Urbanização contemporânea face as informalidades no rural: um olhar a partir dos loteamentos clandestinos e irregulares de Uberlândia – MG

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Souza, Tatiana Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Geografia
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28728
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.14
Resumo: In Uberlândia, municipality of Minas Gerais – Brazil, especially in the last two decades, the production of illegal real estate developments has intensified - those whose approval, execution or registration in the real estate office is not regular. According to data from “Operação Terra Prometida” (2018), a partnership between the Public Ministry of the State of Minas Gerais, the Environmental Military Police of the State of Minas Gerais and the Municipality of Uberlândia, the municipality has 122 subdivisions in an irregular or illegal situation, both in the Urban and Rural Areas. These factors concern public bodies and distort the City Statute and the Master Plan as their main instrument, as in principle these laws should ensure the social function of the city, property and guarantee the well-being of the population. In addition to legal problems, the expansion and (re)production of these subdivisions significantly compromise the environmental and life quality of those who occupy it, with problems related to the deficiency of urban and rural infrastructure; lack of community facilities and free leisure areas; precarious drinking water supply; lack of sewage services; weakness in the supply of electricity and insufficiency in public transport lines. Thus, the present work aimed to understand the territorial dynamics of the production of clandestine and irregular subdivisions in Uberlândia which can be characterized as a process of urban dispersion and / or periurbanization, in order to consider that this phenomenon, beyond the metropolises, it can also be found in medium-sized cities. The methodology for its development consisted of reading a bibliography on the theme combined with empirical experience through fieldwork in the referred subdivisions. The results demonstrate that, despite the laws and determinations of land use, the space is, in fact, organized by private actions that, selecting areas, carrying out projects and inducing the application of public investments, create differentiated patterns of spatial planning and expansion, which is characterized by the production of congruences and inconsistencies in the space where the public and the private coexist; the formal and the informal; the legal and the illegal; regular and irregular.
id UFU_fbff9848d9586f76e211c3b7e4af5ecc
oai_identifier_str oai:repositorio.ufu.br:123456789/28728
network_acronym_str UFU
network_name_str Repositório Institucional da UFU
repository_id_str
spelling Urbanização contemporânea face as informalidades no rural: um olhar a partir dos loteamentos clandestinos e irregulares de Uberlândia – MGContemporary urbanization facing rural informalities: a look from clandestine and irregular subdivisions in Uberlândia - MGRural-urbanoIrregularidade fundiáriaLoteamentos irregularesLoteamentos clandestinosIrregularidad en la tenencia de la tierraSubdivisiones irregularesSubdivisiones clandestinasCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIAIn Uberlândia, municipality of Minas Gerais – Brazil, especially in the last two decades, the production of illegal real estate developments has intensified - those whose approval, execution or registration in the real estate office is not regular. According to data from “Operação Terra Prometida” (2018), a partnership between the Public Ministry of the State of Minas Gerais, the Environmental Military Police of the State of Minas Gerais and the Municipality of Uberlândia, the municipality has 122 subdivisions in an irregular or illegal situation, both in the Urban and Rural Areas. These factors concern public bodies and distort the City Statute and the Master Plan as their main instrument, as in principle these laws should ensure the social function of the city, property and guarantee the well-being of the population. In addition to legal problems, the expansion and (re)production of these subdivisions significantly compromise the environmental and life quality of those who occupy it, with problems related to the deficiency of urban and rural infrastructure; lack of community facilities and free leisure areas; precarious drinking water supply; lack of sewage services; weakness in the supply of electricity and insufficiency in public transport lines. Thus, the present work aimed to understand the territorial dynamics of the production of clandestine and irregular subdivisions in Uberlândia which can be characterized as a process of urban dispersion and / or periurbanization, in order to consider that this phenomenon, beyond the metropolises, it can also be found in medium-sized cities. The methodology for its development consisted of reading a bibliography on the theme combined with empirical experience through fieldwork in the referred subdivisions. The results demonstrate that, despite the laws and determinations of land use, the space is, in fact, organized by private actions that, selecting areas, carrying out projects and inducing the application of public investments, create differentiated patterns of spatial planning and expansion, which is characterized by the production of congruences and inconsistencies in the space where the public and the private coexist; the formal and the informal; the legal and the illegal; regular and irregular.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorDissertação (Mestrado)Em Uberlândia, município de Minas Gerais – Brasil, especialmente nas duas últimas décadas, se intensificou a produção de empreendimentos imobiliários de gênese ilegal – aqueles cuja aprovação, execução ou registro no cartório imobiliário foge da regularidade. Conforme dados da “Operação Terra Prometida” (2018), parceria entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Polícia Militar Ambiental do Estado de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Uberlândia, o município possui 122 loteamentos em situação de irregularidade ou clandestinidade, tanto na Zona Urbana quanto na Zona Rural. Esses fatores preocupam os órgãos públicos e distorcem o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor como seu principal instrumento, pois em princípio essas leis deveriam assegurar a função social da cidade, da propriedade e garantir o bem-estar da população. Além de problemas judiciais, a expansão e (re)produção desses empreendimentos comprometem significativamente a qualidade ambiental e de vida daqueles que o ocupam, com problemas ligados a deficiência de infraestrutura urbana e rural; carência de equipamentos comunitários e de áreas livres de lazer; precarização no abastecimento de água potável; inexistência de serviços de esgotamento sanitário; debilidade no fornecimento de energia elétrica e insuficiência nas linhas de transporte público. Desse modo, o presente trabalho teve como objetivo entender a dinâmica territorial da produção de loteamentos clandestinos e irregulares em Uberlândia o qual pode ser caracterizado como um processo de dispersão urbana e/ou periurbanização, de modo a considerar que este fenômeno para além das metrópoles, também pode ser encontrado em cidades médias. A metodologia para seu desenvolvimento consistiu em leitura de bibliografia sobre a temática aliada a experiência empírica por meio de trabalhos de campo nos referidos loteamentos. Os resultados demonstram que, apesar das leis e determinações do uso do solo, o espaço é, na verdade, organizado por ações particulares que, selecionando áreas, realizando empreendimentos e induzindo a aplicação de investimentos públicos, criam padrões diferenciados de ordenamento e expansão territorial, a qual se caracteriza pela produção de congruências e incoerências no espaço onde coexistem o público e o privado; o formal e o informal; o legal e o ilegal; o regular e o irregular.Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em GeografiaSoares, Beatriz Ribeirohttp://lattes.cnpq.br/1556085029126611Ribeiro Filho, Vitorhttp://lattes.cnpq.br/5498330914442549Camacho, José Fernandohttp://lattes.cnpq.br/9299111564892194Souza, Tatiana Silva2020-02-13T13:00:17Z2020-02-13T13:00:17Z2020-02-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSOUZA, Tatiana Silva. Urbanização contemporânea face as informalidades no rural: um olhar a partir dos loteamentos clandestinos e irregulares de Uberlândia – MG. 2020. 199 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.14https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28728http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.14porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2020-02-14T06:13:24Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/28728Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2020-02-14T06:13:24Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
dc.title.none.fl_str_mv Urbanização contemporânea face as informalidades no rural: um olhar a partir dos loteamentos clandestinos e irregulares de Uberlândia – MG
Contemporary urbanization facing rural informalities: a look from clandestine and irregular subdivisions in Uberlândia - MG
title Urbanização contemporânea face as informalidades no rural: um olhar a partir dos loteamentos clandestinos e irregulares de Uberlândia – MG
spellingShingle Urbanização contemporânea face as informalidades no rural: um olhar a partir dos loteamentos clandestinos e irregulares de Uberlândia – MG
Souza, Tatiana Silva
Rural-urbano
Irregularidade fundiária
Loteamentos irregulares
Loteamentos clandestinos
Irregularidad en la tenencia de la tierra
Subdivisiones irregulares
Subdivisiones clandestinas
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
title_short Urbanização contemporânea face as informalidades no rural: um olhar a partir dos loteamentos clandestinos e irregulares de Uberlândia – MG
title_full Urbanização contemporânea face as informalidades no rural: um olhar a partir dos loteamentos clandestinos e irregulares de Uberlândia – MG
title_fullStr Urbanização contemporânea face as informalidades no rural: um olhar a partir dos loteamentos clandestinos e irregulares de Uberlândia – MG
title_full_unstemmed Urbanização contemporânea face as informalidades no rural: um olhar a partir dos loteamentos clandestinos e irregulares de Uberlândia – MG
title_sort Urbanização contemporânea face as informalidades no rural: um olhar a partir dos loteamentos clandestinos e irregulares de Uberlândia – MG
author Souza, Tatiana Silva
author_facet Souza, Tatiana Silva
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Soares, Beatriz Ribeiro
http://lattes.cnpq.br/1556085029126611
Ribeiro Filho, Vitor
http://lattes.cnpq.br/5498330914442549
Camacho, José Fernando
http://lattes.cnpq.br/9299111564892194
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Tatiana Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Rural-urbano
Irregularidade fundiária
Loteamentos irregulares
Loteamentos clandestinos
Irregularidad en la tenencia de la tierra
Subdivisiones irregulares
Subdivisiones clandestinas
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
topic Rural-urbano
Irregularidade fundiária
Loteamentos irregulares
Loteamentos clandestinos
Irregularidad en la tenencia de la tierra
Subdivisiones irregulares
Subdivisiones clandestinas
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
description In Uberlândia, municipality of Minas Gerais – Brazil, especially in the last two decades, the production of illegal real estate developments has intensified - those whose approval, execution or registration in the real estate office is not regular. According to data from “Operação Terra Prometida” (2018), a partnership between the Public Ministry of the State of Minas Gerais, the Environmental Military Police of the State of Minas Gerais and the Municipality of Uberlândia, the municipality has 122 subdivisions in an irregular or illegal situation, both in the Urban and Rural Areas. These factors concern public bodies and distort the City Statute and the Master Plan as their main instrument, as in principle these laws should ensure the social function of the city, property and guarantee the well-being of the population. In addition to legal problems, the expansion and (re)production of these subdivisions significantly compromise the environmental and life quality of those who occupy it, with problems related to the deficiency of urban and rural infrastructure; lack of community facilities and free leisure areas; precarious drinking water supply; lack of sewage services; weakness in the supply of electricity and insufficiency in public transport lines. Thus, the present work aimed to understand the territorial dynamics of the production of clandestine and irregular subdivisions in Uberlândia which can be characterized as a process of urban dispersion and / or periurbanization, in order to consider that this phenomenon, beyond the metropolises, it can also be found in medium-sized cities. The methodology for its development consisted of reading a bibliography on the theme combined with empirical experience through fieldwork in the referred subdivisions. The results demonstrate that, despite the laws and determinations of land use, the space is, in fact, organized by private actions that, selecting areas, carrying out projects and inducing the application of public investments, create differentiated patterns of spatial planning and expansion, which is characterized by the production of congruences and inconsistencies in the space where the public and the private coexist; the formal and the informal; the legal and the illegal; regular and irregular.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-02-13T13:00:17Z
2020-02-13T13:00:17Z
2020-02-07
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SOUZA, Tatiana Silva. Urbanização contemporânea face as informalidades no rural: um olhar a partir dos loteamentos clandestinos e irregulares de Uberlândia – MG. 2020. 199 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.14
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28728
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.14
identifier_str_mv SOUZA, Tatiana Silva. Urbanização contemporânea face as informalidades no rural: um olhar a partir dos loteamentos clandestinos e irregulares de Uberlândia – MG. 2020. 199 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.14
url https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28728
http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.14
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Geografia
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Programa de Pós-graduação em Geografia
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFU
instname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
instname_str Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron_str UFU
institution UFU
reponame_str Repositório Institucional da UFU
collection Repositório Institucional da UFU
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
repository.mail.fl_str_mv diinf@dirbi.ufu.br
_version_ 1827843495442776064