Nos labirintos da lei: a retórica da reforma agrária no Estado democrático de direito brasileiro (1995-2006)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Silva, Jeanne
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
BR
Programa de Pós-graduação em História
Ciências Humanas
UFU
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16283
Resumo: Based on the statements of Senators, speeches of Presidents of the Republic (Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inacio Lula da Silva) and the volume of legislation (laws and court proceedings), the thesis highlights the complexity of the maze that is the discussion topic of Agrarian Reform in Brazil, from 1995-2006. Rhetoric is one of the tools used by these political agents in order to convince about the importance of the arguments that advocate for Agrarian Reform. The research examines the historical social struggles and the correlation of forces that are present in the process of drafting laws in the content of reading (comprehension - interpretations) and application. Thus, the research analyzes the legislative output of the agrarian period, conceiving the law as an argumentative practice and the construction of laws and their subsequent application as a result of social struggles, showing historically how in practice the "democratic state" "right" has acted in relation to the subject, that is, as the executive, legislature and judiciary, and faced with the organized forum of civil society - the Movement of Struggle for the Land - have been concretely active in the struggles around the land agrarian reform issue.
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spelling Nos labirintos da lei: a retórica da reforma agrária no Estado democrático de direito brasileiro (1995-2006)História socialDireito e históriaDireito agrário - BrasilReforma agrária - Brasil - Discussões e debatesReforma agrária - Aspectos políticosCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIABased on the statements of Senators, speeches of Presidents of the Republic (Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inacio Lula da Silva) and the volume of legislation (laws and court proceedings), the thesis highlights the complexity of the maze that is the discussion topic of Agrarian Reform in Brazil, from 1995-2006. Rhetoric is one of the tools used by these political agents in order to convince about the importance of the arguments that advocate for Agrarian Reform. The research examines the historical social struggles and the correlation of forces that are present in the process of drafting laws in the content of reading (comprehension - interpretations) and application. Thus, the research analyzes the legislative output of the agrarian period, conceiving the law as an argumentative practice and the construction of laws and their subsequent application as a result of social struggles, showing historically how in practice the "democratic state" "right" has acted in relation to the subject, that is, as the executive, legislature and judiciary, and faced with the organized forum of civil society - the Movement of Struggle for the Land - have been concretely active in the struggles around the land agrarian reform issue.Doutor em HistóriaPartindo dos pronunciamentos dos senadores, de discursos dos Presidentes da República (Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva) e da produção legislativa (leis e processos judiciais), a Tese evidencia a complexidade dos LABIRINTOS que é a temática da Reforma Agrária no Brasil e as discussões e argumentos políticos e jurídicos que a envolvem, no período de 1995-2006. A retórica é um dos instrumentos utilizados pelos agentes políticos na busca do convencimento sobre a importância dos argumentos que defendem para Reforma Agrária. A pesquisa analisa historicamente os embates sociais e as correlações de forças que se fazem presentes nos processos de elaboração das leis, nos conteúdos, na leitura (compreensão - interpretações) e aplicação das mesmas. Desse modo, a pesquisa analisa parte da produção legislativa agrária do período, concebendo o direito como uma prática argumentativa e, a construção das leis e sua conseqüente aplicação, como resultado dos embates sociais, demonstrando historicamente, como na prática, o Estado democrático de direito brasileiro tem agido no tocante à temática, ou seja, como os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim confrontados com as instâncias organizadas da sociedade civil - os Movimentos de Luta pela Terra - têm atuado concretamente nos embates em torno da questão da reforma agrária.Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em HistóriaCiências HumanasUFUAlmeida, Antônio dehttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780452J5Luz, Guilherme Amaralhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4795581A3Costa, Cléria Botêlho dahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787046P3Lopreato, Christina da Silva Roquettehttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780770Z4Silva, Wilton Carlos Lima dahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784248D3Silva, Jeanne2016-06-22T18:45:22Z2010-06-092016-06-22T18:45:22Z2010-04-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfapplication/pdfSILVA, Jeanne. Nos labirintos da lei: a retórica da reforma agrária no Estado democrático de direito brasileiro (1995-2006). 2010. 428 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2010.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16283porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2016-06-23T07:37:55Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/16283Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2016-06-23T07:37:55Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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