A UNDIME e a municipalização do ensino com ênfase ao estado do Paraná, 1986 - 2000

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2001
Autor(a) principal: Pinheiro, José Vanelli
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Educação
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29079
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2001.35
Resumo: This work intends to rescue a little of the history of Brazilian education in what concerns the centralization and decentralization of teaching, the definition of competences between the spheres of federal, state and municipal government. The history of UNDIME (Union of Municipal Education Directors) and its participation in the process of municipalization of elementary education is also emphasized. Education in Brazil, since the beginning, has undergone alternating periods of centralization and decentralization, according to political changes. The effective ideas of decentralization started with the 1891 Republican Constitution. The municipalities arose, however they were dependent and weak, the collection processes were centralized and the distribution of resources did not obey strictly technical criteria. Thus, more than half of the Brazilian population remained illiterate at the beginning of the 20th century. In the 1930s and 1940s, the question of expanding public and free education and its competences was already much discussed, and the 1946 Constitution defined the percentages of application of resources by the Union, states and municipalities. The municipalization of education in Brazil only had legal support from 1961, when the Law of Guidelines and Bases (LDB) n °. 4,024 / 61, attributed some charges to education to the municipalities. The military regime that was installed in 1964, very centralized, restricted the progress towards greater decentralization. With the redemocratization of the country in 1985 and the convening of the Constituent Assembly, discussions on the municipalization of elementary education returned. Several organizations and entities linked to education participated in the discussions. In 1986, the UNDIME (Union of Municipal Education Directors) was created, which became a representative entity of the municipalities in the debates on the directions of Brazilian education. by extending the possibility of managing elementary education to municipalities.The history of UNDIME in Brazil and especially in the State of Paraná is closely linked to the history of the municipalization of education and also to the life story of the author of this dissertation. In this state, the author was one of the organizers and the first president of the entity. The good relationship between UNDIME-PR and the Paraná State Department of Education contributed to the accelerated evolution of the process of municipalization of education, with the forecast that in 2004 all primary schools will be under the administration of the municipalities. . Today, in 2001, the municipalities already took over 98% of the schools in the first grades of 1st to 4th grades.
id UFU_53b5315f3cdb705cee43b3ff7f90d82f
oai_identifier_str oai:repositorio.ufu.br:123456789/29079
network_acronym_str UFU
network_name_str Repositório Institucional da UFU
repository_id_str
spelling A UNDIME e a municipalização do ensino com ênfase ao estado do Paraná, 1986 - 2000UNDIME and the municipalization of education with an emphasis on the state of Paraná, 1986-2000UNDIMEMunicipalizaçãoMunicipalizationCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOThis work intends to rescue a little of the history of Brazilian education in what concerns the centralization and decentralization of teaching, the definition of competences between the spheres of federal, state and municipal government. The history of UNDIME (Union of Municipal Education Directors) and its participation in the process of municipalization of elementary education is also emphasized. Education in Brazil, since the beginning, has undergone alternating periods of centralization and decentralization, according to political changes. The effective ideas of decentralization started with the 1891 Republican Constitution. The municipalities arose, however they were dependent and weak, the collection processes were centralized and the distribution of resources did not obey strictly technical criteria. Thus, more than half of the Brazilian population remained illiterate at the beginning of the 20th century. In the 1930s and 1940s, the question of expanding public and free education and its competences was already much discussed, and the 1946 Constitution defined the percentages of application of resources by the Union, states and municipalities. The municipalization of education in Brazil only had legal support from 1961, when the Law of Guidelines and Bases (LDB) n °. 4,024 / 61, attributed some charges to education to the municipalities. The military regime that was installed in 1964, very centralized, restricted the progress towards greater decentralization. With the redemocratization of the country in 1985 and the convening of the Constituent Assembly, discussions on the municipalization of elementary education returned. Several organizations and entities linked to education participated in the discussions. In 1986, the UNDIME (Union of Municipal Education Directors) was created, which became a representative entity of the municipalities in the debates on the directions of Brazilian education. by extending the possibility of managing elementary education to municipalities.The history of UNDIME in Brazil and especially in the State of Paraná is closely linked to the history of the municipalization of education and also to the life story of the author of this dissertation. In this state, the author was one of the organizers and the first president of the entity. The good relationship between UNDIME-PR and the Paraná State Department of Education contributed to the accelerated evolution of the process of municipalization of education, with the forecast that in 2004 all primary schools will be under the administration of the municipalities. . Today, in 2001, the municipalities already took over 98% of the schools in the first grades of 1st to 4th grades.Dissertação (Mestrado)Neste trabalho pretende-se resgatar um pouco da história da educação brasileira no que se refere à centralização e descentralização do ensino, à definição de competências entre as esferas de governo federal, estadual e municipal. Enfatiza-se também a história da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e a sua participação no processo de municipalização do ensino fundamental. O ensino no Brasil, desde o início, passou por períodos alternados de centralização e descentralização, de acordo com as mudanças políticas. As idéias efetivas de descentralização começaram com a Constituição Republicana de 1891. Surgiram os municípios, porém eram dependentes e fracos, os processos de arrecadação apresentava-se centralizado e a distribuição dos recursos não obedecia a critérios estritamente técnicos. Desta forma, mais da metade da população brasileira permanecia analfabeta no início do século XX. Nas décadas de 1930 e 1940 já se discutia muito a questão da expansão do ensino público e gratuito e suas competências e a Constituição de 1946 definia os percentuais de aplicação de recursos por parte da União, estados e municípios. A municipalização do ensino no Brasil somente teve amparo legal a partir de 1961, quando a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n°. 4.024/61, atribuiu aos municípios alguns encargos com a educação. O Regime militar que se instalou em 1964, muito centralizador, restringiu o avanço para uma descentralização maior. Com a redemocratização do país em 1985 e a convocação da Constituinte, voltaram as discussões sobre a municipalização do ensino fundamental. Diversas organizações e entidades ligadas à educação participaram das discussões. Em 1986, foi criada a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação) que se constituiu numa entidade representante dos municípios nos debates sobre os rumos da educação brasileira, ao se elaborar propostas para a nova Constituição Brasileira, viu-se contemplada a municipalização do ensino ao se estender aos municípios a possibilidade de gerenciar o ensino fundamental. A história da UNDIME no Brasil e principalmente no Estado do Paraná está muito ligada à história da municipalização do ensino e também à história de vida do autor desta dissertação. Neste Estado o autor foi um dos articuladores e primeiro presidente da entidade. A boa relação entre a UNDIME-PR, com a Secretaria Estadual de Educação do Paraná contribuiu para a evolução acelerada do processo de municipalização do ensino, sendo que a previsão é para que em 2004 todas as escolas de ensino fundamental estejam sob a administração dos municípios. Hoje, em 2001, os municípios já assumiram 98% das escolas das séries iniciais de 1ª a 4ª Séries.Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em EducaçãoGonçalves Neto, Wenceslauhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787504U5&tokenCaptchar=03AHaCkAbtYTkrf2GEKggeHil4O7AGNX6FkmOIy2NNmyW7hr3moEKntvmQJJ1cifXE8glGlrHQHUFQD51ffjqTQlU36TDbSNpcqDWlcXOBT3yXafUFCclZ3lIaypfECJb17W7M8FEXr9ToCMGEZhRWT4BjIEX_363sYHQbeTrX0zjzmq2Bktx-UnJTFrxnW6Uw0HIpLX1TIl1_E0lW8mxypG9nA8WRUt_PnTcCG6eSeX7_E9g7Zoxcm74o3ueK1Lwk8BxMmY0k8QU-7CUexMBRUGuyfIfzZPq5Swc-cudH4PXVpyZ8zer29iAB9VvjaubLsc9qxY5E-q4ZvlMGQK-xNF5ti3BPoJOVaOEPojImykz-YtFvNEsiKQf3dvIZoxibT6qrQZEJw-kKoIafP0XHncoWvYiIEpZC1QGatti Júnior, DécioSchulz, AlmiroPinheiro, José Vanelli2020-03-31T11:57:03Z2020-03-31T11:57:03Z2001info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPINHEIRO, José Vanelli. A UNDIME e a municipalização do ensino com ênfase ao estado do Paraná, 1986-2000. 2001. 117 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. http://doi.org/10.14393/ufu.di.2001.35.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29079http://doi.org/10.14393/ufu.di.2001.35porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2020-04-01T06:12:24Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/29079Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2020-04-01T06:12:24Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
dc.title.none.fl_str_mv A UNDIME e a municipalização do ensino com ênfase ao estado do Paraná, 1986 - 2000
UNDIME and the municipalization of education with an emphasis on the state of Paraná, 1986-2000
title A UNDIME e a municipalização do ensino com ênfase ao estado do Paraná, 1986 - 2000
spellingShingle A UNDIME e a municipalização do ensino com ênfase ao estado do Paraná, 1986 - 2000
Pinheiro, José Vanelli
UNDIME
Municipalização
Municipalization
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
title_short A UNDIME e a municipalização do ensino com ênfase ao estado do Paraná, 1986 - 2000
title_full A UNDIME e a municipalização do ensino com ênfase ao estado do Paraná, 1986 - 2000
title_fullStr A UNDIME e a municipalização do ensino com ênfase ao estado do Paraná, 1986 - 2000
title_full_unstemmed A UNDIME e a municipalização do ensino com ênfase ao estado do Paraná, 1986 - 2000
title_sort A UNDIME e a municipalização do ensino com ênfase ao estado do Paraná, 1986 - 2000
author Pinheiro, José Vanelli
author_facet Pinheiro, José Vanelli
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Gonçalves Neto, Wenceslau
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787504U5&tokenCaptchar=03AHaCkAbtYTkrf2GEKggeHil4O7AGNX6FkmOIy2NNmyW7hr3moEKntvmQJJ1cifXE8glGlrHQHUFQD51ffjqTQlU36TDbSNpcqDWlcXOBT3yXafUFCclZ3lIaypfECJb17W7M8FEXr9ToCMGEZhRWT4BjIEX_363sYHQbeTrX0zjzmq2Bktx-UnJTFrxnW6Uw0HIpLX1TIl1_E0lW8mxypG9nA8WRUt_PnTcCG6eSeX7_E9g7Zoxcm74o3ueK1Lwk8BxMmY0k8QU-7CUexMBRUGuyfIfzZPq5Swc-cudH4PXVpyZ8zer29iAB9VvjaubLsc9qxY5E-q4ZvlMGQK-xNF5ti3BPoJOVaOEPojImykz-YtFvNEsiKQf3dvIZoxibT6qrQZEJw-kKoIafP0XHncoWvYiIEpZC1Q
Gatti Júnior, Décio
Schulz, Almiro
dc.contributor.author.fl_str_mv Pinheiro, José Vanelli
dc.subject.por.fl_str_mv UNDIME
Municipalização
Municipalization
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
topic UNDIME
Municipalização
Municipalization
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
description This work intends to rescue a little of the history of Brazilian education in what concerns the centralization and decentralization of teaching, the definition of competences between the spheres of federal, state and municipal government. The history of UNDIME (Union of Municipal Education Directors) and its participation in the process of municipalization of elementary education is also emphasized. Education in Brazil, since the beginning, has undergone alternating periods of centralization and decentralization, according to political changes. The effective ideas of decentralization started with the 1891 Republican Constitution. The municipalities arose, however they were dependent and weak, the collection processes were centralized and the distribution of resources did not obey strictly technical criteria. Thus, more than half of the Brazilian population remained illiterate at the beginning of the 20th century. In the 1930s and 1940s, the question of expanding public and free education and its competences was already much discussed, and the 1946 Constitution defined the percentages of application of resources by the Union, states and municipalities. The municipalization of education in Brazil only had legal support from 1961, when the Law of Guidelines and Bases (LDB) n °. 4,024 / 61, attributed some charges to education to the municipalities. The military regime that was installed in 1964, very centralized, restricted the progress towards greater decentralization. With the redemocratization of the country in 1985 and the convening of the Constituent Assembly, discussions on the municipalization of elementary education returned. Several organizations and entities linked to education participated in the discussions. In 1986, the UNDIME (Union of Municipal Education Directors) was created, which became a representative entity of the municipalities in the debates on the directions of Brazilian education. by extending the possibility of managing elementary education to municipalities.The history of UNDIME in Brazil and especially in the State of Paraná is closely linked to the history of the municipalization of education and also to the life story of the author of this dissertation. In this state, the author was one of the organizers and the first president of the entity. The good relationship between UNDIME-PR and the Paraná State Department of Education contributed to the accelerated evolution of the process of municipalization of education, with the forecast that in 2004 all primary schools will be under the administration of the municipalities. . Today, in 2001, the municipalities already took over 98% of the schools in the first grades of 1st to 4th grades.
publishDate 2001
dc.date.none.fl_str_mv 2001
2020-03-31T11:57:03Z
2020-03-31T11:57:03Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv PINHEIRO, José Vanelli. A UNDIME e a municipalização do ensino com ênfase ao estado do Paraná, 1986-2000. 2001. 117 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. http://doi.org/10.14393/ufu.di.2001.35.
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29079
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2001.35
identifier_str_mv PINHEIRO, José Vanelli. A UNDIME e a municipalização do ensino com ênfase ao estado do Paraná, 1986-2000. 2001. 117 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. http://doi.org/10.14393/ufu.di.2001.35.
url https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29079
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2001.35
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Educação
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Educação
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFU
instname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
instname_str Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron_str UFU
institution UFU
reponame_str Repositório Institucional da UFU
collection Repositório Institucional da UFU
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
repository.mail.fl_str_mv diinf@dirbi.ufu.br
_version_ 1827843435658215424