A UNDIME e a municipalização do ensino com ênfase ao estado do Paraná, 1986 - 2000

• Ano de defesa: 2001
• Autor(a) principal: Pinheiro, José Vanelli
• Orientador(a): Gonçalves Neto, Wenceslau
• Banca de defesa: Gatti Júnior, Décio, Schulz, Almiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: UNDIME; Municipalização; Municipalization
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29079; http://doi.org/10.14393/ufu.di.2001.35

Neste trabalho pretende-se resgatar um pouco da história da educação brasileira no que se refere à centralização e descentralização do ensino, à definição de competências entre as esferas de governo federal, estadual e municipal. Enfatiza-se também a história da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e a sua participação no processo de municipalização do ensino fundamental. O ensino no Brasil, desde o início, passou por períodos alternados de centralização e descentralização, de acordo com as mudanças políticas. As idéias efetivas de descentralização começaram com a Constituição Republicana de 1891. Surgiram os municípios, porém eram dependentes e fracos, os processos de arrecadação apresentava-se centralizado e a distribuição dos recursos não obedecia a critérios estritamente técnicos. Desta forma, mais da metade da população brasileira permanecia analfabeta no início do século XX. Nas décadas de 1930 e 1940 já se discutia muito a questão da expansão do ensino público e gratuito e suas competências e a Constituição de 1946 definia os percentuais de aplicação de recursos por parte da União, estados e municípios. A municipalização do ensino no Brasil somente teve amparo legal a partir de 1961, quando a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n°. 4.024/61, atribuiu aos municípios alguns encargos com a educação. O Regime militar que se instalou em 1964, muito centralizador, restringiu o avanço para uma descentralização maior. Com a redemocratização do país em 1985 e a convocação da Constituinte, voltaram as discussões sobre a municipalização do ensino fundamental. Diversas organizações e entidades ligadas à educação participaram das discussões. Em 1986, foi criada a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação) que se constituiu numa entidade representante dos municípios nos debates sobre os rumos da educação brasileira, ao se elaborar propostas para a nova Constituição Brasileira, viu-se contemplada a municipalização do ensino ao se estender aos municípios a possibilidade de gerenciar o ensino fundamental. A história da UNDIME no Brasil e principalmente no Estado do Paraná está muito ligada à história da municipalização do ensino e também à história de vida do autor desta dissertação. Neste Estado o autor foi um dos articuladores e primeiro presidente da entidade. A boa relação entre a UNDIME-PR, com a Secretaria Estadual de Educação do Paraná contribuiu para a evolução acelerada do processo de municipalização do ensino, sendo que a previsão é para que em 2004 todas as escolas de ensino fundamental estejam sob a administração dos municípios. Hoje, em 2001, os municípios já assumiram 98% das escolas das séries iniciais de 1ª a 4ª Séries.