PGV equitativa – planta genérica de valores com princípios de equidade imobiliária utilizando geoestatística e aprendizagem de máquina

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Torres Filho, Hudson Costa
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
Estatística Aplicada e Biometria
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Bens imóveis e impostos - Brasil - Estatísticas
Estatística
Link de acesso: https://locus.ufv.br//handle/123456789/32037
https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2023.748
Resumo: Muitos municípios brasileiros tiveram seu crescimento econômico acentuado nos últimos anos, promovendo, consequentemente, transações imobiliárias sem padronização, com alta especulação e praticamente sem qualquer fonte de informações de equilíbrio tributário. Por outro lado, apesar dos cadastros imobiliários estarem em funcionamento, suas informações e de mercado estão muitas vezes desatualizadas e/ou com insuficiência para a formulação de qualquer modelo estatístico que garanta a confiabilidade da determinação dos valores. Os municípios de pequeno porte (até 30 mil habitantes), em sua grande maioria, enfrentam grandes dificuldades também no processo de avaliação em massa de imóveis, principalmente na atualização da Planta Genérica de Valores - PGV, importante instrumento do Código Tributário Municipal - CTM. Entre outros problemas, esses municípios apresentam pouca infraestrutura para utilização de métodos estatísticos padronizados e aplicação dos mesmos. Assim, a solução mais eficiente seria a utilização de um conjunto metodológico cuja aplicação do princípio da equidade imobiliária evidenciasse a busca pela justiça tributária na arrecadação de tributos municipais, mais especificamente o Imposto Predial Urbano (IPTU). Dessa forma, a partir de um cadastro imobiliário urbano completamente atualizado, objetiva-se propor a criação de uma PGV com princípios científicos de equidade imobiliária. Para tanto, a NBR 14.653 de 2019 foi adotada, além da Geoestatística, Aprendizagem de Máquina e Geoprocessamento. Palavras-Chave: Planta de valores, IPTU, Cadastro imobiliário, Avaliação em Massa.
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