, com vistas a evitar a ocorrência de óbitos e com a meta de reduzir a menos de 1% a infestação predial em todos os municípios e o impacto das epidemias de Dengue no Brasil criou em 2009 as Diretrizes Nacionais para Prevenção e controle de Epidemias da Dengue (DNPCED) baseadas em quatro componentes: Assistência, Vigilância Epidemiológica, Controle Vetorial e Comunicação e Mobilização. Este estudo teve por objetivo avaliar as estratégias do Plano Nacional de Controle da Dengue e as epidemias anuais da doença em Uberlândia. O percurso metodológico da pesquisa foi um estudo ecológico, considerando a análise espacial dos casos de Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya, ocorridos no município de Uberlândia (MG) entre os anos de 2014 a 2016. As falhas encontradas no Controle Vetorial que corroboram para o IIP alto (acima de 1%) do Aedes aegypti no município e mais de 90% desses focos encontrados em peridomicílio, apontam que as metas não são cumpridas ano após ano seguindo o modelo assistencial sanitarista e campanhista com baixíssima ou nenhuma participação dos moradores. Para solucionar esta falha foi feita a implementação da Territorialização dos Agentes de Controle de Zoonoses na Atenção Básica, no município, preferencialmente, no regime de zoneamento para as atividades do Agente de Controle de Zoonoses, Agente Saúde na Escola e Agente Comunitário de Saúde. As falhas da Vigilância Epidemiológica estão relacionadas com as notificações das doenças, com subnotificação e notificação incompleta ou incorreta; demora na digitação das notificações, incapacidade técnica de realizar análises espaciais das doenças. A alternativa adotada pelo Município de Uberlândia foi a criação do Observatório da Saúde com o objetivo principal apoiar a gestão municipal e a melhoria dos serviços prestados pelo SUS à população, com o desenvolvimento de relatórios técnicos e assessoria direta ao Secretário de Saúde, na sala de situação, com a elaboração de boletins epidemiológicos para sistematizar e analisar as informações contidas no banco de dados da Vigilância em Saúde. As falhas encontradas na Assistência aos pacientes acometidos pelas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em momentos de surtos ou epidemias em Uberlândia esteve relacionada à qualificação da gestão do cuidado demonstrava que o município apresentava a falta de padronização da conduta médica e muitas dúvidas na diferenciação do diagnóstico da Dengue, Zika e Febre Chikungunya, foi preciso desenvolver um programa de Educação Permanente para balizar as informações dessas doenças e a capacitação com médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) e obstetras da rede municipal pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia. As falhas da Comunicação e Mobilização social apontadas é que são fundamentadas nas práticas sanitarista campanhista, com ênfase nas situações epidêmicas para sanar esta falha a Secretaria Municipal de Saúde criou o Comitê Interinstitucional para organizar ações que envolvam o setor público e o privado. Este trabalho propõe uma reorganização dos componentes das DNPCED, cujas Mobilização e Comunicação perpasse entre os outros três componentes de forma transversal-intersetorial não de forma compartimentada, mas por meio de uma rede articulada de serviços que se complementem.