Evolução e desempenho da política de contratos de opção de venda para os mercados agrícolas

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Pereira, Ana Cibele
• Orientador(a): Carvalho, Fátima Marília Andrade de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9014

A partir de meados dos anos 60, o governo brasileiro iniciou um processo de modernização da agricultura brasileira, que teve como ponto central a Política de Crédito Rural subsidiado, repassando volumes expressivos de recursos oficiais ao setor agrícola. A Política de Garantia de Preços Mínimos foi implementada para minimizar os riscos dos produtores, garantindo-lhes recursos para a produção, bem como para protege-los contra as oscilações dos preços. Já a partir dos anos 90, em face da menor participação do Estado na economia e, conseqüentemente, no setor agrícola, a política governamental passou a disponibilizar, como alternativa, novas formas de apoio à agricultura, com redução de recursos públicos. Quanto à comercialização agrícola, optou- se pela criação de instrumentos mais modernos, em parceira com a iniciativa privada. Assim, os Contratos de Opção de Venda foram implantados sob a forma de um seguro de preços para o produtor rural. Neste estudo, procurou-se analisar o desempenho deste instrumento de comercialização para os mercados de trigo, arroz e milho. Analisaram-se especificamente, a participação do governo nesses mercados; a relação entre os preços de mercado e mínimo e com os Contratos de Opção de Venda; a variabilidade de preços, quantidade produzida e receita auferida pelo produtor nos períodos pós Plano Real, de introdução dos novos instrumentos de comercialização e da desvalorização cambial. Verificou-se, em todos os mercados analisados, que o governo reduziu sensivelmente sua participação na comercialização agrícola, por meio dos instrumentos tradicionais, optando por intervenções por ações que significassem redução de gastos de recursos oficiais. Observa-se pelos resultados que houve uma atuação ainda muito restrita, tanto em termos de volume comercializado quanto em termos regionais. Os Contratos de Opção de Venda não estão sendo lançados de forma ampla, sistematizada e contínua, o que dificulta conclusões a respeito de sua eficácia como mecanismo de estabilização de preço, quantidade produzida e renda. Fenômenos econômicos como abertura comercial, desgravação tarifária, estabilização monetária e desvalorização cambial, que ocorreram também na década de 90, são elementos que tiveram forte influência na variabilidade dos indicadores analisados.