O PDE-Escola na versão PDDE Interativo: aproximações e/ou distanciamentos da gestão democrática da escola

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Souza, Vanuza Aparecida de
• Orientador(a): Silva, Marcelo Soares Pereira da
• Banca de defesa: Oliveira, José Mário Aleluia , Valente, Lúcia de Fátima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: PDE-Escola; PDDE Interativo; Gestão escolar; Gestão democrática; Política educacional; PDE-School; PDDE Interactive; School management; Democratic management; Educational politics
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29553; http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.18

O presente estudo tem como objetivo analisar a implantação do PDE-Escola na versão PDDE Interativo e as aproximações e/ou distanciamentos de suas ações na construção de espaços e instrumentos de gestão democrática da educação na esfera municipal. Em relação aos procedimentos metodológicos, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, com fins de levantamento do referencial teórico que embasou/embasará as análises dos dados levantados. Utilizou-se também a pesquisa documental com a finalidade de analisar os documentos oficiais do MEC, com vistas a obter informações sobre a implementação do programa PDE-Escola e as versões PDE Interativo e PDDE Interativo. Optou-se ainda, em utilizar a técnica das entrevistas semiestruturadas, destinadas aos profissionais das escolas envolvidas com o PDE-Escola na versão PDDE Interativo. As análises das entrevistas foram realizadas a partir de três categorias: Fundamentos políticos do PDDE Interativo; Processo de implementação do PDE-Escola na versão PDDE Interativo e desdobramentos no planejamento das ações da gestão escolar; PDDE Interativo e gestão democrática. Os resultados, a partir da primeira categoria, evidenciaram que, embora os participantes demonstraram não conhecer os fundamentos políticos do PDE-Escola na versão PDDE Interativo, em suas concepções essa ferramenta de gestão tem se apresentado como um mecanismo vinculado no primeiro momento aos resultados do IDEB e atualmente vinculado aos recursos financeiros, a partir das ações agregadas de programas do PDDE que passaram a fazer parte do sistema. Assim, evidencia-se que o PDE/PDDE Interativo vem sendo visto mais como um mecanismo para que as escolas possam ter acesso a recursos financeiros, por meio dos programas /ações agregadas. Na segunda categoria, os resultados mostraram que o PDE/PDDE Interativo apresentou-se como uma metodologia de gestão que enxerga os problemas da escola pública como uma questão meramente técnica, responsabilizando a gestão escolar dos fracassos educacionais, instalando a lógica gerencial que propõe a reforma da gestão escolar por meio de uma visão onde apenas os problemas técnicos e internos da escola precisam ser sanados para que se resolva a questão da qualidade da educação. Os resultados alcançados a partir das análises feitas na terceira categoria, PDDE Interativo e gestão democrática, mostraram que a intenção primeira do PDDE Interativo em contribuir com o processo democrático não foi alcançada, ficando reduzido a uma atividade técnica, marcada pelo mero cumprimento de ações e programas com foco nos resultados. Assim, as percepções dos participantes evidenciaram que o PDDE Interativo apresenta-se com a lógica de um planejamento estratégico e tecnicista de caráter neoliberal, distanciando-se de um planejamento democrático, que considera o projeto político pedagógico da escola.