União homoafetiva e conjugalidade: a construção social de novos arranjos familiares

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Faria, Carla Beatriz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Economia familiar; Estudo da família; Teoria econômica e Educação do consumidor; Mestrado em Economia Doméstica; UFV
• Palavras-chave em Português: Família; Direito; União homoafetiva; Family; Law; Union homoafetiva; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA DOMESTICA
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/3316

O trabalho problematizou a união de duas pessoas do mesmo sexo biológico que se relacionam afetiva e sexualmente. União esta denominada, nesta dissertação, união homoafetiva. A problematização foi levantada a partir de um dialógo com o campo da Antropologia, da Sociologia e do Campo Jurídico. Entendeu-se a família como um modelo social sempre em construção, que pode e deve ser apropriado como uma categoria analítica, não sendo possível fornecer conceitos prontos e acabados. Diversas formas de família podem ser visualizadas, dependendo do espaço, do lugar e do tempo considerado; pode-se dizer que diversos arranjos familiares coexistem. Nesse contexto analítico, é reconhecido um dos novos modelos de arranjo familiar: as uniões de duas pessoas do mesmo sexo biológico, que se relacionam afetiva e sexualmente, dando origem às uniões homoafetivas. Nesta dissertação, contextualizou-se a família como modelo social, pensando-a como uma categoria analítica e modelo social, verificando o tratamento concedido-lhe pelo campo jurídico, o que foi necessário para identificar quais são os arranjos reconhecidos como família pelo direito, investigando-se como ficam os demais arranjos que não são assim considerados. Em termos jurídicos, quando o Estado se apropria da terminologia família, disciplinando-a por intermédio de suas leis, conseqüentemente exclui de sua tutela jurisdicional outras modalidades de arranjos familiares, em especial as uniões homoafetivas. Com base numa abordagem qualitativa, foi realizado um estudo de caso, valendo-se da entrevista semi-estruturada e de observação direta. Os dados construídos foram interpretados via análise de conteúdo. Com base nesse material, pôde-se perceber que os casais homoafetivos, na maioria dos casos, identificam-se socialmente como uma modalidade de arranjo familiar e, assim, buscam o reconhecimento da sua união, postulando uma regulamentação jurídica legal que possa ser utilizada nos impasses que ocorrerem. Verificou-se que a união homoafetiva ainda possui resistência das famílias, do ambiente de trabalho e da sociedade. As narrativas construídas indicam, na perspectiva local, que, se as pessoas assumissem a opção sexual, alguns preconceitos poderiam ser evitados, e isso acabaria por facilitar o reconhecimento jurídico da união, pois seria possível perceber que a união homoafetiva é situação vivenciada por diversas pessoas da sociedade. Esta dissertação aponta para a necessidade de estudos mais aprofundados, repensando a família dentro do contexto social atual, verificando a possibilidade de as uniões homoafetivas serem vistas como novos sujeitos de direito, merecendo, pois, o reconhecimento e a atualização do campo jurídico.