Agricultura familiar e pol?tica p?blica: o programa de fomento ?s atividades produtivas rurais do Plano Brasil Sem Mis?ria em Datas-MG

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Melo, Mois?s Gon?alves de
• Orientador(a): Teodoro, Pacelli Henrique Martins
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UFVJM
• Link de acesso: http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/2543
• topic: Agricultores familiares; Unidade de produ??o familiar; Investimento p?blico; Desenvolvimento local; Family farmers; Family production unit; Public investment; Local development

O objetivo do presente trabalho ? investigar a implementa??o, a execu??o e os impactos da pol?tica p?blica para o setor da agricultura familiar em Datas, munic?pio localizado no estado de Minas Gerais, especificamente no Vale do Jequitinhonha ? regi?o foco de pol?ticas federais e estaduais desde a d?cada de 1960. Para tanto, esta pesquisa buscou um referencial te?rico e uma revis?o bibliogr?fica multidisciplinar sobre agricultura (familiar) e pol?tica p?blica; dados quantitativos para a caracteriza??o multiescalar da estrutura fundi?ria brasileira, principalmente das atividades produtivas em Datas; uma an?lise documental sobre o Plano Brasil Sem Mis?ria e seu Programa de Fomento ?s Atividades Produtivas Rurais; e, por fim, a produ??o prim?ria de dados quanti-qualitativos, por meio de 16 entrevistas domiciliares do total de 28 agricultores benefici?rios do Acordo de Coopera??o T?cnica 2016 (2017-2018), al?m da an?lise de dados internos da Emater-MG, empresa respons?vel pela execu??o do Programa no estado. Verificou-se que grande parte dos agricultores familiares se estrutura a partir de tr?s atividades produtivas: bovinocultura de leite, avicultura de postura, hortali?as e semelhantes. Os principais benef?cios apontados foram: melhoria de renda, incentivo ? produ??o, amplia??o de ?rea cultivada e estrutura??o da propriedade. Os objetivos alcan?ados com o Programa, segundo os pr?prios benefici?rios, est?o relacionados ao crescimento e desenvolvimento dos meios produtivos e melhorias na propriedade em geral. Como problemas para a produ??o agr?cola, o tempo ? o principal, seguido da comercializa??o, do atravessador, das pragas, da falta de recursos financeiros e, tamb?m, de assist?ncia t?cnica, quando se constatou o anseio dos agricultores por um apoio governamental cont?nuo. Concluiu-se, de modo geral, que a pol?tica p?blica foi executada de forma efetiva. Ainda assim, os trabalhos de campo proporcionaram informa??es adicionais sobre alguns gargalos na execu??o do Programa pela empresa, como a n?o substitui??o de fam?lias exclu?das do acordo, falta de registro documental do projeto estruturado e n?o amplia??o de mais visitas t?cnicas aos produtores locais.