Plano Municipal de Educação de Porteirinha/MG: análise da participação social no processo de construção

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Dourado, Anailde Pinheiro Rocha
Orientador(a): Ramalho, Maria Nailde Martins
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: UFVJM
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://acervo.ufvjm.edu.br/items/d0d8b64d-30dc-48a7-8a88-2c06fca1f8c5
Resumo: Área de concentração: Educação e Gestão em Instituições Educacionais.
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spelling Dourado, Anailde Pinheiro RochaRamalho, Maria Nailde MartinsNeves, Leonardo dos SantosMoraes, Emília MurtaUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)Ramalho, Maria Nailde Martins2018-07-18T13:22:28Z2018-07-18T13:22:28Z20172017-11-06DOURADO, Anailde Pinheiro Rocha. Plano Municipal de Educação de Porteirinha/MG: análise da participação social no processo de construção. 2017. 97 p. Dissertação (Mestrado Profissional) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2017.https://acervo.ufvjm.edu.br/items/d0d8b64d-30dc-48a7-8a88-2c06fca1f8c5Área de concentração: Educação e Gestão em Instituições Educacionais.Linha de pesquisa: Educação, Sujeitos, Sociedade, História da Educação e Políticas Públicas Educacionais.Data de Aprovação retirada da versão impressa do trabalho.Dentre as políticas públicas educacionais brasileirasdestacamos, neste momento, a Lei 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), e que, em seu desdobramento, determina a obrigatoriedade da elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME), com ampla participação popular.Nesse sentido, esta pesquisa consiste em analisar o processo de elaboração do PME do município de Porteirinha/MG. Para tanto, analisou-seos documentos legaisque conduziram à construção do referido PME,verificando o percurso de construção eas estratégias utilizadas, com o intuito de identificara forma de participação e o envolvimento da comunidade no processo. Como opção metodológica, apropriamo-nos da abordagem qualitativa. Utilizou-se a técnica de estudo de caso, pelo fato de o mesmo permitir um estudo baseado nas suas singularidades. Como instrumentos para coletas de dados, foi realizada análise documental e de questionários aplicados aos componentes das equipes de elaboração do PME (Comissão Executiva e Equipe Técnica), sujeitos desta investigação. Esta pesquisa teve suas atividades mais determinantes realizadas no período de 2013 a 2015, que correspondem ao tempo de construção do Plano e sua aprovação pela Câmara de Vereadores.Para a organização do trabalho foram utilizadasas seguintes categorias de análises para avaliar o processo de construção do referido PME: sujeito em movimento;concepções e características basilares;participação como um movimento dialético em um contexto de transformação;análises, ponderações e reflexões. O aporte teórico utilizado para respaldar essa investigaçãofoi baseadonas discussões realizadas por Dourado (2006; 2011); Libâneo (2005);Luck (2011); e Gadotti (2014). Após realização da coleta de dados, confrontados o aporte teórico e estudo de documentos, concluiu-se que o processo de elaboração do PME de Porteirinha contemplou a participação da comunidade envolvida, embora apresentando aspectos de fragilidade em determinados momentos de tomadas de decisões.Dissertação (Mestrado Profissional) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017.Among the educational public policies in Brazil, we highlight the government law number 13.005/2014 approving the National Education Plan (PNE), which establishes an obligation to draw up Municipal Education Plans (PME) through broad popular participation. In that sense, this study consists of analyzing the PME elaboration process from the city of Porteirinha, Minas Gerais.For that, we analyzed the legal documents that led to the construction of the PME from the mentioned municipality, verifying the steps of its construction and the strategies used, aiming to identify the community involvement and participation in this process. The qualitative approach was used as the methodology of choice, and the case study was used as technique since it allows to study a process based on its singularities. For data collection, we analyzed documents with the application of questionnaires to the components of the PME development teams (Executive Committee and Technical Team), which were the subjects of this research. The activities analyzed took place between the years of 2013 to 2015, corresponding to the time of construction of the Plan and its approval by the City Council. The study was organized based on the following categories of analysisto evaluate the elaboration process of the PME from Porteirinha: subject in motion; conceptions and basic characteristics; participation as a dialectical movement in a context of transformation; and analysis, ponderations and reflections. The theoretical basis of this research was supported by discussions held by Dourado (2006; 2011), Libâneo (2005), Luck (2011), e Gadotti (2014). After the data collection, the theoretical confrontation, and the analysis of the documents, we concluded that the PME elaboration process of Porteirinha contemplated the participation of the community involved, although presenting aspects of fragility in certain decision-making moments.porUFVJMA concessão da licença deste item refere-se ao à termo de autorização impresso assinado pelo autor, assim como na licença Creative Commons, com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o IBICT a disponibilizar por meio de seus repositórios, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, e preservação, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessPlano Municipal de Educação de Porteirinha/MG: análise da participação social no processo de construçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisGestão democráticaPlanejamentoPlano Municipal de EducaçãoDemocratic managementPlanningMunicipal Education Planreponame:Repositório Institucional da UFVJMinstname:Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)instacron:UFVJMTHUMBNAILanailde_pinheiro_rocha_dourado.pdf.jpganailde_pinheiro_rocha_dourado.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2860https://acervo.ufvjm.edu.br//bitstreams/53759a73-bc9b-469c-874a-8ed00ba46371/download4057241c2f5c70183a8ffb0deba6cf61MD57falseAnonymousREADORIGINALanailde_pinheiro_rocha_dourado.pdfanailde_pinheiro_rocha_dourado.pdfapplication/pdf1647215https://acervo.ufvjm.edu.br//bitstreams/6e253eba-a753-4bd8-8ab0-3496b8e1adad/downloade9401e86e059fb853756396cb2c46cd3MD51trueAnonymousREADCC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; 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