Município, tradição e modernidade: a instrução primária e os limites do projeto hegemônico republicano em Minas Gerais (1892-1907)

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Silva Filho, Licínio de Sousa e
• Orientador(a): Mari, Cezar Luiz De
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Área do conhecimento CNPq: Educação
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/6803

Nesta pesquisa buscamos demonstrar como o processo de descentralização política desencadeado com a instalação da República no Brasil, a partir da Constituição de 1891, teve impacto nas relações políticas em Minas Gerais, onde o caráter federalista da primeira Constituição republicana foi ampliado na carta constitucional estadual, que, se por um lado, atendia aos interesses das frações de classe regionais e locais, por outro, se tornava um obstáculo para que as ações do Governo Estadual para a organização da instrução pública fossem efetivadas. Tomamos como referência o município de Pitangui para o desenvolvimento de nossas análises. Neste município, a instrução pública, desde os momentos iniciais da República foi importante instrumento político utilizado por aquelas duas frações de classe. Tivemos a oportunidade de analisar como se organizara a instrução pública neste município, a partir do processo de descentralização política legitimado pela Constituição Estadual. Ao consultarmos os acervos documentais disponíveis no Instituto Histórico de Pitangui e na Câmara Municipal daquela cidade encontramos evidências de que várias iniciativas legais foram tomadas pela municipalidade, nas primeiras décadas da República, com o objetivo de gerir a instrução pública de forma independente ou associada ao Estado, configurando-se assim uma manifestação do que Gonçalves Neto (2006) definiu como “Município Pedagógico”. E foi também sob esta perspectiva que passamos a analisar as ações dos edis municipais e distritais em relação à organização da instrução pública levadas a cabo ali, a partir das balizas temporais estabelecidas para esta pesquisa. Dentro desta perspectiva de análise identificamos também os paradoxos existentes no projeto republicano em Minas Gerais, que, ao propor a ideia de progresso associada ao avanço das forças produtivas capitalistas típicas da Modernidade foi de encontro com os interesses das tradicionais forças oligárquicas do Estado ligadas ás atividades agrárias. Daí concluirmos que as disparidades econômicas que se configuraram no interior do Estado, na virada do século XIX para o século XX, além da permanência da cultura política oligárquica nos quadros diretivos estaduais, que se manifestavam nas duas casas do Congresso Legislativo Mineiro – a Câmara dos Deputados e o Senado – limitavam os avanços destas propostas.