Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin Hood

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Gomes, Carina Antonellie Batista
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21702
http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.548
Resumo: Socioeconomic Development is the qualitative analysis of aspects related to the population, such as access to better social services such as health and education. This definition may or may not be linked to the concept of economic growth, since more financial resources allow investments in areas related to quality of life. To ensure that all government entities are able to provide development, Federalism enables the creation of resource transfer tools among them, in order to equate the provision of public services with the needs of the population. In order to obtain funds, ICMS stands out in the Brazilian states, whose transfer is estimated by different policies. In Minas Gerais, onlendings are made based on criteria stipulated by the Robin Hood Law (LRH), whose premise is the redistribution of income among municipalities, rewarding those who invest in certain sectors. With the objective of analyzing the improvement of the social conditions of the municipalities of Minas Gerais, this study evaluates the development of the socio-economic indicators IMRS, IRFS, HDI-M and PIB-M, and their relation with the pass-through criteria. The study sampled all Minas Gerais municipalities from 2002, respecting the available time interval for each indicator, evaluating the performance of municipalities, and highlighting those most affected by the variations of the indicator. This stage is developed with k-means clusters and subjected to analyzes based on Kruskal-Wallis test and Bonferroni adjustment. The relationship between LRH transfers and socioeconomic indicators is also studied, aiming at obtaining a regression model using Spearman correlation and the backward method, as well as the MMQ and the application of dummy variables. The research indicates average growth of the indicators, but without a significant reduction in the income distribution, and that this growth does not have a relation with the LRH, denoting the influence of other reasons, such as changes in the political management and increase of resources from other sources.
id UFU_7e8eba1ac880833b1b68237aa686ccbb
oai_identifier_str oai:repositorio.ufu.br:123456789/21702
network_acronym_str UFU
network_name_str Repositório Institucional da UFU
repository_id_str
spelling Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin HoodMunicipalities of minas gerais development: the robin hood law analysisLei Robin HoodRobin Hood LawFederalismo FiscalFiscal FederalismTransferências IntergovernamentaisIntergovernmental TransfersModelos EconométricosEconometric ModelsContabilidadeAccountingBrasil - Municípios - DesenvolvimentoFederalismo - BrasilDesenvolvimento EconômicoEconomic DevelopmentCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEISSocioeconomic Development is the qualitative analysis of aspects related to the population, such as access to better social services such as health and education. This definition may or may not be linked to the concept of economic growth, since more financial resources allow investments in areas related to quality of life. To ensure that all government entities are able to provide development, Federalism enables the creation of resource transfer tools among them, in order to equate the provision of public services with the needs of the population. In order to obtain funds, ICMS stands out in the Brazilian states, whose transfer is estimated by different policies. In Minas Gerais, onlendings are made based on criteria stipulated by the Robin Hood Law (LRH), whose premise is the redistribution of income among municipalities, rewarding those who invest in certain sectors. With the objective of analyzing the improvement of the social conditions of the municipalities of Minas Gerais, this study evaluates the development of the socio-economic indicators IMRS, IRFS, HDI-M and PIB-M, and their relation with the pass-through criteria. The study sampled all Minas Gerais municipalities from 2002, respecting the available time interval for each indicator, evaluating the performance of municipalities, and highlighting those most affected by the variations of the indicator. This stage is developed with k-means clusters and subjected to analyzes based on Kruskal-Wallis test and Bonferroni adjustment. The relationship between LRH transfers and socioeconomic indicators is also studied, aiming at obtaining a regression model using Spearman correlation and the backward method, as well as the MMQ and the application of dummy variables. The research indicates average growth of the indicators, but without a significant reduction in the income distribution, and that this growth does not have a relation with the LRH, denoting the influence of other reasons, such as changes in the political management and increase of resources from other sources.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorDissertação (Mestrado)O Desenvolvimento socioeconômico é a análise qualitativa dos aspectos relacionados à população, como acesso a melhores serviços sociais como saúde e educação. Esta definição pode ser ou não atrelada ao conceito de crescimento econômico, uma vez que mais recursos financeiros possibilitam investimentos em áreas relacionadas à qualidade de vida. Para garantir que todas as entidades governamentais sejam capazes de prover o desenvolvimento, o Federalismo possibilita a criação de ferramentas de transferências de recursos entre elas, com o intuito de equiparando o fornecimento dos serviços públicos com as necessidades da população. Para obtenção de recursos, o ICMS tem destaque nos estados brasileiros, cujo repasse é estimado por diferentes políticas. Em Minas Gerais, os repasses são feitos com base em critérios estipulados pela Lei Robin Hood (LRH), que tem como premissa a redistribuição de renda entre os municípios, premiando aqueles que investem em determinados setores. Com o objetivo de analisar a melhoria das condições sociais dos municípios mineiros, este trabalho avalia o desenvolvimento dos indicadores socioeconômicos IMRS, IRFS, IDH-M e PIB-M, e a relação destes com os critérios de repasse da referida lei. O estudo amostra todos os municípios mineiros a partir de 2002, respeitando o intervalo temporal disponível para cada indicador, avaliando o desempenho dos municípios, e destacando aqueles mais afetados pelas variações do indicador. Tal etapa é desenvolvida com por meio de agrupamentos realizados pelo método k-means, e submetendo-os a análises baseadas no teste de Kruskal-Wallis e ajuste de Bonferroni. Também é estudada a relação entre os repasses oriundos da LRH e os indicadores socioeconômicos, objetivando a obtenção de um modelo de regressão, utilizando a correlação de Spearman e o método backward, além do MMQ e a aplicação de variáveis dummy. A pesquisa aponta para crescimento médio dos indicadores, porém sem redução significativa na distribuição de renda, e que esse crescimento aparenta não possuir relação com a LRH, denotando influência de outros motivos, como mudanças na gestão política e aumento de recursos oriundos de outras fontes.Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Ciências ContábeisÁvila, Lucimar Antônio Cabral dehttp://lattes.cnpq.br/2444591575189923Andrade, Maria Elisabeth Moreira CarvalhoBrunozi Júnior, Antônio CarlosGomes, Carina Antonellie Batista2018-07-03T18:02:36Z2018-07-03T18:02:36Z2018-04-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfGOMES, Carina Antonellie Batista Gomes. Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin Hood. 2018. 154 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.548https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21702http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.548porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2020-02-14T15:46:03Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/21702Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2020-02-14T15:46:03Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
dc.title.none.fl_str_mv Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin Hood
Municipalities of minas gerais development: the robin hood law analysis
title Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin Hood
spellingShingle Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin Hood
Gomes, Carina Antonellie Batista
Lei Robin Hood
Robin Hood Law
Federalismo Fiscal
Fiscal Federalism
Transferências Intergovernamentais
Intergovernmental Transfers
Modelos Econométricos
Econometric Models
Contabilidade
Accounting
Brasil - Municípios - Desenvolvimento
Federalismo - Brasil
Desenvolvimento Econômico
Economic Development
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
title_short Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin Hood
title_full Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin Hood
title_fullStr Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin Hood
title_full_unstemmed Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin Hood
title_sort Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin Hood
author Gomes, Carina Antonellie Batista
author_facet Gomes, Carina Antonellie Batista
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Ávila, Lucimar Antônio Cabral de
http://lattes.cnpq.br/2444591575189923
Andrade, Maria Elisabeth Moreira Carvalho
Brunozi Júnior, Antônio Carlos
dc.contributor.author.fl_str_mv Gomes, Carina Antonellie Batista
dc.subject.por.fl_str_mv Lei Robin Hood
Robin Hood Law
Federalismo Fiscal
Fiscal Federalism
Transferências Intergovernamentais
Intergovernmental Transfers
Modelos Econométricos
Econometric Models
Contabilidade
Accounting
Brasil - Municípios - Desenvolvimento
Federalismo - Brasil
Desenvolvimento Econômico
Economic Development
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
topic Lei Robin Hood
Robin Hood Law
Federalismo Fiscal
Fiscal Federalism
Transferências Intergovernamentais
Intergovernmental Transfers
Modelos Econométricos
Econometric Models
Contabilidade
Accounting
Brasil - Municípios - Desenvolvimento
Federalismo - Brasil
Desenvolvimento Econômico
Economic Development
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
description Socioeconomic Development is the qualitative analysis of aspects related to the population, such as access to better social services such as health and education. This definition may or may not be linked to the concept of economic growth, since more financial resources allow investments in areas related to quality of life. To ensure that all government entities are able to provide development, Federalism enables the creation of resource transfer tools among them, in order to equate the provision of public services with the needs of the population. In order to obtain funds, ICMS stands out in the Brazilian states, whose transfer is estimated by different policies. In Minas Gerais, onlendings are made based on criteria stipulated by the Robin Hood Law (LRH), whose premise is the redistribution of income among municipalities, rewarding those who invest in certain sectors. With the objective of analyzing the improvement of the social conditions of the municipalities of Minas Gerais, this study evaluates the development of the socio-economic indicators IMRS, IRFS, HDI-M and PIB-M, and their relation with the pass-through criteria. The study sampled all Minas Gerais municipalities from 2002, respecting the available time interval for each indicator, evaluating the performance of municipalities, and highlighting those most affected by the variations of the indicator. This stage is developed with k-means clusters and subjected to analyzes based on Kruskal-Wallis test and Bonferroni adjustment. The relationship between LRH transfers and socioeconomic indicators is also studied, aiming at obtaining a regression model using Spearman correlation and the backward method, as well as the MMQ and the application of dummy variables. The research indicates average growth of the indicators, but without a significant reduction in the income distribution, and that this growth does not have a relation with the LRH, denoting the influence of other reasons, such as changes in the political management and increase of resources from other sources.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-07-03T18:02:36Z
2018-07-03T18:02:36Z
2018-04-26
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv GOMES, Carina Antonellie Batista Gomes. Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin Hood. 2018. 154 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.548
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21702
http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.548
identifier_str_mv GOMES, Carina Antonellie Batista Gomes. Desenvolvimento dos municípios mineiros: uma análise da lei Robin Hood. 2018. 154 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.548
url https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21702
http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.548
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFU
instname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
instname_str Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron_str UFU
institution UFU
reponame_str Repositório Institucional da UFU
collection Repositório Institucional da UFU
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
repository.mail.fl_str_mv diinf@dirbi.ufu.br
_version_ 1827843563901157376