Origens e disseminação das sementes transgênicas e seus direitos de propriedade intelectual: o papel da biotecnologia no regime alimentar neoliberal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Peres, Gustavo Lagares Xavier
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
OMC
WTO
Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27112
http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.2414
Resumo: In the wake of the process of globalization of capital and liberalization of international trade, the current system of protection of intellectual property rights (IPR) legalized the appropriation of living beings. In the name of protecting technical knowledge and its economic return, international conglomerates have acquired monopoly rights over genetically modified (GM) seeds. After the creation of the WTO, the commercialization of GM seeds was spread worldwide, accompanied by the exponential growth of these crops, especially in the peripheral countries. During this period, the world seed market experienced a rapid concentration, a tendency that remains today. Our analysis is based on a premise about the workings of capitalism: the imperative need for capital accumulation and its expansion into new dimensions of reality, from land and human labor, to the commoditization of seeds. In our research, we present the background of the formation of IPRs on seeds, beginning with the Plant Patent Act in the USA, the UPOV Convention, and the creation of TRIPS, which is part of the WTO framework. We discussed legal and bioethical issues related to the issue and, at the same time, we examined the institutionalization of international trade and the role of the US in this process. We seek to insert our analysis into the conceptual approach to food regimes, assuming that our object of study is part of a wider universe of regulation and political use of the global food production chain. Finally, we analyze data on the diffusion of GM crops and the world markets of seeds and agrochemicals, dominated by three transnational corporations: Bayer, Corteva Agriscience and ChemChina. Through this research, our objective is to understand the contradictions this process of appropriation of seeds and its role in the current food regime. In addition, we reflect on its impacts and alternatives, envisioning an agroecological horizon.
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In the name of protecting technical knowledge and its economic return, international conglomerates have acquired monopoly rights over genetically modified (GM) seeds. After the creation of the WTO, the commercialization of GM seeds was spread worldwide, accompanied by the exponential growth of these crops, especially in the peripheral countries. During this period, the world seed market experienced a rapid concentration, a tendency that remains today. Our analysis is based on a premise about the workings of capitalism: the imperative need for capital accumulation and its expansion into new dimensions of reality, from land and human labor, to the commoditization of seeds. In our research, we present the background of the formation of IPRs on seeds, beginning with the Plant Patent Act in the USA, the UPOV Convention, and the creation of TRIPS, which is part of the WTO framework. We discussed legal and bioethical issues related to the issue and, at the same time, we examined the institutionalization of international trade and the role of the US in this process. We seek to insert our analysis into the conceptual approach to food regimes, assuming that our object of study is part of a wider universe of regulation and political use of the global food production chain. Finally, we analyze data on the diffusion of GM crops and the world markets of seeds and agrochemicals, dominated by three transnational corporations: Bayer, Corteva Agriscience and ChemChina. Through this research, our objective is to understand the contradictions this process of appropriation of seeds and its role in the current food regime. In addition, we reflect on its impacts and alternatives, envisioning an agroecological horizon.FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas GeraisDissertação (Mestrado)Na esteira do processo de mundialização do capital e de liberalização do comércio internacional, o atual sistema de proteção aos direitos de propriedade intelectual (DPI) legalizou a apropriação de entes vivos. Em nome da proteção do conhecimento técnico e de sua economicidade, conglomerados internacionais têm adquirido direitos de monopólio sobre sementes geneticamente modificadas (GM). Após a criação da OMC, a comercialização das sementes GM foi difundida em escala mundial, acompanhada pelo crescimento exponencial desses cultivos, sobretudo nos países periféricos. Nesse período, o mercado mundial de sementes experimentou uma rápida concentração, tendência que permanece atualmente. Nossa análise está baseada em uma premissa sobre o funcionamento do capitalismo: a necessidade imperativa do acúmulo de capital e de sua expansão sobre novas dimensões da realidade, desde a terra e o trabalho humano, até a mercantilização das sementes. Em nossa pesquisa, apresentamos um histórico da formação dos DPI sobre sementes, começando pelo Plant Patent Act nos EUA, passando pela Convenção UPOV, até a criação do TRIPS, constituído no arcabouço normativo da OMC. Discutimos aspectos jurídicos e bioéticos relacionados à questão e, paralelamente, examinamos a institucionalização do comércio internacional e o papel dos EUA nesse processo. Procuramos inserir nossa análise na abordagem conceitual dos regimes alimentares, assumindo que nosso objeto de estudo é parte de um universo mais amplo de regulamentação e uso político da cadeia global de produção alimentar. Finalmente, analisamos os dados a respeito da difusão dos cultivos GM e dos mercados mundiais de sementes e de agroquímicos, dominados por três corporações transnacionais: Bayer, Corteva Agriscience e ChemChina. Por meio desta pesquisa, nosso objetivo é compreender as contradições do processo de apropriação das sementes e seu papel no regime alimentar atual. Para além, refletimos a respeito de seus impactos e alternativas, vislumbrando um horizonte agroecológico.Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Relações InternacionaisAlmeida Filho, Niemeyerhttp://lattes.cnpq.br/8004814998736610Mendonça, Filipe Almeida do Pradohttp://lattes.cnpq.br/0079957717570152Silva, Thiago Lima dahttp://lattes.cnpq.br/8841169073964888Peres, Gustavo Lagares Xavier2019-10-08T12:37:39Z2019-10-08T12:37:39Z2019-03-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLAGARES, Gustavo Xavier Peres.Origens e disseminação das sementes transgênicas e seus direitos de propriedade intelectual: o papel da biotecnologia no regime alimentar neoliberal. 2019. 124 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. DOI https://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.2414https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27112http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.2414porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2021-07-12T21:13:20Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/27112Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2021-07-12T21:13:20Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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