Efeitos de políticas tributárias e de liberalização comercial sobre a competitividade setorial das macrorregiões brasileiras

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Pereira, Matheus Wemerson Gomes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Economia e Gerenciamento do Agronegócio; Economia das Relações Internacionais; Economia dos Recursos; Doutorado em Economia Aplicada; UFV
• Palavras-chave em Português: Tributos indiretos; Rodada de Doha; Equilíbrio geral; PAEG; Regiões brasileiras; Indirect taxes; Doha Conference; General equilibrium; Brazilian regions; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA INTERNACIONAL::RELACOES DO COMERCIO; POLITICA COMERCIAL; INTEGRACAO ECONOMICA
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/139

A estrutura macroeconômica brasileira tem sido apontada como prejudicial ao desenvolvimento do País por não gerar um ambiente favorável ao crescimento econômico. Entre os principais pontos desfavoráveis destacam a alta carga tributária aplicada, a baixa qualificação profissional da força de trabalho e um mercado interno altamente concentrado com graves problemas de infraestrutura. A estrutura tributária brasileira é considerada obsoleta, extremamente complexa e dispendiosa para o setor produtivo, trazendo prejuízo à competitividade e induzindo à sonegação. Tendo em vista os gargalos existentes na economia e considerando as diferenças entre os setores e as regiões brasileira, um acordo de liberalização multilateral da Organização Mundial do Comércio, com a implantação de algumas políticas macroeconômicas, como a de redução nos impostos indiretos, pode tornar os setores mais competitivos, aumentar o volume e o valor das exportações e melhorar os indicadores macroeconômicos das regiões brasileiras. O objetivo desta tese é determinar os impactos da implantação da Rodada de Doha e de uma reforma fiscal com desoneração tributária nas regiões brasileiras. São analisados quatro diferentes cenários contemplando, além da implementação do acordo multilateral de comércio da OMC, a redução de 10% dos impostos indiretos que incidem sobre a produção das macrorregiões brasileiras, a redução de 10% dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo final e sobre os insumos intermediários, além de um cenário que simula a reforma tributária pela redução nos principais impostos indiretos específicos do âmbito federal: Impostos sobre produtos industrializados, Imposto sobre serviço de qualquer natureza, contribuições Sociais e Contribuições Econômicas além da substituição do ICMS e do ISS pelo Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA). Para isto, utilizou-se o modelo aplicado de equilíbrio geral, estático, multirregional e multissetorial do Projeto de Análise de Equilíbrio Geral da Economia Brasileira (PAEG) na sua versão 2.2, que caracteriza economias das grandes regiões brasileiras e países parceiros. A base de dados do PAEG é compatível com a versão 7.0 do GTAP, que representa o ambiente econômico de 2004. Os resultados para o cenário 1, Rodada de Doha, indicam crescimento econômico em todas as macrorregiões brasileiras, exceto para a região Norte. Houve aumento no fluxo comercial, no bem-estar, e na arrecadação governamental em todas as macrorregiões brasileiras. Observa-se ainda, uma especialização da economia em favor dos produtos do agronegócio e uma retração do setor manufaturado nas macrorregiões brasileiras. Para o cenário 2, rodada de Doha com 10% de redução nos impostos indiretos sobre a produção, observa-se um aumento na competitividade setorial nos setores de manufaturados, isto é especialmente válido para o Sudeste. Os principais resultados mostram melhoria do bem-estar em todas as regiões e crescimento nas regiões Sudeste, Sul e Norte, em relação ao cenário 1, de liberalização comercial. As regiões Nordeste e Centro-Oeste apresentam crescimento econômico menor no cenário 2 do que no cenário 1. Este é o melhor cenário quando se prioriza o aumento da arrecadação governamental. O cenário 3, rodada de Doha com redução de 10% nos impostos indiretos sobre o consumo de insumos intermediários e sobre o consumo final, é o que gera o segundo maior crescimento do PIB e do bem-estar, mas com a vantagem de não ocorrer perda de receita tributária pelo governo. Destaca-se ainda que as regiões Norte e Nordeste perdem competitividade em relação ao cenário 1, e as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm ganhos, ainda que modestos. Os fluxos comerciais de todas as regiões pioram no cenário 3, quando comparadas ao cenário 1. Os principais resultados do cenário 4, proposta de reforma tributária, ocorrem sobre o crescimento e na eficiência econômica. Destaca-se que a reforma tributária promove aumento nas condições de produção domésticas e queda no fluxo comercial, apesar de gerar pequenas perdas de receita governamental em todas as regiões estudadas, com exceção da região Sul.